Alimentação escolar com produtos da agricultura familiar
Prefeitura de Ita Itá/SC
Prefeitura de Ita (Itá/SC) abriu um credenciamento para alimentação escolar com produtos da agricultura familiar. O valor estimado é de R$ 562.959,90 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Ita quer adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar para usar na alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. Os produtos serão utilizados nas escolas da rede municipal. A aquisição ocorre por meio de credenciamento.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 562.959,90
- Propostas até
- 31/12/2026, 08:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 31 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 83024240000153-1-000047/2026
65 dias restantes
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Realização de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios variados oriundos da agricultura familiar que serão utilizados na elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 66 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE <p>Alface, nova, de 1ª qualidade, folhas sãs, sem rupturas, tamanho médio, limpa, pesando em média 300g a unidade não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, devidamente acondicionada em caixas plásticas limpas.</p> | 1.000 UNIDADE (UN) | R$ 5,26 |
| 2 | AGNOLINE <p>Agnoline, massa recheada com carne de frango ou gado, embalagem de 400g contendo data de fabricação e validade. Rótulo contendo identificação e dados da empresa responsável.</p> | 250 UNIDADE (UN) | R$ 17,12 |
| 3 | ALHO <p>Alho Comum, novo, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, sem réstia, tamanho médio, limpo, pesando em média 30g a unidade, não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, devidamente acondicionado em embalagem plástica de polipropileno transparente e resistente.</p> | 100 QUILOGRAMA (KG) | R$ 38,48 |
| 4 | BANANA <p>Banana, nova, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, tamanho médio, limpa, pesando em média 100g a unidade, não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, devidamente acondicionada em caixas plásticas limpas.</p> | 2.000 QUILOGRAMA (KG) | R$ 6,19 |
| 5 | BATATA SALSA <p>Batata Salsa Orgânica, nova, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, tamanho médio, limpa, pesando em média 170g a unidade, não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, devidamente acondicionada em caixas plásticas limpas.</p> | 100 QUILOGRAMA (KG) | R$ 18,90 |
| 6 | Bergamota <p>Bergamota, nova, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, tamanho médio, limpa, pesando em média 250g a unidade, não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, devidamente acondicionada em caixas plásticas limpas.</p> | 1.500 QUILOGRAMA (KG) | R$ 6,05 |
| 7 | BETERRABA IN NATURA <p>Beterraba, nova, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, tamanho médio, limpa, pesando em média 220g a unidade, não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, devidamente acondicionada em caixas plásticas limpas.</p> | 300 QUILOGRAMA (KG) | R$ 6,75 |
| 8 | BOLACHA CASEIRA <p>Bolacha Caseira doce, sabores variados, ingredientes: farinha de trigo, açúcar, ovos, leite, gordura vegetal, fermento químico, sem corantes artificiais nem conservantes, contendo glúten, com valor nutricional para porção de 30g (1 unidade): 17g de carboidrato, 1,4g de proteína e 1,4g de gorduras totais. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos, livre de umidade, fragmentos estranhos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno transparente e resistente, com peso médio de 1 kg, na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> | 1.500 QUILOGRAMA (KG) | R$ 38,70 |
| 9 | BOLACHA CASEIRA <p>Bolacha Caseira doce, sabores variados, sem glúten e lactose, ingredientes: farinha sem glúten, açúcar, ovos, leite sem lactose, gordura vegetal, fermento químico, sem corantes artificiais nem conservantes, não contendo glúten, com valor nutricional para porção de 30g (1 unidade): 17g de carboidrato, 1,4g de proteína e 1,4g de gorduras totais. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos, livre de umidade, fragmentos estranhos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno transparente e resistente, com peso médio de 1 kg, na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> | 50 QUILOGRAMA (KG) | R$ 38,90 |
| 10 | BOLO CASEIRO <p>Bolo Caseiro doce, sabores variados, ingredientes: farinha de trigo, açúcar, ovos, leite, gordura vegetal, fermento químico, sem corantes artificiais nem conservantes, contendo glúten, com valor nutricional para porção de 60g: 30g de carboidrato, 4g de proteína e 5g de gorduras totais. O bolo deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos, livre de umidade, fragmentos estranhos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados bolos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno transparente e resistente, com peso médio de 2 kg, na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> | 1.500 QUILOGRAMA (KG) | R$ 34,80 |
