Adequação visual do prédio da Subseção Judiciária em Três Lagoas
Justiça Federal de Primeira Instância Campo Grande/MS
Justiça Federal de Primeira Instância (Campo Grande/MS) abriu um pregão eletrônico para adequação visual do prédio da Subseção Judiciária em Três Lagoas. O valor estimado é de R$ 59.917,63 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realizar a adequação do prédio da Subseção Judiciária de Três Lagoas/MS aos padrões de identidade visual da Justiça Federal. Atender todas as especificações do Termo de Referência. Serviços de engenharia para alinhar o empreendimento às normas estabelecidas no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 59.917,63
- Propostas até
- 11/11/2026, 11:00
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00508903000188-1-002068/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 11/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (22 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado serviço de engenharia para adequar o prédio da Subseção Judiciária de Três Lagoas/MS aos padrões de identidade visual da Justiça Federal. O valor total é de R$ 59.917,63. A licitação é exclusiva para ME/EPP e o vencedor precisará apresentar garantia adicional se sua proposta for abaixo de 85% do valor orçado.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item
- Sessão de disputa
- 11/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/
- Local de execução
- Subseção Judiciária de Três Lagoas/MS
- Garantia
- Garantia adicional será exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre o valor orçado e o da proposta. A garantia pode ser apresentada em modalidades previstas na Lei 14.133/2021.
- Visita técnica
- A vistoria prévia é obrigatória para comprovar o conhecimento do local. O agendamento será feito exclusivamente pela Administração, sem coincidência com outros licitantes.
- Esclarecimentos
- [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de falência
- Prova de inscrição no CNPJ
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Prova de inscrição no cadastro municipal/distrital compatível com o objeto
- Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital do domicílio
- Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitados
- Comprovação de conhecimento do local (vistoria ou declaração formal do responsável técnico)
Qualificação técnica (2)
- Conformidade com o objeto social da empresa
- Comprovação de aptidão técnica conforme previsto no Termo de Referência
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviços de engenharia para adequação do prédio da Subseção Judiciária de Três Lagoas/MS, aos padrões de identidade visual da Justiça Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informações complementares
Atender todas as especificações do termo de referência.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia Serviço Engenharia - Contratação de serviços de engenharia para adequação do prédio da Subseção Judiciária de Três Lagoas/MS, aos padrões de identidade visual da Justiça Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ATENDER TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 1 UNIDADE | R$ 59.917,63 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0001126-08.2026.4.03.8002
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Justiça Federal de Primeira Instância
Justica Federal de Primeira Instancia
Unidade: Justica Federal de 1a. Instancia/ms
Local: Campo Grande/MS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Adequação visual do prédio da Subseção Judiciária em Três Lagoas"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 59.917,63.
Quem está contratando e onde?
- Justiça Federal de Primeira Instância, em Campo Grande/MS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00508903000188-1-002068/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 11/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.