Alimentação escolar em Itabela com produtos rurais
Prefeitura de Itabela Itabela/BA
Prefeitura de Itabela (Itabela/BA) abriu uma chamada pública para alimentação escolar em Itabela com produtos rurais. O valor estimado é de R$ 1.376.685,66 e as propostas podem ser enviadas até 12 de março de 2027 às 12:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Itabela quer comprar alimentos produzidos por agricultores familiares e empreendedores rurais para alimentar as escolas da rede de ensino municipal. Os produtos serão destinados à alimentação escolar e a quantidade, prazos e detalhes de lote não estão especificados no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.376.685,66
- Propostas até
- 12/03/2027, 12:00
- 136 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 11 de março de 2026
- Modalidade
- Chamada pública
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 16234429000183-1-000012/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 12/03/2027 às 12:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar da rede de ensino do município de itabela-ba.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 41 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI - de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 4.400 kg | R$ 8,68 |
| 2 | ABÓBORA - de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 4.400 kg | R$ 6,25 |
| 3 | ABOBRINHA IN NATURA, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. | 4.400 kg | R$ 7,90 |
| 4 | ACELGA IN NATURA, DE PRIMEIRA, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da comissao nacional de normas e padroes para alimentos - cnnpa, da anvisa/ms. | 2.200 kg | R$ 9,74 |
| 5 | AGRIAO EM MOLHO _ fresca, de primeira, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firma e intacta, isenta material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. | 2.200 molho | R$ 6,72 |
| 6 | AIPIM DESCASCADO - de primeira, descascado e congelado em embalagens de 2kg. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 4.400 kg | R$ 9,13 |
| 7 | ALFACE - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 2.200 UNID | R$ 9,50 |
| 8 | AMENDOIM - em vagem de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 715 kg | R$ 21,34 |
| 9 | BANANA DA PRATA - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 6.600 kg | R$ 7,48 |
| 10 | BANANA DA TERRA - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 6.600 kg | R$ 9,51 |
| 11 | BATATA DOCE IN NATURA, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao12/78 da comissao nacional de normas e padroes paraalimentos - cnnpa da anvisa/ms. | 4.000 kg | R$ 7,31 |
| 12 | BATATA INGLESA - de primeira, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme. Sem lesões de origem rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseios e transporte, devendo ser bem desenvolvidas. | 3.850 kg | R$ 6,77 |
| 13 | BETERRABA - de primeira, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme. Sem lesões de origem rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseios e transporte, devendo ser bem desenvolvidas. | 1.100 kg | R$ 10,06 |
| 14 | BROCOLIS IN NATURA, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. | 2.200 kg | R$ 21,30 |
| 15 | COENTRO - em maço, de primeira, apresentando cor característica, grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 3.300 maço | R$ 4,61 |
| 16 | CENOURA - de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 3.850 KG | R$ 8,13 |
| 17 | CEBOLINHA - em maço, de primeira, apresentando cor característica, grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 3.300 maço | R$ 5,22 |
| 18 | CHUCHU - de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 3.850 kg | R$ 8,12 |
| 19 | COUVE - em maço, de primeira, in natura, molho, inteiro, verde, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 2.200 maço | R$ 6,16 |
| 20 | GENGIBRE IN NATURA- de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, de acodro a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e pradões para alimentos - cnnpa da anvisa/ms. | 220 KG | R$ 13,62 |
| 21 | GOIABA - de primeira, in natura, tipo pera, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 4.950 kg | R$ 16,58 |
| 22 | INHAME IN NATURA, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. | 2.200 kg | R$ 12,72 |
| 23 | LARANJA - de primeira, in natura, tipo pera, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 7.480 kg | R$ 5,40 |
| 24 | LIMÃO - in natura extra, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | 110 kg | R$ 6,97 |
| 25 | MAÇÃ NACIONAL - de primeira, in natura, tipo pera, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 6.600 kg | R$ 16,44 |
| 26 | MAMÃO - de primeira, in natura, tipo Havaí, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 1.100 kg | R$ 8,77 |
| 27 | MANGA - palmer, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 4.950 kg | R$ 7,72 |
| 28 | MARACUJA IN NATURA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da comissao nacional de normas e padroes para alimentos -cnnpa da anvisa/ms | 4.400 kg | R$ 12,72 |
| 29 | MAXIXE IN NATURA, DE PRIMEIRA, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com normas e resolução 12/78 da comissao nacional de normas e padroes para alimentos - cnnpa da anvisa/ms. | 2.200 kg | R$ 12,19 |
| 30 | MELANCIA - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 7.480 kg | R$ 4,52 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- CHP01/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itabela
Município de Itabela
Unidade: Prefeitura Municipal de Itabela
Local: Itabela/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Alimentação escolar em Itabela com produtos rurais"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/03/2027 às 12:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.376.685,66.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itabela, em Itabela/BA, por chamada pública. Número de controle no PNCP: 16234429000183-1-000012/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
