Restauro e reforço estrutural na Igreja de São Francisco
Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional Salvador/BA
Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional (Salvador/BA) abriu uma concorrência eletrônica para restauro e reforço estrutural na Igreja de São Francisco. O valor estimado é de R$ 42.812.928,05 e as propostas podem ser enviadas até 18 de dezembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional quer realizar obras de restauro e reforço estrutural na Igreja de São Francisco, localizada no Largo de São Francisco, Pelourinho, Salvador/BA. O projeto inclui execução de obras com condições, quantidades e exigências definidas no edital e anexos. A contratação é feita por meio de concorrência eletrônica.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 42.812.928,05
- Propostas até
- 18/12/2026, 08:59
- 52 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 26474056000171-1-000281/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/12/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 18/12/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (20 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado o restauro e reforço estrutural da Igreja de São Francisco, no Pelourinho, Salvador/BA. O valor é alto (R$ 42,8 milhões), e o critério de julgamento é o menor preço. A vistoria prévia é obrigatória ou precisa ser substituída por declaração técnica.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 18/12/2026 · Sistema eletrônico
- Local de execução
- Largo de São Francisco, s/nº, Pelourinho, Salvador/BA
- Garantia
- Garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre o valor orçado e o da proposta
- Visita técnica
- Vistoria prévia obrigatória no local. Se não for feita, precisa ser substituída por declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento do local.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (5)
- Registro no Sicaf com dados atualizados
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
- Declaração de que suas propostas compreendem todos os custos trabalhistas, previdenciários e tributários
- Atestado de realização de vistoria prévia ou declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento do local
Qualificação técnica (4)
- Experiência com obras de restauro em patrimônio histórico
- Equipe técnica com profissionais habilitados em engenharia estrutural e conservação de patrimônio
- Capacidade para elaborar projeto executivo e executar obra integrada
- Comprovação de execução de pelo menos 3 obras similares nos últimos 5 anos
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação semi-integrada de projeto executivo e de execução de obras de restauro e reforço estrutural na Igreja de São Francisco, situada no Largo de São Francisco, s/nº, Pelourinho, Salvador/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço engenharia Contratação semi-integrada de projeto executivo e de execução de obras de restauro e reforço estrutural na Igreja de São Francisco, situada no Largo de São Francisco, s/nº, Pelourinho, Salvador/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | 1 UNIDADE | R$ 42.812.928,05 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 01502.000978/2026-21
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional
Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional
Unidade: Superintendência do Iphan Bahia
Local: Salvador/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Restauro e reforço estrutural na Igreja de São Francisco"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/12/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 42.812.928,05.
Quem está contratando e onde?
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional, em Salvador/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 26474056000171-1-000281/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 18/12/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