| 11 | BROCOLI <p>Brócoli Japonês, novo, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, tamanho médio, limpo, pesando em média 1kg a unidade, não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, devidamente acondicionado em caixas plásticas limpas.</p> | 350 QUILOGRAMA (KG) | R$ 14,90 |
| 12 | Cabotiá <p>Cabotiá Orgânica descascada, picada e congelada, com ingredientes frescos de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, devidamente acondicionado em embalagem plástica de 1kg.</p> | 20 UNIDADE (UN) | R$ 17,90 |
| 13 | CAQUI, NOVO, DE 1ª QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, TAMANHO MÉDIO, LIMPO, PESANDO EM MÉDIA 200G A UNIDADE, NÃO DEVENDO APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, DEVIDAMENTE ACONDICIONADO EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS. | 300 QUILOGRAMA (KG) | R$ 10,90 |
| 14 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA <p>Carne Bovina, de 1ª qualidade, tipo ísca, cubos pequenos medindo em média 2cm x 2cm, tipo patinho ou coxão mole, congelada, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e ossos, e conter no máximo 3% de aponevroses (nervos), acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, de 1Kg, na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de 4 meses, registro no Ministério da Agricultura – Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> | 500 QUILOGRAMA (KG) | R$ 43,25 |
| 15 | CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA, DE 1ª QUALIDADE (TIPO PATINHO OU COXÃO MOLE), CONGELADA, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS OU QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA, SER ISENTA DE CARTILAGENS E OSSOS, E CONTER NO MÁXIMO 2% DE APONEVROSES (NERVOS), ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO, RESISTENTE E TRANSPARENTE, DE 1KG, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 3 MESES, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE). <p>Carne Bovina Moída magra, de 1ª qualidade (tipo patinho ou coxão mole), congelada, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e ossos, e conter no máximo 2% de aponevroses (nervos), acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, de 1Kg, na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de 3 meses, registro no Ministério da Agricultura – Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> | 800 QUILOGRAMA (KG) | R$ 41,58 |
| 16 | CARNE DE PEIXE, FILÉ DE TILAPIA, CONGELADO <p>Carne de Peixe, filé médio de 100 gramas, da espécie Tilápia, congelado um a um, com a carne firme e elástica com reflexos brilhantes, com cheiro característico, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente de 1 kg, na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de 3 meses, registro no Ministério da Agricultura – Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> | 250 QUILOGRAMA (KG) | R$ 49,74 |
| 17 | CARNE SUÍNA <p>Carne Suína, pernil tipo ísca, cubos pequenos medindo em média 2cm x 2cm, congelada, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e ossos, e conter no máximo 3% de aponevroses (nervos), acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, de 1 Kg, na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de 4 meses, registro no Ministério da Agricultura – Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> | 200 QUILOGRAMA (KG) | R$ 29,90 |
| 18 | CARNE SUÍNA <p>Carne Suína, tipo costelinha, congelada, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e ossos, e conter no máximo 3% de aponevroses (nervos), acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, de 1 Kg, na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de 4 meses, registro no Ministério da Agricultura – Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> | 250 QUILOGRAMA (KG) | R$ 26,90 |
| 19 | CEBOLA NOVA <p>Cebola Orgânica, nova, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, tamanho médio, limpa, sem réstias, pesando em média 300g a unidade, não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, devidamente acondicionado em caixas plásticas limpas.</p> | 200 QUILOGRAMA (KG) | R$ 10,90 |
| 20 | CENOURA IN NATURA <p>Cenoura, nova, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, tamanho médio, limpa, pesando em média 100g a unidade, não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, devidamente acondicionada em caixas plásticas limpas.</p> | 200 QUILOGRAMA (KG) | R$ 7,50 |
| 21 | CHEIRO VERDE <p>Cheiro Verde, novo, de 1ª qualidade, maço com tamanho médio, limpo, pesando em média 100g o maço, não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, devidamente acondicionado em caixas plásticas limpas.</p> | 200 QUILOGRAMA (KG) | R$ 19,90 |
