Coleção Macaé para ensino fundamental
Prefeitura de Macaé Macaé/RJ
Prefeitura de Macaé (Macaé/RJ) abriu um pregão eletrônico para coleção Macaé para ensino fundamental. O valor estimado é de R$ 7.542.885,00 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento de materiais didáticos para os alunos do Ensino Fundamental, desde Educação Infantil até 9º ano, alinhados à BNCC e à história, geografia e cultura de Macaé, com progressão pedagógica entre os níveis de ensino.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 7.542.885,00
- Propostas até
- 10/11/2026, 09:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 29115474000160-1-000736/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Fornecimento da coleção Macaé Capital Nacional da Energia, que aborda de forma completa e integrada à história, geografia e cultura de Macaé, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. A coleção deverá ser composta por materiais adequados para cada nível de ensino, desde a Educação Infantil (Pré II) até o 9º ano do Ensino Fundamental, garantindo a progressão pedagógica.
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, característica adicional: plano anual | 19.295 Unidade | R$ 195,00 |
| 2 | Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, característica adicional: plano anual | 13.436 Unidade | R$ 225,00 |
| 3 | Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, característica adicional: plano anual | 3.606 Unidade | R$ 42,00 |
| 4 | Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, característica adicional: plano anual | 3.606 Unidade | R$ 42,00 |
| 5 | Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, característica adicional: plano anual | 3.606 Unidade | R$ 42,00 |
| 6 | Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, característica adicional: plano anual | 3.606 Unidade | R$ 42,00 |
| 7 | Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, característica adicional: plano anual | 3.606 Unidade | R$ 42,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- SEI-000882/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Macaé
Município de Macae
Unidade: Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Local: Macaé/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Coleção Macaé para ensino fundamental"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.542.885,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Macaé, em Macaé/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 29115474000160-1-000736/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.