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AbertaDispensaAlimentação

Fornecimento de água mineral em garrafões recarregáveis

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Natal/RN

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Natal/RN) abriu uma dispensa para fornecimento de água mineral em garrafões recarregáveis. O valor estimado é de R$ 18.480,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação

Foto: Peachyeung316 · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Galões de água de 20 litros empilhados num carrinho de entrega
Valor estimado
R$ 18.480,00
Propostas até
30/10/2026, 10:00
3 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
23 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00396895000125-1-000465/2026
3 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Dispensa para aquisição de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, na modalidade de recarga (sem vasilhame), com fornecimento parcelado conforme demanda, de acordo com características e quantidades dispostas no Termo de Referência, para atendimento das necessidades da SFA-RN.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável1.320 Garrafão LR$ 14,00

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21040.001204/2026-17
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento

Unidade: Superint.federal de Agric.pecuaria e Abastec.

Local: Natal/RN

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de água mineral em garrafões recarregáveis"?

As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 18.480,00.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Natal/RN, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00396895000125-1-000465/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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