Alimentação escolar nas unidades educacionais
Prefeitura de Macaé Macaé/RJ
Prefeitura de Macaé (Macaé/RJ) abriu uma dispensa para alimentação escolar nas unidades educacionais. O valor estimado é de R$ 36.494.945,46 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Macaé contrata serviços para preparar e distribuir refeições balanceadas nas escolas, com fornecimento de alimentos, insumos, mão de obra e equipamentos necessários. O serviço atende às quantidades e porcionamentos definidos por modalidade de ensino e inclui a logística de entrega.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 36.494.945,46
- Propostas até
- 29/10/2026, 08:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 29115474000160-1-000737/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, mediante o preparo (pré-preparo, cocção) e a distribuição de refeições balanceadas às unidades educacionais, cabendo à contratada fornecer, por sua conta e às suas expensas, todos os gêneros alimentícios, insumos, mão de obra especializada, equipamentos, mobiliários e utensílios necessários à integral execução do serviço, de acordo com os per capitas e porcionamentos estabelecidos para cada modalidade de ensino, incluindo ainda a logística
Itens da licitação
16 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição | 298.481 UNIDADE | R$ 4,11 |
| 2 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição | 298.481 UNIDADE | R$ 5,80 |
| 3 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição | 278.874 UNIDADE | R$ 3,48 |
| 4 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição | 533.620 UNIDADE | R$ 4,62 |
| 5 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição | 533.620 UNIDADE | R$ 6,44 |
| 6 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição | 438.322 UNIDADE | R$ 3,87 |
| 7 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição | 1.041.176 UNIDADE | R$ 5,11 |
| 8 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição | 1.041.176 UNIDADE | R$ 7,07 |
| 9 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição | 101.512 UNIDADE | R$ 4,09 |
| 10 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição | 747.938 UNIDADE | R$ 4,78 |
| 11 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição | 747.938 UNIDADE | R$ 7,23 |
| 12 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição | 77.629 UNIDADE | R$ 4,62 |
| 13 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição | 61.729 UNIDADE | R$ 7,41 |
| 14 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição | 152.832 UNIDADE | R$ 4,62 |
| 15 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição | 152.832 UNIDADE | R$ 6,92 |
| 16 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição | 28.244 UNIDADE | R$ 11,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- SEI-045703/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Macaé
Município de Macae
Unidade: Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Local: Macaé/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Alimentação escolar nas unidades educacionais"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 36.494.945,46.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Macaé, em Macaé/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 29115474000160-1-000737/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
