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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reconstrução da Escola Municipal Jorge de Gouveia

Prefeitura do Rio de Janeiro Rio de Janeiro/RJ

Prefeitura do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para reconstrução da Escola Municipal Jorge de Gouveia. O valor estimado é de R$ 11.006.537,68 e as propostas podem ser enviadas até 7 de dezembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 11.006.537,68
Propostas até
07/12/2026, 11:00
42 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
42498733000148-1-002150/2026
42 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 07/12/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de empresa para a elaboração dos projetos e a execução integral da obra de reconstrução da Escola Municipal Jorge de Gouveia.

Informações complementares

Em caso de divergência existente entre as especificações do(s) objeto(s) descritas no cadastro do Catálogo de Materiais e Serviços do Ministério da Economia (código BR) e no Cadastro do Sistema de Informações Gerenciais de Material da prefeitura do Rio de Janeiro (código SIGMA) e as especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos, prevalecerão estas últimas.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral1 UNIDADER$ 11.006.537,68

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
SME-PRO-2025/42847
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura do Rio de Janeiro

Município de Rio de Janeiro

Unidade: Mrj-prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reconstrução da Escola Municipal Jorge de Gouveia"?

As propostas podem ser enviadas até 07/12/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 11.006.537,68.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 42498733000148-1-002150/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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