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Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de acolhimento…

Prefeitura de Novo Barreiro Novo Barreiro/RS

Prefeitura de Novo Barreiro (Novo Barreiro/RS) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de acolhimento…. O valor estimado é de R$ 443.043,00 e as propostas podem ser enviadas até 24 de abril de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O município de Novo Barreiro busca credenciar empresas para oferecer serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos com vulnerabilidade social, em graus I, II e III. Os serviços serão prestados para pessoas idosas residentes no município, sem especificação de quantidade ou prazo de execução.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoCredenciamentoMais licitações de credenciamento
Valor estimado
R$ 443.043,00
Propostas até
24/04/2027, 17:00
179 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
9 de abril de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
92410521000135-1-000034/2026
179 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/04/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Credenciamento · Rio Grande do Sul

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Descrição oficial

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas — graus i, ii e iii — em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de novo barreiro/rs.

Informações complementares

Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço de acolhimento de idosos, em Instituição de Longa Permanência – ILPI, para Acolhimento de Idosos com Grau de Dependência I. Atendimento em unidade institucional com características domiciliares, que acolha pessoas idosas com diferentes necessidades e graus de dependência. O serviço deverá ofertar acolhimento integral, com suporte 24 (vinte e quatro) horas por dia, incluindo cinco refeições diárias com acompanhamento nutricional. O local deverá garantir a convivência contínua com familiares e amigos, bem como o acesso às atividades culturais, educativas, lúdicas e de lazer na comunidade. A instituição deverá disponibilizar, no mínimo, 05 (cinco) vagas. Valor total do serviço por idoso: R$ 3.569,67 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) mensais. Quando o idoso for beneficiário de qualquer valor oriundo de pensão, aposentadoria ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Município complementará apenas a diferença entre o valor total do serviço e o benefício percebido, sendo ambos os valores repassados diretamente à Instituição.12 mêsR$ 19.636,25
2Serviço de acolhimento de idosos, em Instituição de Longa Permanência – ILPI, para Acolhimento de Idosos com Grau de Dependência II. Atendimento em unidade institucional com característica domiciliar, que acolha pessoas idosas com diferentes necessidades e graus de dependência. O serviço deverá ofertar acolhimento integral, com suporte 24 (vinte e quatro) horas por dia, incluindo cinco refeições diárias com acompanhamento nutricional. O local deverá garantir a convivência contínua com familiares e amigos, bem como o acesso às atividades culturais, educativas, lúdicas e de lazer na comunidade. A instituição deverá disponibilizar, no mínimo, 02 (duas) vagas. Valor total do serviço por idoso: R$ 3.669,67 (três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) mensais. Quando o idoso for beneficiário de qualquer valor oriundo de pensão, aposentadoria ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Município complementará apenas a diferença entre o valor total do serviço e o valor do benefício percebido, sendo ambos os montantes repassados diretamente à Instituição.12 mêsR$ 8.379,50
3Serviço de acolhimento de idosos, em Instituição de Longa Permanência – ILPI, para Acolhimento de Idosos com Grau de Dependência III. Atendimento em unidade institucional com característica domiciliar, que acolha pessoas idosas com diferentes necessidades e graus de dependência. O serviço deverá ofertar acolhimento integral, com suporte 24 (vinte e quatro) horas por dia, incluindo cinco refeições diárias com acompanhamento nutricional. O local deverá garantir a convivência contínua com familiares e amigos, bem como o acesso às atividades culturais, educativas, lúdicas e de lazer na comunidade. A instituição deverá disponibilizar, no mínimo, 02 (duas) vagas. Valor total do serviço por idoso: R$ 3.769,67 (três mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) mensais. Quando o idoso for beneficiário de qualquer valor oriundo de pensão, aposentadoria ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Município complementará apenas a diferença entre o valor total do serviço e o valor do benefício percebido, sendo ambos os montantes repassados diretamente à Instituição.12 mêsR$ 8.904,50

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
33
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Novo Barreiro

Município de Novo Barreiro

Unidade: Prefeitura Municipal de Novo Barreiro

Local: Novo Barreiro/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de acolhimento…"?

As propostas podem ser enviadas até 24/04/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 443.043,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Novo Barreiro, em Novo Barreiro/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 92410521000135-1-000034/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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