Adequação e regularização da usina fotovoltaica da Escola Naval
Marinha do Brasil Rio de Janeiro/RJ
Marinha do Brasil (Rio de Janeiro/RJ) publicou uma dispensa para adequação e regularização da usina fotovoltaica da Escola Naval. O valor estimado é de R$ 96.274,18 e as propostas foram recebidas até 27 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 96.274,18
- Propostas até
- 27/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 00394502000144-1-014043/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 27/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (28 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado serviço de engenharia para adequar, comissionar e regularizar uma usina fotovoltaica de 160kWp na Escola Naval, em regime Grid Zero. O prazo é de 90 dias corridos, com pagamento em etapas. O que mais pesa é a exigência de profissionais qualificados e atestados de serviços similares.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Prazo de execução
- 90 dias corridos
- Local de execução
- Ilha de Villegagnon, Rio de Janeiro - RJ
- Visita técnica
- Vistoria prévia obrigatória no local (Ilha de Villegagnon), com agendamento com antecedência mínima de 24 horas por e-mail oficial.
- Esclarecimentos
- [email protected]
Documentos de habilitação (8)
- Inscrição no CREA-RJ em plena validade
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Inscrição no cadastro municipal e distrital compatível com o objeto
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Declaração de profissional habilitado atestando os índices econômicos (Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral)
- Certidão negativa de insolvência civil ou falência
Qualificação técnica (5)
- Comprovação de profissionais de nível superior: Engenheiro Eletricista e Engenheiro de Segurança do Trabalho
- Atestado de capacidade técnica para serviços similares (instalação, adequação ou modernização de quadros elétricos, parametrização de relés ou inversores com sistema Grid Zero)
- Comprovação de responsabilidade técnica do Engenheiro Eletricista em serviços de instalação/adequação de quadros, parametrização de relés e testes de comissionamento
- Comprovação de responsabilidade técnica do Engenheiro de Segurança do Trabalho na coordenação de medidas de segurança em instalações elétricas e trabalho em altura (NR-10 e NR-35)
- Declaração formal de conhecimento das condições locais da contratação
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviços de engenharia de adequação, comissionamento e regularização da Usina Fotovoltaica (UFV de 160kWp) da Escola Naval em regime Grid Zero,
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Instalação/Manutenção/Operação - Elétrica Instalação/Manutenção/Operação - Elétrica | 1 UNIDADE | R$ 96.274,18 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 63099.005948/2026-77
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Marinha do Brasil
Comando da Marinha
Unidade: Escola Naval
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Adequação e regularização da usina fotovoltaica da Escola Naval"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 96.274,18.
Quem está contratando e onde?
- Marinha do Brasil, em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394502000144-1-014043/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 90 dias corridos, em Ilha de Villegagnon, Rio de Janeiro - RJ.