| 22 | CHUCHU <p>Chuchu, novo, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, tamanho médio, limpo, pesando em média 300g a unidade, não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, devidamente acondicionado em caixas plásticas limpas.</p> | 400 QUILOGRAMA (KG) | R$ 5,65 |
| 23 | COUVE-FLOR NOVA <p>Couve-Flor, nova, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, tamanho médio, limpa, pesando em média 1kg a unidade, não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, devidamente acondicionado em caixas plásticas limpas.</p> | 350 QUILOGRAMA (KG) | R$ 14,90 |
| 24 | CUCA SEM RECHEIO <p>Cuca sem Recheio, ingredientes: farinha de trigo, açúcar, ovos, sal, leite, gordura vegetal, fermento químico, sem corantes artificiais nem conservantes, contendo glúten, com valor nutricional para porção de 50g: 28g de carboidrato, 4,5g de proteína e 1,3g de gorduras totais. A cuca deverá ser fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos, fragmentos estranhos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitadas cucas mal cozidas, queimadas e de caracteres organolépticos anormais, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno transparente e resistente, com peso médio de 500g, na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> | 1.500 QUILOGRAMA (KG) | R$ 23,13 |
| 25 | ERVAS FRESCAS PARA CHÁ <p>Ervas Frescas para Chá, de variadas espécimes, novas, de 1ª qualidade, limpas, devidamente acondicionadas em caixas plásticas limpas.</p> | 150 QUILOGRAMA (KG) | R$ 25,30 |
| 26 | EXTRATO DE TOMATE <p>Extrato de Tomate Orgânico simples concentrado, deverá ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, o produto deverá estar isento de fermentação e não indicar processamento defeituoso, ingredientes: tomate, açúcar e sal, sem aditivos ou conservantes, não contendo glúten, embalagem de 590g, original do fabricante, na embalagem devem constar as especificações do produto, informações do fabricante, prazo de validade e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> | 90 UNIDADE (UN) | R$ 27,90 |
| 27 | GELÉIA <p>Geléia de Uva ou Morango sem açúcar, com polpa de fruta natural, sem corantes nem conservantes, não contendo glúten, deverá ser fabricado com matérias primas sãs, limpas, isentas de matéria terrosa, parasitas, e em perfeito estado de conservação, não poderá conter substância estranhas à sua composição normal, acondicionado em embalagem de vidro de 700g, lacrado, com especificações do produto, informações do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> | 50 VIDRO (VIDR) | R$ 38,00 |
| 28 | GELÉIA <p>Geléia de Frutas com açúcar, com polpa de fruta natural, sem corantes nem conservantes, não contendo glúten, deverá ser fabricado com matérias primas sãs, limpas, isentas de matéria terrosa, parasitas, e em perfeito estado de conservação, não poderá conter substância estranhas à sua composição normal, acondicionado em embalagem de vidro de 700g, lacrado, com especificações do produto, informações do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> | 200 VIDRO (VIDR) | R$ 29,25 |
| 29 | GROSTOLI DOCE <p>Grostoli Doce, frito, sem cobertura de açúcar, macio, não quebradiço, miolo consistente e macio, ingredientes: farinha de trigo, ovos, leite, gordura vegetal, açúcar e fermento químico, contendo glúten, com valor nutricional para porção de 25g (1 unidade média) de aproximadamente: 48g de carboidrato, 6g de proteína e 11g de lipídio, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, com especificações do produto, data de fabricação e prazo de validade, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> | 600 QUILOGRAMA (KG) | R$ 36,90 |
| 30 | IOGURTE <p>Iogurte, sabor morango, deve ser preparado com ingredientes sãos, limpos e de 1ª qualidade, não contendo glúten, acondicionada em embalagem de filme flexível plástico de polietileno leitoso de 900 ml, original do fabricante, com especificações do produto, informações sobre o fabricante, data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 30 dias e lote, registro no Ministério da Agricultura – Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).</p> | 1.000 UNIDADE (UN) | R$ 8,90 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 16/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Ita
Município de Ita
Unidade: Departamento de Educação
Local: Itá/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Alimentação escolar com produtos da agricultura familiar"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 562.959,90.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Ita, em Itá/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 83024240000153-1-000047/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.