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Instalação e manutenção de telefonia IP no LFDA-PE

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Recife/PE

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Recife/PE) abriu uma dispensa para instalação e manutenção de telefonia IP no LFDA-PE. O valor estimado é de R$ 38.835,96 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoInformática e tecnologiaMais licitações de informática e tecnologia
Valor estimado
R$ 38.835,96
Propostas até
30/10/2026, 08:00
3 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00396895000125-1-000461/2026
3 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    7 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 30/10/2026, em Sistema de Dispensa Eletrônica - Compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (192 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado serviço contínuo de telefonia fixa em nuvem com 100 ramais SIP, aparelhos IP em comodato e suporte 24x7 para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco. O que mais pesa é o menor preço, com foco em experiência técnica mínima de 2 anos em serviços similares.

Critério de julgamento
menor preço
Sessão de disputa
30/10/2026 · Sistema de Dispensa Eletrônica - Compras.gov.br
Local de execução
Unidade 1 – Dois Irmãos, Recife/PE; Unidade II – Bongi, Recife/PE
Visita técnica
Vistoria prévia obrigatória, com agendamento antecipado por e-mail para [email protected] e [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (7)

  • Inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso
  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Inscrição no cadastro de contribuintes municipal ou distrital compatível com o objeto
  • Autorização para prestação de serviços de telecomunicações (ANATEL)
  • Declaração de conhecimento das condições locais ou vistoria realizada

Qualificação técnica (2)

  • Atestado de experiência mínima de 2 anos na prestação de serviços similares
  • Comprovação de atendimento à Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/1997)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de franquia de serviços contínuos de telefonia fixa em tecnologia digital baseada em protocolo SIP, incluindo o fornecimento, operação e manutenção de solução de PABX IP hospedado em nuvem, integrada à Central Telefônica do MAPA, com disponibilização de no mínimo 100 ramais SIP, suporte à Discagem Direta a Ramal (DDR), portabilidade numérica, troncos SIP com IP público, chamadas ilimitadas nas modalidades do STFC (local e LDN), e funcionalidades corporativas como transferência, conferência, URA, filas e histórico de chamadas. A contratada deverá fornecer aparelhos telefônicos IP compatíveis com SIP, em regime de comodato, com suporte a PoE, TLS /SRTP, CODECs G.711/G.729/G.722, e duas portas Gigabit, incluindo instalação, configuração e substituição em caso de defeito, bem como suporte técnico 24x7, manutenção preventiva e corretiva, relatórios detalhados de chamadas e logística reversa de aparelhos obsoletos, em proveito do LFDA-PE.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Assinatura de DDR Prestação de serviço continuado de telefonia fixa em tecnologia digital baseada em protocolo SIP, incluindo o fornecimento, operação e manutenção de solução de PABX IP hospedado em nuvem, integrada à Central Telefônica do MAPA, com disponibilização de no mínimo 100 ramais SIP, suporte à Discagem Direta a Ramal (DDR), portabilidade numérica, troncos SIP com IP público, chamadas ilimitadas nas modalidades do STFC (local e LDN), e funcionalidades corporativas como transferência, conferência, URA, filas e histórico de chamadas. A contratada deverá fornecer aparelhos telefônicos IP compatíveis com SIP, em regime de comodato, com suporte a PoE, TLS/SRTP, CODECs G.711/G.729/G.722, e duas portas Gigabit, incluindo instalação, configuração e substituição em caso de defeito, bem como suporte técnico 24x7, manutenção preventiva e corretiva, relatórios detalhados de chamadas e logística reversa de aparelhos obsoletos.12 UNIDADER$ 3.236,33

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21002.000705/2025-43
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento

Unidade: Laboratório Federal de Defesa Agropecurio/pe

Local: Recife/PE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Instalação e manutenção de telefonia IP no LFDA-PE"?

As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 38.835,96.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Recife/PE, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00396895000125-1-000461/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 10 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

30/10/2026, em Sistema de Dispensa Eletrônica - Compras.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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