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Alimentos da agricultura familiar para escolas

Prefeitura do Rio Brilhante Rio Brilhante/MS

Prefeitura do Rio Brilhante (Rio Brilhante/MS) abriu um credenciamento para alimentos da agricultura familiar para escolas. O valor estimado é de R$ 548.660,05 e as propostas podem ser enviadas até 23 de fevereiro de 2027 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura compra alimentos provenientes de agricultores familiares e empreendedores rurais para alimentar os alunos da rede municipal de ensino. O fornecimento é feito por meio de credenciamento e atende à demanda dos alunos nas escolas municipais.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação

Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Legumes e verduras frescos sobre uma mesa de madeira
Valor estimado
R$ 548.660,05
Propostas até
23/02/2027, 09:00
119 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
25 de fevereiro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
03681582000107-1-000136/2025
119 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 23/02/2027 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Alimentação · Mato Grosso do Sul

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Descrição oficial

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender os alunos da rede municipal de ensino, através da secretaria municipal de educação desta prefeitura.

Itens da licitação

27 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1ABOBRINHA, DE PRIMEIRA, VARIEDADE MENINA E/ OU BRASILEIRA, DE TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, TENRA, COR UNIFORME E COM BRILHO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, LIVRES DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA.1.412 KILOR$ 6,20
2ALECRIM, DE 1ª QUALIDADE, ASPECTO FÍSICO: FRESCO, DEVERÁ APRESENTAR AROMA, COR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE SUJIDADES E DE CONTAMINAÇÃO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES. LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVE SER DE COLHEITA RECENTE. MAÇO DE 100G.1.000 MAÇOR$ 6,02
3ALFACE LISA, COM FOLHAS BRILHANTES, FIRMES E FRESCAS, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES, SEM SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, COM PESO MÍNIMO DE 400 GRAMAS.19.200 UNIDADER$ 5,12
4ARROZ AGULHINHA tipo 1 longo fino, subgrupo polido, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade e de fragmentos estranhos, com grãos inteiros. Embalagem de polipropileno transparente original de fábrica de 5 kg, com registro no Ministério da Agricultura, informações do fabricante e data de validade mínima de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega.2.954 PACOTER$ 26,30
5BANANA NANICA, EM PENCA, FRUTOS COM 60 A 80 % DE MATURAÇÃO NATURAL, GRAU MAXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPECIE, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO2.500 KILOR$ 5,79
6BATATA-DOCE, ROSADA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA (RACHADURAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDA.1.662 KILOR$ 4,64
7BRÓCOLIS de 1ª qualidade, com flores, talos e folhas de cor verde escuro, novo, firme, intacto, não poderá estar murcho, isento de partes pútridas, coloração uniforme e sem manchas. unidade de tamanho médio, desde que contenha o peso mínimo de 600 gramas.720 UNIDADER$ 8,24
8CHEIRO-VERDE (cebolinha e salsinha) folhas inteiras, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, maço aproximadamente de 100 gramas (sem raízes)6.900 MAÇOR$ 4,77
9COENTRO, DE 1ª QUALIDADE, ASPECTO FÍSICO: FRESCO, DEVERÁ APRESENTAR AROMA, COR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE SUJIDADES E DE CONTAMINAÇÃO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES. LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVE SER DE COLHEITA RECENTE. MAÇO DE 200G.372 MAÇOR$ 4,99
10COLORAU (colorífero) produto de 1ª qualidade, aspecto de pó fino, de coloração alaranjada, odor e sabor próprios, isento de sujidade, insetos ou matérias estranhas. Composição a base de fubá ou amido de milho, urucum e óleo comestível, isento de glúten, lactose e corante artificial. Embalagem plástica atóxica de 500 gramas, com rótulo de identificação contendo Alvará Sanitário, data de processamento e validade, com data de validade mínima de 6 (meses) no ato da entrega.1.200 EMBALAGEMR$ 9,99
11COUVE ( FOLHA), TIPO MANTEIGA COM FOLHAS DE TAMANHO MÉDIO, TALO VERDE OU ROXO, INTEIRAS, COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MANCHAS, TURGESCENTES, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, MAÇOS COM APROXIMADAMENTE 400 GRAMAS.6.900 MAÇOR$ 5,28
12COUVE-FLOR DE 1ª QUALIDADE, contendo flores, firme e intacta, isenta de material terroso, com coloração uniforme, sem manchas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. suficientemente desenvolvida, em perfeito estado de conservação e maturação, com peso mínimo de 600 gramas. embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.720 UNIDADER$ 9,00
13GOIABA, BRANCA OU VERMELHA, MADURA, FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO, GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS, MANCHAS OU DEFEITOS,TENRAS, FIRMES E COM BRILHO.3.500 KILOR$ 8,94
14HORTELÃ, DE 1ª QUALIDADE, ASPECTO FÍSICO: FRESCO, DEVERÁ APRESENTAR AROMA, COR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS, SEM FOLHAS AMARELAS E SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES E DE CONTAMINAÇÃO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES. LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVE SER DE COLHEITA RECENTE. MAÇO DE 100G.1.000 MAÇOR$ 4,17
