Agricultores familiares fornecem alimentos para escolas em São José do Campestre
Prefeitura de São José do Campestre São José do Campestre/RN
Prefeitura de São José do Campestre (São José do Campestre/RN) abriu um credenciamento para agricultores familiares fornecem alimentos para escolas em São José do Campestre. O valor estimado é de R$ 445.105,00 e as propostas podem ser enviadas até 12 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura adquire alimentos provenientes de agricultores familiares para alimentar as escolas do município. A aquisição ocorre por meio de chamada pública e envolve gêneros alimentícios. O credenciamento é feito para atender a demanda da alimentação escolar local.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 445.105,00
- Propostas até
- 12/12/2026, 17:00
- 46 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 11 de dezembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08146425000115-1-000108/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 12/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação direta de Agricultores Familiares por meio de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de São José do Campestre/RN
Itens da licitação
18 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Abacaxi, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo com ausência de sujidades, parasitas e larvas, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Unidades com aproximadamente 1,4kg a 1,5kg. | 1.000 KG | R$ 10,65 |
| 2 | Alface, tipo lisa, íntegra, de primeira qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. | 100 KG | R$ 23,16 |
| 3 | Banana, tipo pacovan apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. | 3.000 KG | R$ 9,04 |
| 4 | Carne Bovina– De primeira qualidade, sem osso, resfriada, em cubos, contendo até 10% de gordura, aspecto próprio, com cheiro e cor característicos, ausência de sujidades, larvas ou parasitoses, peças acondicionadas em embalagem à vácuo de até 02 kg com registro no serviço de inspeção federal ou equivalente, de acordo com a legislação sanitária vigente. | 3.000 KG | R$ 37,63 |
| 5 | Carne Bovina moida – De primeira qualidade, moída, sem osso, resfriada, contendo até 10% de gordura, aspecto próprio, com cheiro e cor característicos, ausência de sujidades, larvas ou parasitoses, peças acondicionadas em embalagem à vácuo de até 02 kg com registro no serviço de inspeção federal ou equivalente, de acordo com a legislação sanitária vigente. | 2.000 KG | R$ 31,73 |
| 6 | Cenoura, de primeira qualidade, com cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. | 2.000 KG | R$ 12,30 |
| 7 | Coentro, folhas de cor verde, de primeira qualidade, frescas, aspecto e sabor próprios, isento de sinais de apodrecimento e sujidade de materiais terrosos. Acondicionado em embalagem transparente atóxica com etiqueta de pesagem, com peso médio de 130 gramas. | 800 KG | R$ 21,88 |
| 8 | Jerimum caboclo, maduro, de primeira qualidade, cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isento de enfermidades com ausência de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos. | 2.000 KG | R$ 7,69 |
| 9 | Laranja, tipo pêra, fresca, de primeira qualidade, bem desenvolvida e madura, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. | 2.000 KG | R$ 7,93 |
| 10 | Macaxeira, de primeira qualidade, descascada, com cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de sujeiras, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem. | 3.000 KG | R$ 8,46 |
| 11 | Mamão, tipo formosa, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio de transporte. | 2.000 KG | R$ 10,38 |
| 12 | Maracujá, de primeira qualidade tamanho médio a grande íntegra, consistência firme, sem indícios de germinação, livre de fungos e sujidades. | 300 KG | R$ 12,95 |
| 13 | Melancia, redonda, bem desenvolvida e madura com polpa firme e intacta, graúda, tamanho e coloração uniforme, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas. | 2.000 KG | R$ 9,52 |
| 14 | Melão, tipo japonês, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta e firme, acondicionado em caixa de papelão por kg. | 2.000 KG | R$ 9,00 |
| 15 | Pimentão verde, extra, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica (perfurações e cortes). | 1.000 KG | R$ 9,79 |
| 16 | Tomate, maduro, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. | 1.500 KG | R$ 12,32 |
| 17 | Polpa de fruta, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. | 1.500 KG | R$ 11,61 |
| 18 | Polpa de fruta, sabor cajá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. | 1.500 KG | R$ 15,05 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 96
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São José do Campestre
Município de Sao Jose do Campestre
Unidade: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Campestre
Local: São José do Campestre/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Agricultores familiares fornecem alimentos para escolas em São José do Campestre"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 445.105,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São José do Campestre, em São José do Campestre/RN, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 08146425000115-1-000108/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

