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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Restauro e reforço estrutural na Igreja de São Francisco

Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional Salvador/BA

Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional (Salvador/BA) abriu uma concorrência eletrônica para restauro e reforço estrutural na Igreja de São Francisco. O valor estimado é de R$ 42.812.928,05 e as propostas podem ser enviadas até 18 de dezembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional quer realizar obras de restauro e reforço estrutural na Igreja de São Francisco, localizada no Largo de São Francisco, Pelourinho, Salvador/BA. O projeto inclui execução de obras com condições, quantidades e exigências definidas no edital e anexos. A contratação é feita por meio de concorrência eletrônica.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos
Valor estimado
R$ 42.812.928,05
Propostas até
18/12/2026, 08:59
52 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
26474056000171-1-000281/2026
52 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    5 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura do certame, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/12/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 18/12/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (20 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado o restauro e reforço estrutural da Igreja de São Francisco, no Pelourinho, Salvador/BA. O valor é alto (R$ 42,8 milhões), e o critério de julgamento é o menor preço. A vistoria prévia é obrigatória ou precisa ser substituída por declaração técnica.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
18/12/2026 · Sistema eletrônico
Local de execução
Largo de São Francisco, s/nº, Pelourinho, Salvador/BA
Garantia
Garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre o valor orçado e o da proposta
Visita técnica
Vistoria prévia obrigatória no local. Se não for feita, precisa ser substituída por declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento do local.
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da abertura do certame · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (5)

  • Registro no Sicaf com dados atualizados
  • Declaração de que atende aos requisitos de habilitação
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
  • Declaração de que suas propostas compreendem todos os custos trabalhistas, previdenciários e tributários
  • Atestado de realização de vistoria prévia ou declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento do local

Qualificação técnica (4)

  • Experiência com obras de restauro em patrimônio histórico
  • Equipe técnica com profissionais habilitados em engenharia estrutural e conservação de patrimônio
  • Capacidade para elaborar projeto executivo e executar obra integrada
  • Comprovação de execução de pelo menos 3 obras similares nos últimos 5 anos

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação semi-integrada de projeto executivo e de execução de obras de restauro e reforço estrutural na Igreja de São Francisco, situada no Largo de São Francisco, s/nº, Pelourinho, Salvador/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço engenharia Contratação semi-integrada de projeto executivo e de execução de obras de restauro e reforço estrutural na Igreja de São Francisco, situada no Largo de São Francisco, s/nº, Pelourinho, Salvador/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.1 UNIDADER$ 42.812.928,05

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
01502.000978/2026-21
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional

Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional

Unidade: Superintendência do Iphan Bahia

Local: Salvador/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Restauro e reforço estrutural na Igreja de São Francisco"?

As propostas podem ser enviadas até 18/12/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 42.812.928,05.

Quem está contratando e onde?

Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional, em Salvador/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 26474056000171-1-000281/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

18/12/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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