15LARANJA PERA, MADURA, FRUTOS DE TAMANHO MEDIO, GRAU MAXIMO DE EVOLUÇÃO, NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPECIE, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO1.200 KILOR$ 4,27
16LIMÃO, TIPO TAITI, FRUTOS DE TAMANHO MEDIO, GRAU MAXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPECIE, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES, E COM BRILHO.2.300 KILOR$ 5,65
17MAMAO, TIPO FORMOSA, COM 80 A 90% DE MATURAÇÃO, FRUTOS DE TAMANHO MEDIO, COM APROXIMADAMENTE 800 GR. GRAU MAXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPECIE, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO.750 KILOR$ 7,81
18MANDIOCA tipo amarela, descascada, congelada; de primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor próprios da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres de terra e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Embalagem plástica atóxica de 1kg com rótulo de identificação contendo Alvará Sanitário, data de processamento e validade.5.600 KILOR$ 7,42
19MANJERICÃO, DE 1ª QUALIDADE, ASPECTO FÍSICO: FRESCO, DEVERÁ APRESENTAR AROMA, COR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS, SEM FOLHAS AMARELAS E SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES E DE CONTAMINAÇÃO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES. LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVE SER DE COLHEITA RECENTE. MAÇO DE 100G.1.000 MAÇOR$ 6,00
20MILHO VERDE EM ESPIGA, In Natura, sem casca ou palha (limpo) e sujidades, de tamanho médio a grande, de primeira, com aproximadamente 60% de maturação, sem sinais de rupturas ou machucados, grau de amadurecimento ideal para o consumo, com grãos inteiros, sem podridão e sem fungos. Embalagem plástica atóxica de 1kg com rótulo de identificação contendo Alvará Sanitário, data de processamento e validade.1.375 KILOR$ 9,03
21OVO DE GALINHA, MÉDIOS, COR BRANCA OU ROSA DE GRANJA FAMILIAR, ÍNTEGRO, PRODUTO LIMPO, SEM QUEBRAS OU RACHADURAS. ENTREGA EM BANDEJA COM 12 UNIDADES, EM EMBALAGEM ATÓXICA. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E REGISTRO NOS ÓRGÃOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS, DEVE SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA – SIF, SIE OU SIM.3.000 DUZIAR$ 9,88
22POLPA DE FRUTA, PRODUTO 100% NATURAL, SABOR ACEROLA, CONGELADA, 500G, SEM ADIÇÃO AÇÚCARES, CONSERVANTES, AROMATIZANTE OU COMPLEMENTO QUE DESCARACTERIZE A QUALIDADE E SABOR. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 500 G (GRAMAS) EM SACO POLIETILENO OU POLIPROPILENO EM MATERIAL ATÓXICO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO DE ALVARÁ SANITÁRIO E/OU REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.600 EMBALAGEMR$ 16,09
23POLPA DE FRUTA, PRODUTO 100% NATURAL, SABOR GOIABA, CONGELADA, 500G, SEM ADIÇÃO AÇÚCARES, CONSERVANTES, AROMATIZANTE OU COMPLEMENTO QUE DESCARACTERIZE A QUALIDADE E SABOR. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 500 G (GRAMAS) EM SACO POLIETILENO OU POLIPROPILENO EM MATERIAL ATÓXICO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO DE ALVARÁ SANITÁRIO E/OU REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.900 EMBALAGEMR$ 14,97
24POLPA DE FRUTA, PRODUTO 100% NATURAL, SABOR MANGA, CONGELADA, 500G, SEM ADIÇÃO AÇÚCARES, CONSERVANTES, AROMATIZANTE OU COMPLEMENTO QUE DESCARACTERIZE A QUALIDADE E SABOR. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 500 G (GRAMAS) EM SACO POLIETILENO OU POLIPROPILENO EM MATERIAL ATÓXICO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO DE ALVARÁ SANITÁRIO E/OU REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.600 EMBALAGEMR$ 14,00
25POLPA DE FRUTA, PRODUTO 100% NATURAL, SABOR MARACUJÁ, CONGELADA, 500G, SEM ADIÇÃO AÇÚCARES, CONSERVANTES, AROMATIZANTE OU COMPLEMENTO QUE DESCARACTERIZE A QUALIDADE E SABOR. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 500 G (GRAMAS) EM SACO POLIETILENO OU POLIPROPILENO EM MATERIAL ATÓXICO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO DE ALVARÁ SANITÁRIO E/OU REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.600 EMBALAGEMR$ 18,47
26PONCÃ, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DA VARIEDADE BEM DEFINIDAS ( COR, TEXTURA, SABOR ), AROMA LEVEMENTE PERFUMADO, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, SADIA, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUM. DEVERÁ APRESENTAR-SE BEM FORMADA, SEM MANCHAS, SEM ATAQUE DE PRAGAS E DOENÇAS, SEM RACHADURAS E DANOS MECÂNICOS.3.500 KILOR$ 6,71
27REPOLHO, VERDE, DE PRIMEIRA, TAMANHO MEDIO, COM PESO APROXIMADO DE 800G. CABEÇAS FECHADAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS E COM COLORAÇÃO UNIFORME.5.700 KILOR$ 4,40

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
130/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura do Rio Brilhante

Município de Rio Brilhante

Unidade: Município de Rio Brilhante

Local: Rio Brilhante/MS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Alimentos da agricultura familiar para escolas"?

As propostas podem ser enviadas até 23/02/2027 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 548.660,05.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura do Rio Brilhante, em Rio Brilhante/MS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 03681582000107-1-000136/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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