Alimentação para escolas pelo país
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Ponta Porã/MS
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (Ponta Porã/MS) abriu um pregão presencial para alimentação para escolas pelo país. O valor estimado é de R$ 102.045,80 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornece gêneros alimentícios para alimentação das escolas participantes do PNAE. O fornecimento será feito para unidades escolares do estado de Mato Grosso do Sul. A entrega ocorrerá conforme o cronograma definido pelo órgão, sem especificação de quantidades ou prazos no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 102.045,80
- Propostas até
- 05/11/2026, 09:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 02585924000122-1-001097/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Itens da licitação
9 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ, tipo 1, agulhinha, longo fino polido, sem glúten, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem de polietileno transparente, original de fábrica com peso líquido de 5 kg. | 300 Un | R$ 16,92 |
| 2 | BISCOITO, tipo rosquinha, sabor coco, assado, elaborado com ingredientes próprios para consumo humano. Deverá apresentar formato característico, textura crocante, cor, odor e sabor próprios, sem sinais de umidade, ranço, mofo, queimadura excessiva ou deterioração. Rotulagem em conformidade com a legislação vigente, inclusive quanto a alergênicos e glúten. Embalagem primária íntegra, hermeticamente fechada e adequada ao produto, com peso líquido de 300 a 400 g. | 918 Un | R$ 5,71 |
| 3 | CARNE BOVINA – PATINHO, sem osso, em bifes, resfriada. Produto cru, não temperado, proveniente de animais abatidos sob inspeção oficial. Deverá apresentar aspecto, cor e odor característicos, consistência firme, sem viscosidade superficial anormal, matérias estranhas, parasitos visíveis ou sinais de deterioração. Acondicionada em embalagem primária própria para alimentos, íntegra, resistente e adequada à conservação, com rotulagem conforme a legislação vigente, incluindo identificação do produto, lote, peso, prazo de validade, condições de conservação e identificação do serviço oficial de inspeção competente. O produto deverá ser mantido, transportado e entregue sob refrigeração, nas condições indicadas pelo fabricante e pela legislação aplicável. Unidade de fornecimento: quilograma. | 720 Kg | R$ 50,45 |
| 4 | CARNE, de frango, peito, sem osso, congelada, obtida por meio do abate de animais sadios, sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênico-sanitárias satisfatórias, limpa, aspecto: próprio da espécie; cor: amarela-rosada, sem manchas esverdeadas ou pardacentas; odor: próprio; livre de parasitos e larvas. Não devem apresentar gelo superficial, água dentro da embalagem, nem qualquer sinal de recongelamento. Embalagem primária plástica, transparente, flexível, atóxica, resistente, não violada e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com rótulo litografado ou etiqueta indelével, com os seguintes dados: identificação do produto, número de lote, peso do produto, prazo de validade, registro/carimbo do Serviço de Inspeção Municipal - SIM (quando comercializada no próprio município), ou Serviço de Inspeção Estadual - SIE (quando comercializada no próprio Estado), ou Serviço de Inspeção Federal - SIF (válido em todo o Brasil e para exportação). | 500 Kg | R$ 21,98 |
| 5 | CHÁ-MATE TOSTADO, constituído de folhas e outras partes autorizadas de Ilex paraguariensis submetidas a secagem e tostagem, destinado ao preparo de infusão. Deverá apresentar cor, odor e sabor característicos, estar seco e isento de matérias estranhas e sinais de deterioração. Rotulagem em conformidade com a legislação vigente. Embalagem original de fábrica, íntegra, hermeticamente fechada e adequada à conservação do produto, com peso líquido de 250 g. | 530 Un | R$ 4,66 |
| 6 | IOGURTE, sabores variados, produto lácteo fermentado obtido pela fermentação do leite com os cultivos específicos previstos no Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leites Fermentados, podendo conter açúcar, aromatizantes e demais ingredientes autorizados. Deverá apresentar consistência, cor, odor e sabor característicos do sabor declarado, com culturas viáveis, ativas e abundantes durante o prazo de validade, conforme legislação vigente. Produto refrigerado, proveniente de estabelecimento sob serviço oficial de inspeção competente. Rotulagem em conformidade com a legislação vigente. Embalagem original de fábrica, íntegra e hermeticamente fechada, com peso líquido de 850 a 900 g. | 800 Un | R$ 12,39 |
| 7 | LEITE UAT (UHT) INTEGRAL, longa vida, de vaca, líquido, homogeneizado, submetido a tratamento térmico de ultra-alta temperatura – UAT/UHT e envasado sob condições assépticas, em embalagem esterilizada e hermeticamente fechada. Aspecto líquido, cor branca, odor e sabor característicos, sem odores ou sabores estranhos. Teor de gordura mínimo de 3,0% (m/v). Produto em conformidade com o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Leite UAT (UHT) vigente e demais normas sanitárias aplicáveis. Rotulagem contendo as informações obrigatórias previstas na legislação vigente, incluindo identificação e procedência do produto, lote, prazo de validade e identificação do serviço oficial de inspeção competente. Embalagem cartonada asséptica, original de fábrica, íntegra, resistente, não amassada, não estufada, hermeticamente fechada, com conteúdo líquido de 1 L. | 2.500 Un | R$ 5,74 |
| 8 | PÃO FRANCÊS, também denominado pão de sal, produzido predominantemente com farinha de trigo, água, fermento e sal, assado, com casca crocante de coloração característica e miolo macio, aerado e próprio do produto. Deverá ser fresco, apresentar odor e sabor característicos e estar isento de mofo, matérias estranhas, queimadura excessiva ou outros sinais de deterioração. Acondicionamento em embalagem limpa, atóxica e adequada ao transporte e à proteção do alimento. Unidade de fornecimento: quilograma. | 440 Kg | R$ 18,26 |
| 9 | PÃO TIPO HOT DOG, obtido por cocção de massa à base de farinha de trigo, água, fermento e sal, podendo conter outros ingredientes autorizados. Deverá apresentar unidades íntegras, formato característico, miolo macio, leve e homogêneo, sem mofo, umidade anormal, matérias estranhas, odor ou sabor estranhos e outros sinais de deterioração. Rotulagem em conformidade com a legislação vigente, inclusive quanto a glúten e alergênicos. Embalagem original de fábrica, íntegra e adequada à conservação do produto, com peso líquido de 250 a 300 g. | 1.302 Un | R$ 7,41 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 29.066.298-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Educacao de Mato Grosso do Sul
Unidade: Apm Ee Prof Jose Edson Domingos dos Santos
Local: Ponta Porã/MS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Alimentação para escolas pelo país"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 102.045,80.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, em Ponta Porã/MS, por pregão presencial. Número de controle no PNCP: 02585924000122-1-001097/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão presencial?
- Disputa em sessão presencial no órgão, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
