Reforma e ampliação da UBSF Belmonte
Fundo Municipal de Saúde Pmvr Sms Volta Redonda/RJ
Fundo Municipal de Saúde Pmvr Sms (Volta Redonda/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e ampliação da UBSF Belmonte. O valor estimado é de R$ 1.739.251,30 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para reforma e ampliação da unidade básica de saúde da família em Belmonte, na Avenida Pelotas, com execução por preço unitário.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.739.251,30
- Propostas até
- 16/11/2026, 09:00
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 39563911000162-1-000231/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
7 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis, por Sistema eletrônico Compras.gov.br-SIASG.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 16/11/2026, em www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (36 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa de engenharia e arquitetura para reformar e ampliar uma unidade de saúde em Volta Redonda. O valor estimado é de R$ 1,7 milhões. O que mais pesa é o preço final, pois é um certame de menor preço.
- Critério de julgamento
- Menor Preço Global
- Sessão de disputa
- 16/11/2026 · www.gov.br/compras/pt-br
- Local de execução
- Avenida Pelotas, nº 149, Bairro Belmonte, Volta Redonda/RJ
- Visita técnica
- Visita física obrigatória para vistoria técnica, com agendamento no telefone (24) 3512-8138, em dias úteis das 8h às 11h e das 14h às 17h
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis · Sistema eletrônico Compras.gov.br-SIASG
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (7)
- Inscrição no SICAF
- Certidão Negativa de Débitos (CND) perante a União, Estado e Município
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP, com prazo de 5 dias úteis para regularização
- Prova de capacidade financeira: índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral iguais ou maiores que 1,0
- Patrimônio Líquido igual ou maior que 10% do valor estimado (R$ 173.925,13)
Qualificação técnica (6)
- Certidão de registro no CREA ou CAU
- Profissional com Atestado de Responsabilidade Técnica por obra semelhante, foco nos itens de maior valor (ex: revestimento de piso cerâmico em porcelanato)
- Comprovação de vínculo empregatício do profissional com a empresa (contrato, carteira de trabalho, etc.)
- Atestado ou certidão de execução de obra compatível em características, quantidades e prazos
- Declaração formal de que a empresa possui máquinas, veículos e pessoal técnico necessários
- Declaração de visita técnica ou declaração de conhecimento do local, assinada pelo responsável técnico
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
O objeto do presente projeto básico é a contratação de empresa(s) da área de engenharia e arquitetura para obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família vereador Adão Pedro Alves (UBSF Belmonte), Avenida Pelotas, nº 149, Bairro Belmonte, em regime de execução de empreitada por preço unitário.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de construção prediais Residenciais e Comerciais Prestação de serviços na área de arquitetura e engenharia para Obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família Vereador Adão Pedro Alves (UBSF Belmonte), Avenida Pelotas, nº 149, Bairro Belmonte, na cidade de Volta Redonda. Conforme especificações contidas no projeto básico | 1 UNIDADE | R$ 1.739.251,30 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 12.060-00013719/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Municipal de Saúde Pmvr Sms
Fundo Municipal de Saude Pmvr Sms
Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda-rj
Local: Volta Redonda/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e ampliação da UBSF Belmonte"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.739.251,30.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Municipal de Saúde Pmvr Sms, em Volta Redonda/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 39563911000162-1-000231/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 6 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 16/11/2026, em www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.