Adequação da borda livre da barragem de Águas Claras em Caldas
Ministério de Minas e Energia Rio de Janeiro/RJ
Ministério de Minas e Energia (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para adequação da borda livre da barragem de Águas Claras em Caldas. As propostas podem ser enviadas até 27 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 27/11/2026, 10:00
- 21 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 37115383000153-1-000150/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 5 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 5 dias úteis antes da data limite para o recebimento das propostas, por [email protected] e [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 27/11/2026, em www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (55 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para elaborar o projeto executivo e executar obras de adequação da borda livre da barragem de Águas Claras, em Caldas/MG. O que mais pesa é a exigência de atestado comprovando experiência em obras similares com muros tipo gabião de pelo menos 97 metros lineares.
- Critério de julgamento
- Menor Preço Global
- Sessão de disputa
- 27/11/2026 · www.gov.br/compras
- Prazo de execução
- 3 meses após a emissão da Ordem de Serviço
- Local de execução
- Rodovia Poços / Andradas, KM 20,6 – Campo do Cercado, Caldas – MG
- Garantia
- Garantia de 5% do valor global atualizado do contrato, válida durante a execução e por 90 dias após o término. Pode ser em forma de carta de fiança bancária ou seguro-garantia (página 31)
- Visita técnica
- Visita ao local é recomendada e pode ser agendada até 2 dias úteis antes do prazo final, com a Sra. Letícia Oliveira Alves Meloto (telefone: (35) 2107-3132, e-mail: [email protected]) (página 2)
- Esclarecimentos
- Até 5 dias úteis antes da data limite para o recebimento das propostas · [email protected] e [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Ato Constitutivo, Estatuto, Contrato Social ou documento equivalente, em vigor, registrado no órgão competente (página 10)
- Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal (página 10)
- Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (página 10)
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) (página 10)
- Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado do Exercício do último exercício social, com índices de liquidez e solvência superiores a 1 ou patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor da proposta (página 10)
- Registro no CREA da jurisdição da empresa, pertinente ao objeto (página 11)
- Atestado de Capacidade Técnica comprovando experiência em obras similares com muros tipo gabião de no mínimo 97 metros lineares (página 11)
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do profissional responsável, comprovando experiência em serviços semelhantes para entidade pública ou privada (página 11)
- Declaração de que mão de obra, veículos e equipamentos estarão disponíveis para a execução (página 12)
- Declaração de conhecimento das condições do local de execução (página 12)
Qualificação técnica (3)
- Atestado de Capacidade Técnica comprovando experiência em obras similares com muros tipo gabião de no mínimo 97 metros lineares (página 11)
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do profissional responsável, comprovando experiência em serviços semelhantes para entidade pública ou privada (página 11)
- Registro no CREA da jurisdição da empresa, pertinente ao objeto (página 11)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo e execução das obras necessárias para adequação da borda livre da Barragem de Águas Claras (BAC) da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), localizada no município de Caldas/MG, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).
Informações complementares
Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Compras.gov e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo e execução das obras necessárias para adequação da borda livre da Barragem de Águas Claras (BAC) da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), localizada no município de Caldas/MG, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência. Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Compras.gov e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. | 1 UNIDADE | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PE GCONT.F 91.108/26
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério de Minas e Energia
Ministerio de Minas e Energia
Unidade: Industrias Nucleares do Brasil S/a
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Adequação da borda livre da barragem de Águas Claras em Caldas"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Ministério de Minas e Energia, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 37115383000153-1-000150/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 27/11/2026, em www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 3 meses após a emissão da Ordem de Serviço, em Rodovia Poços / Andradas, KM 20,6 – Campo do Cercado, Caldas – MG.
