Aquisição de material médico-hospitalar
Prefeitura do Rio de Janeiro Rio de Janeiro/RJ
Prefeitura do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma dispensa para aquisição de material médico-hospitalar. O valor estimado é de R$ 2.499,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.499,00
- Propostas até
- 03/11/2026, 10:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42498733000148-1-002151/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (7 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado material médico-hospitalar para o Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, com entrega em até 5 dias úteis. O que mais pesa é a necessidade de validade mínima de 12 meses e a exigência de amostra técnica no local.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Prazo de execução
- Até 5 dias úteis após o recebimento da nota de empenho
- Local de execução
- Avenida Ubirajara, 25 – Irajá - Rio de Janeiro/RJ
- Visita técnica
- Visita obrigatória para entrega da amostra no Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, Avenida Ubirajara, 25 – Irajá - Rio de Janeiro/RJ
Documentos de habilitação (10)
- Contrato Social ou CCMEI para MEI e EPP. (CPF e RG do fornecedor)
- Comprovante de Inscrição e de situação cadastral federal (CNPJ)
- Comprovante de inscrição (Estadual e Municipal)
- CND Federal - Certidão conjunta negativa (CND Dívida Ativa da União)
- CND ICMS (Estadual)
- CND Dívida Ativa (Estadual)
- CND ISS (Municipal)
- CND Dívida Ativa (Municipal)
- CND Trabalhista
- Certificado de Regularidade do FGTS
Qualificação técnica (10)
- Certificado de Registro no MS/Anvisa (Publicação no D.O.U.) – RDC 430/2020
- Certificado de Registro no MS / Anvisa por família (Publicação no D.O.U) RDC 58/2014 – RDC 675/2022
- Certificado de BPF e controle MS/Anvisa do fabricante – RDC Nº 658/2022
- Embalagem e rótulos conforme RDC 768/2022 – RDC 47/2009
- Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega
- Produto com dizeres “VENDA PROIBIDA AO COMÉRCIO” em embalagens secundárias
- Entrega imediata, em até 5 dias úteis
- Amostra técnica obrigatória no Hospital Municipal Francisco da Silva Telles
- Possibilidade de solicitação de amostra no setor DIL (Rua Arquias Cordeiro, 370) em até 24h
- Nota fiscal com lote, validade, código do material e valor do IR discriminado
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Aquisição de material médico-hospitalar, mediante dispensa eletrônica, realizada por meio do portal compras.gov.br, em razão da inexistência de ata de registro de preços vigente, com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021
Informações complementares
Deverá ser observado o disposto na portaria suptm nº 01/2025, de 26 de fevereiro de2025, quanto a obrigatoriedade de abertura de conta no banco santander para valores superiores a r$ 10.000,00.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Fio De Sutura Agulhado apresentação: embalagem individual, comprimento agulha: cerca de 30, comprimento fio: cerca de 45, diâmetro fio: 3-0, esterilidade: estéril, material fio: seda preto, modelo agulha: cortante reversa / invertida, modelo fio: multifilamentar, tipo agulha: agulha 3/8 círculo FIO MONONYLON 3-0 45CM AGULHA 3/8 CIR TRG 3,0CM, CONFORME DESCRITO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA | 350 Unidade | R$ 3,30 |
| 2 | Equipo De Transfusão De Hemocomponentes compatibilidade: c/ equipamento, comprimento tubo: acima de 181 cm, conector paciente: luer, câmara gotejamento: macrogotas, câmara dupla, c/ filtro, esterilidade: estéril, uso único, material: sem pvc e dehp, transparente, regulador de fluxo manual: pinça rolete, tipo: p/ bomba de infusão, com segmento de silicone, tipo embalagem: individual EQUIPO, TRANSFUSÃO SANGUE/HEMODERIVADOS, ISO 1135/4, 1,20M, CONFORME DESCRITO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA | 420 Unidade | R$ 3,20 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000900.102308/2026-92
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio de Janeiro
Município de Rio de Janeiro
Unidade: Mrj-prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de material médico-hospitalar"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.499,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 42498733000148-1-002151/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Até 5 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, em Avenida Ubirajara, 25 – Irajá - Rio de Janeiro/RJ.