Adequações viárias na Bacia do Mercado – Vila Nova
Prefeitura de Santos Santos/SP
Prefeitura de Santos (Santos/SP) abriu uma concorrência eletrônica para adequações viárias na Bacia do Mercado – Vila Nova. O valor estimado é de R$ 2.100.355,59 e as propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Santos quer realizar obras de adequação viária ao redor da Bacia do Mercado Municipal, na Vila Nova, incluindo a entrega de materiais, equipamentos e mão de obra necessários. As atividades envolvem melhorias no entorno da bacia, com execução em área urbana. Não há informações sobre quantidade de obras, prazos ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.100.355,59
- Propostas até
- 30/11/2026, 10:00
- 34 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 58200015000183-1-000549/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por E-mail: [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 30/11/2026, em Horário de Brasília, 10h00. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (169 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para obras de adequação viária no entorno da Bacia do Mercado Municipal, em Vila Nova, Santos/SP, com valor estimado em R$ 2,1 milhões. O julgamento será pelo menor preço, e há preferência para ME/EPP.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 30/11/2026 · Horário de Brasília, 10h00
- Prazo de execução
- 12 meses a partir da assinatura do contrato
- Local de execução
- Vila Nova – Santos/SP
- Garantia
- Garantia de 5% do valor total do contrato (R$ 105.017,78), em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização
- Visita técnica
- Vistoria técnica obrigatória no local: Praça dos Expedicionários, 10, 6º andar - Gonzaga – Santos/SP, de segunda a sexta, das 09h às 12h ou das 14h às 17h, com agendamento pelo telefone (13) 3229-1400
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · E-mail: [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Certidão Negativa de Débitos Tributários Federais (CNDT-Federal) com validade até 60 dias da abertura da licitação
- Certidão Negativa de Débitos Estaduais ou Positiva com efeito de Negativa, emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado
- Certidão Negativa de Débitos Municipais ou Positiva com efeito de Negativa, expedida pela Secretaria de Finanças do Município
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Positiva com efeitos negativos, emitida pelo TST
- Declaração de que as propostas compreendem todos os custos trabalhistas, conforme Anexo VI
- Declaração de enquadramento como ME/EPP, conforme Anexo XVII
- Certidão negativa de falência ou execução patrimonial com validade até 60 dias da abertura da licitação
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, com índices de liquidez e solvência >=1
- Comprovação de capital mínimo ou patrimônio líquido de R$ 210.035,55
- Atestado de vistoria técnica ou declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento do local
Qualificação técnica (3)
- Registro no CREA ou CAU em vigor para a empresa e seu responsável técnico
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) comprovando experiência em aplicação de CBUQ Faixa II ou III, compatível com os itens 7.18 e 7.19 da planilha
- Atestado de execução de serviços similares com quantidade mínima de 23,00 m³ de CBUQ Faixa II ou III
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa para execução de obras de adequações viárias no entorno da Bacia do Mercado Municipal – Vila Nova – Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Contratação de empresa para execução de obras de adequações viárias no entorno da Bacia do Mercado, incluindo material, equipamentos e mão de obra. | 1 serviço | R$ 2.100.355,59 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 022677/2026-75
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santos
Município de Santos
Unidade: Msp-prefeitura Municipal de Santos
Local: Santos/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Adequações viárias na Bacia do Mercado – Vila Nova"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.100.355,59.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santos, em Santos/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 58200015000183-1-000549/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 30/11/2026, em Horário de Brasília, 10h00, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses a partir da assinatura do contrato, em Vila Nova – Santos/SP.