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AbertaPregão eletrônicoObras e engenharia

Manutenção de drenagem nas RAs XVII a XXXIII

Prefeitura do Rio de Janeiro Rio de Janeiro/RJ

Prefeitura do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para manutenção de drenagem nas RAs XVII a XXXIII. O valor estimado é de R$ 24.805.900,78 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Manutenção do sistema de drenagem nas áreas das XVII, XVIII, XIX, XXVI e XXXIII RAs do bairro AP5. Serviços executados conforme as especificações do Projeto Básico, com prazo definido no edital. A execução ocorre sob regime de empreitada por preço unitário. As especificações do edital prevalecem em caso de divergência com o objeto no COMPRASGOV.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoÁgua e saneamentoMais licitações de água e saneamento
Valor estimado
R$ 24.805.900,78
Propostas até
13/11/2026, 09:00
17 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
42498733000148-1-002140/2026
17 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    6 documentos de habilitação e 7 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 13/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (153 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a manutenção do sistema de drenagem em cinco áreas do Rio de Janeiro, com foco em limpeza mecânica e instalação de elementos como caixas de ralo e tubos. O preço mais baixo global vence, mas exigências técnicas pesam muito, especialmente 8.285 horas de limpeza com equipamentos especializados.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
13/11/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br
Prazo de execução
360 dias corridos
Local de execução
Área das XVII, XVIII, XIX, XXVI e XXXIII RAs – AP5, Rio de Janeiro
Garantia
Garantia da proposta: 1% do valor estimado (R$ 248.059,01). Garantia do contrato: 2% do valor total, em até 1 mês após homologação.
Esclarecimentos
3 dias úteis anteriores à data da sessão · [email protected]

Documentos de habilitação (6)

  • Credenciamento no SICAF e no Portal de Compras do Governo Federal com Certificado Digital ICP-Brasil
  • Certidões negativas de falência, recuperação judicial e insolvência civil (2º Ofício de Registro de Distribuição para sedes no Rio de Janeiro)
  • Certidão Conjunta Negativa de Débitos Tributários Federais, Estaduais e Municipais
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito negativo
  • Prova de regularidade perante o FGTS
  • Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas vigentes

Qualificação técnica (7)

  • Registro da empresa no CREA ou CAU
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) ou Certidão de Acervo Operacional (CAO) comprovando experiência em serviços similares
  • 8.285 horas efetivas de limpeza mecânica com equipamento combinado (Vácuo/Hidro-jato ou similar)
  • 6 unidades de caixas de ralo instaladas
  • 1 unidade de poço de visita de rede de drenagem pluvial instalado
  • 41 metros de tubulação em concreto (manilhas ou tubos) instalados
  • Atestado de responsabilidade técnica com ART baixada ou CAT, com nome do profissional registrado no CREA ou CAU

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Execução dos serviços comuns de engenharia de “Serviços de Manutenção do Sistema de Drenagem na Área das XVII, XVIII, XIX, XXVI e XXXIII RAs – AP5”, pertencente ao código 261289.0002-83, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I).

Informações complementares

Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritos no COMPRASGOV e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço Engenharia O objeto do presente Contrato é a execução dos serviços comuns de engenharia de “Serviços de Manutenção do Sistema de Drenagem na Área das XVII, XVIII, XIX, XXVI e XXXIII RAs – AP5”, pertencente ao código 261289.0002-83, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I). Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritos no COMPRASGOV e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas.1 UNIDADER$ 24.805.900,78

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
002600.011376/2026-53
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura do Rio de Janeiro

Município de Rio de Janeiro

Unidade: Mrj-prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Manutenção de drenagem nas RAs XVII a XXXIII"?

As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 24.805.900,78.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 42498733000148-1-002140/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 7 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

13/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

360 dias corridos, em Área das XVII, XVIII, XIX, XXVI e XXXIII RAs – AP5, Rio de Janeiro.

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