Construção de área de lazer coberta com churrasqueira no CAEx, Marambaia
Exército Brasileiro Rio de Janeiro/RJ
Exército Brasileiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma dispensa para construção de área de lazer coberta com churrasqueira no CAEx, Marambaia. O valor estimado é de R$ 130.402,99 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Construção de área de lazer coberta com churrasqueira no CAEx, em Marambaia/RJ. Inclui estrutura, instalações elétricas e hidráulicas, além de acabamentos para atender aos usuários do local.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 130.402,99
- Propostas até
- 11/11/2026, 08:00
- 5 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394452000103-1-023800/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 7 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (14 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será construída uma área de lazer coberta com churrasqueira no CAEx, em Marambaia/RJ. O valor é de R$ 130.402,99, com prazo de 315 dias. O que mais pesa para participar é a exigência de atestados técnicos com quantitativos mínimos específicos e a vistoria obrigatória.
- Critério de julgamento
- Maior desconto na dispensa eletrônica, com atendimento às condições de habilitação.
- Prazo de execução
- 315 dias
- Local de execução
- Estrada Roberto Burle Marx, nº 9.140, Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ
- Garantia
- Garantia de 5% do valor contratado, nas modalidades caução, fiança bancária ou seguro-garantia.
- Visita técnica
- Vistoria técnica prévia obrigatória, acompanhada por servidor da Administração, nos dias e horários definidos.
Documentos de habilitação (5)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado, com comprovação dos administradores.
- Prova de inscrição no CNPJ e certidões de regularidade fiscal (RFB/PGFN), FGTS e municipal/distrital.
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
- Certidão negativa de falência do distribuidor da sede.
- Comprovação de capital social mínimo de R$ 13.040,30 (10% do valor contratado).
Qualificação técnica (7)
- Registro ou inscrição da empresa e do responsável técnico no CREA ou CAU, em validade.
- Atestado de responsabilidade técnica por obra com características semelhantes, comprovando execução dos serviços mínimos exigidos.
- Atestado de execução de confecção de armadura de aço para estruturas: 350 kg (45% dos quantitativos orçados).
- Atestado de concretagem de estruturas: 6 m³ (45% dos quantitativos orçados).
- Atestado de confecção e montagem de fôrmas: 44 m² (46% dos quantitativos orçados).
- Atestado de execução de trama de madeira e telhamento com telha cerâmica: 37 m² (45% dos quantitativos orçados).
- Atestado de fabricação e instalação de tesoura em madeira: 1 unidade (33% dos quantitativos orçados).
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Obra de engenharia para construção de área de lazer coberta com churrasqueira no CAEx (Marambaia/RJ). Inclui estrutura, instalações elétricas, hidráulicas e acabamentos para apoio aos usuários..
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS Contratação de obra de engenharia para a Construção de área de lazer no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), localizado na Estrada Roberto Burle Marx, nº 9.140, Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ. | 1 UNIDADE | R$ 130.402,99 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 64197.004882/2026-52
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Exército Brasileiro
Comando do Exercito
Unidade: Centro de Avaliação do Exército
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de área de lazer coberta com churrasqueira no CAEx, Marambaia"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 130.402,99.
Quem está contratando e onde?
- Exército Brasileiro, em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394452000103-1-023800/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 7 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto na dispensa eletrônica, com atendimento às condições de habilitação., conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 315 dias, em Estrada Roberto Burle Marx, nº 9.140, Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ.

