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AbertaManifestação de Interesse

Acolhimento de crianças e adolescentes em Taquara-RS

Prefeitura de Taquara Taquara/RS

Prefeitura de Taquara (Taquara/RS) abriu uma manifestação de interesse para acolhimento de crianças e adolescentes em Taquara-RS. O valor estimado é de R$ 155.991,15 e as propostas podem ser enviadas até 27 de setembro de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Taquara busca credenciar empresas para oferecer acolhimento a crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos e 11 meses e 29 dias que estão afastados do convívio familiar por medida protetiva. O serviço será prestado por pessoa jurídica, com foco em atendimento institucional. A modalidade é manifestação de interesse, sem definição de quantidade, prazo ou local específico no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoCredenciamentoMais licitações de credenciamento
Valor estimado
R$ 155.991,15
Propostas até
27/09/2027, 23:59
335 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
28 de setembro de 2026
Modalidade
Manifestação de Interesse
Situação
Aberta
Nº no PNCP
97761407000173-1-000389/2026
335 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 27/09/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

O Município de Taquara-RS comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) para execução de SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL de crianças e adolescentes com idades de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, afastados do convívio familiar por medida protetiva, conforme previsão contida no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Informações complementares

Sec. Assistência Social - Credenciamento serviço de acolhimento crianças e adolescentes

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes.35 vagasR$ 4.456,89

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, III
Processo
9/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Taquara

Município de Taquara

Unidade: Município de Taquara

Local: Taquara/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Acolhimento de crianças e adolescentes em Taquara-RS"?

As propostas podem ser enviadas até 27/09/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 155.991,15.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Taquara, em Taquara/RS, por manifestação de interesse. Número de controle no PNCP: 97761407000173-1-000389/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é manifestação de interesse?

Procedimento de manifestação de interesse: o mercado apresenta estudos e projetos que podem embasar uma futura licitação (Lei 14.133/2021, art. 81).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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