Construção de nova edificação para MFEC no Palácio do Catete

1. Publicada no PNCPjá passou27/10/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
2. Pedir esclarecimento atéestimado pela lei14/12/2026, 23:59O edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
3. Impugnar o edital atéestimado pela lei14/12/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
4. Propostas até17/12/2026, 09:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. 1. Leia o edital e os anexos

   O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

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2. 2. Separe a habilitação

   8 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

3. 3. Tire dúvidas a tempo

   Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por [email protected].

4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

   A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

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5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

   Sessão de disputa em 17/12/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Leitura do edital pela IA da Varredura (19 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a elaboração dos projetos executivos e execução das obras de readequação do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular no Rio de Janeiro, incluindo construção de nova edificação e requalificação de edificações históricas. O valor total é de R$ 24,7 milhões, com julgamento pelo menor preço global. A vistoria prévia do local é obrigatória.

Critério de julgamento

menor preço global

Sessão de disputa

17/12/2026 · Sistema eletrônico

Local de execução

Rio de Janeiro/RJ

Garantia

Garantia de proposta de 1% do valor da proposta, conforme art. 45 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022

Visita técnica

Vistoria prévia obrigatória ao local de execução, com agendamento exclusivo. Caso não realize, deve apresentar declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento das condições.

Esclarecimentos

3 dias úteis antes da abertura da sessão · [email protected]

Exclusiva para ME/EPP

Não: aberta a todos os portes

Contratação semi-integrada para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de readequação do conjunto do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular – CNFCP, incluindo a construção de nova edificação para ampliação da reserva técnica do Museu do Folclore Edison Carneiro – MFEC e a requalificação das edificações do anexo e da antiga garagem do Palácio do Catete, no município do Rio de Janeiro/RJ.

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Esfera

Federal

Modo de disputa

Aberto

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Processo

01404.000107/2026-15

Registro de preços

Não

Situação na fonte

Divulgada no PNCP

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• Todas as licitações na cidade do Rio de Janeiro669
• Obras e engenharia no Rio de Janeiro
• Todas no Rio de Janeiro
• Concorrências eletrônicas no Rio de Janeiro135