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Acolhimento institucional para pacientes com transtornos mentais em Novo Barreiro/RS

Prefeitura de Novo Barreiro Novo Barreiro/RS

Prefeitura de Novo Barreiro (Novo Barreiro/RS) abriu um credenciamento para acolhimento institucional para pacientes com transtornos mentais em Novo Barreiro/RS. O valor estimado é de R$ 863.811,36 e as propostas podem ser enviadas até 20 de agosto de 2027 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Novo Barreiro busca credenciar empresas para oferecer acolhimento institucional a pacientes com transtornos ou condições de saúde mental, nos tipos I, II e III, residentes no município. Não há especificação de quantidades, prazos ou lotes no edital. O valor total é formado pela soma dos valores unitários homologados.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 863.811,36
Propostas até
20/08/2027, 09:00
297 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de agosto de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
92410521000135-1-000105/2026
297 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 20/08/2027 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de acolhimento institucional para pacientes portadores de transtornos ou condição de saúde mental — tipos i, ii e iii, residentes no município de novo barreiro/rs

Informações complementares

Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação de Residencial Terapêutico (SRT) Tipo I para acolhimento de pacientes do Município de Novo Barreiro/RS, portadores de transtornos ou condição de saúde mental e em uso contínuo de medicação. O serviço deverá ofertar acolhimento integral, com suporte 24 (vinte e quatro) horas, cinco refeições diárias com acompanhamento nutricional, hotelaria, cuidados básicos de saúde, atividades terapêuticas com equipe multidisciplinar, além de atividades individuais, em grupo e com participação dos familiares. O local deverá permitir visitas dos familiares em horários previamente estabelecidos, de forma a fortalecer o vínculo afetivo e social da paciente. A instituição deverá disponibilizar, no mínimo, 04 (quatro) vagas. Valor mensal do serviço por paciente: R$ 5.120,90 (cinco mil, cento e vinte reais e noventa centavos) mensais. Quando o paciente for beneficiário de qualquer valor oriundo de pensão, aposentadoria ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Município complementará apenas a diferença entre o valor total do serviço e o valor do benefício percebido, sendo ambos os montantes repassados diretamente à Instituição.12 mêsR$ 20.483,60
2Contratação de Residencial Terapêutico (SRT) Tipo II para acolhimento de pacientes do Município de Novo Barreiro/RS, portadores de transtornos ou condição de saúde mental e em uso contínuo de medicação. O serviço deverá ofertar acolhimento integral, com suporte 24 (vinte e quatro) horas, cinco refeições diárias com acompanhamento nutricional, hotelaria, cuidados básicos de saúde, atividades terapêuticas com equipe multidisciplinar, além de atividades individuais, em grupo e com participação dos familiares. O local deverá permitir visitas dos familiares em horários previamente estabelecidos, de forma a fortalecer o vínculo afetivo e social da paciente. A instituição deverá disponibilizar, no mínimo, 04 (quatro) vagas. Valor mensal do serviço por paciente: R$ 6.391,17 (seis mil, trezentos e noventa e um reais e dezessete centavos). Quando o paciente for beneficiário de qualquer valor oriundo de pensão, aposentadoria ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Município complementará apenas a diferença entre o valor total do serviço e o valor do benefício percebido, sendo ambos os montantes repassados diretamente à Instituição.12 mêsR$ 25.564,68
3Contratação de Residencial Terapêutico (SRT) Tipo III para acolhimento de pacientes do Município de Novo Barreiro/RS, portadores de transtornos ou condição de saúde mental e em uso contínuo de medicação. O serviço deverá ofertar acolhimento integral, com suporte 24 (vinte e quatro) horas, cinco refeições diárias com acompanhamento nutricional, hotelaria, cuidados básicos de saúde, atividades terapêuticas com equipe multidisciplinar, além de atividades individuais, em grupo e com participação dos familiares. O local deverá permitir visitas dos familiares em horários previamente estabelecidos, de forma a fortalecer o vínculo afetivo e social da paciente. A solicitação visa garantir o cumprimento da decisão judicial e assegurar um ambiente terapêutico adequado, que promova estabilidade clínica e qualidade de vida à paciente. A instituição deverá disponibilizar, no mínimo, 04 (quatro) vagas. Valor mensal do serviço por paciente: R$ 6.484,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) mensais). Quando o paciente for beneficiário de qualquer valor oriundo de pensão, aposentadoria ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Município complementará apenas a diferença entre o valor total do serviço e o valor do benefício percebido, sendo ambos os montantes repassados diretamente à Instituição.12 mêsR$ 25.936,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
83
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Novo Barreiro

Município de Novo Barreiro

Unidade: Prefeitura Municipal de Novo Barreiro

Local: Novo Barreiro/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Acolhimento institucional para pacientes com transtornos mentais em Novo Barreiro/RS"?

As propostas podem ser enviadas até 20/08/2027 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 863.811,36.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Novo Barreiro, em Novo Barreiro/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 92410521000135-1-000105/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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