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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Adequação do prédio do Juizado Especial em Campo Grande

Justiça Federal de Primeira Instância Campo Grande/MS

Justiça Federal de Primeira Instância (Campo Grande/MS) abriu uma concorrência eletrônica para adequação do prédio do Juizado Especial em Campo Grande. O valor estimado é de R$ 688.270,40 e as propostas podem ser enviadas até 3 de dezembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Ajuste estrutural do prédio do Juizado Especial Federal em Campo Grande/MS para adequação funcional e segurança. O trabalho inclui reformas em áreas de atendimento, circulação e instalações. A execução deve ser concluída em até 180 dias úteis, com entrega final antes do prazo definido no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 688.270,40
Propostas até
03/12/2026, 11:00
37 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
24 de agosto de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00508903000188-1-001623/2026
37 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 1 exigência técnica listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da sessão pública, por E-mail: [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/12/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 03/12/2026, em Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (23 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma obra de engenharia para adequar o prédio do Juizado Especial Federal em Campo Grande/MS. O valor total é de R$ 688.270,40, com julgamento pelo menor preço. A principal exigência para participar é a vistoria prévia do local.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
03/12/2026 · Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/
Local de execução
Campo Grande - MS
Visita técnica
Vistoria prévia obrigatória para comprovar conhecimento do local. O licitante deve agendar data e horário exclusivo.
Esclarecimentos
Até a data da sessão pública · E-mail: [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Inscrição no CNPJ e no SICAF
  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
  • Certidão de regularidade FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Certidão de regularidade municipal/distrital
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
  • Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
  • Certidão negativa de falência
  • Comprovação de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total da contratação, se os índices econômicos forem iguais ou inferiores a 1

Qualificação técnica (1)

  • Conforme previsto no item 9.6 do Termo de Referência

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Obra de engenharia para adequação do prédio do Juizado Especial Federal em Campo Grande/MS

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Obra de engenharia para adequação do prédio do Juizado Especial Federal em Campo Grande/MS1 UNIDADER$ 688.270,40

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
0001118-31.2026.4.03.8002
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Justiça Federal de Primeira Instância

Justica Federal de Primeira Instancia

Unidade: Justica Federal de 1a. Instancia/ms

Local: Campo Grande/MS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Adequação do prédio do Juizado Especial em Campo Grande"?

As propostas podem ser enviadas até 03/12/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 688.270,40.

Quem está contratando e onde?

Justiça Federal de Primeira Instância, em Campo Grande/MS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00508903000188-1-001623/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 1 exigência técnica, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

03/12/2026, em Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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