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Alimentos da agricultura familiar para escolas em São José/SC

Prefeitura de São José São José/SC

Prefeitura de São José (São José/SC) abriu um credenciamento para alimentos da agricultura familiar para escolas em São José/SC. O valor estimado é de R$ 1.978.247,75 e as propostas podem ser enviadas até 30 de dezembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de São José busca adquirir alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentar os alunos matriculados nas escolas municipais no ano letivo de 2026. O fornecimento será feito por meio de credenciamento, com foco na oferta de produtos diretos do campo para a rede de ensino local.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação

Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Legumes e verduras frescos sobre uma mesa de madeira
Valor estimado
R$ 1.978.247,75
Propostas até
30/12/2026, 00:00
64 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
7 de janeiro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
82892274000105-1-000151/2025
64 dias restantes

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O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/12/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Alimentação · Santa Catarina

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Descrição oficial

Chamada pública para aquisição de gênero alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações, para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de são josé/sc, para o ano letivo de 2026

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SUCO INTEGRAL DE UVA, COMPOSTO LÍQUIDO EXTRAÍDO DA FRUTA, NA CONCENTRAÇÃO NATURAL, COM QUALIDADE DO LÍQUIDO OBTIDO DA FRUTA MADURA E SAUDÁVEL, SEM DILUIÇÃO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E SEM ADIÇÃO DE ÁGUA OU SÓLIDOS SOLÚVEIS, POR PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO ADEQUADO E SUBMETIDO A TRATAMENTO QUE ASSEGURE SUA APRESENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. DEVERÁ ESTAR ISENTO DE PARASITAS, LEVEDURAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE INDIQUEM MANIPULAÇÃO DEFEITUOSA DO PRODUTO. NÃO PODERÁ CONTER CORANTES DE QUALQUER NATUREZA. DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICOS SANITÁRIOS E AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES. DE ACORDO COM OS ASPECTOS SENSORIAIS DEVE TER: ASPECTO: LÍQUIDO COR: ROXA ODOR: PRÓPRIO SABOR: PRÓPRIO. O PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO ANTERIOR A ATÉ 90 DIAS DA ENTREGA E COM VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS. EMBALAGEM DE VIDRO, LITRO, COM TAMPA METÁLICA, CAPACIDADE DE 1 LITRO, RÓTULO CONTENDO OS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.38.731 LITRO (L)R$ 33,45
2QUEIJO MUÇARELA/PRATO/COLONIAL, FATIADO E INTERFOLIADO, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: INGREDIENTES: LEITE PASTEURIZADO, SAL E FERMENTO LÁCTEO. PODENDO CONTER OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS, DESDE QUE DECLARADAS E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVE SER DO TIPO FATIADO E SER ARMAZENADO À TEMPERATURA DE 0 A 8°C (ZERO A 8 GRAUS CENTÍGRADOS POSITIVOS). EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADA E ADEQUADA À NATUREZA DO PRODUTO CONTENDO ENTRE 400 A 500 GRAMAS DE PESO LÍQUIDO. AS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM AS PORTARIAS MAPA Nº 364 DE 04/09/97 E ATUALIZAÇÕES E PORTARIA Nº146 DE 07/03/96. O RÓTULO DEVERÁ SEGUIR A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 24/11/05 DO MAPA E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 30 DIAS DO SEU RECEBIMENTO.12.070 KILOGRAMA (KG)R$ 52,09
3FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO: FARINHA SECA. CLASSE: FINA. COR BRANCA TIPO 1. NÃO DEVERÁ APRESENTAR MISTURAS, ISENTA DE SUJIDADES E CONTAMINAÇÕES. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO, RESISTENTE, TERMOS SOLDADO, ADEQUADO A NATUREZA DO PRODUTO, CAPACIDADE DE ATÉ 1 QUILO KG. OBSERVAÇÃO: NÃO DEVE CONTER GLÚTEN E CORANTES ARTIFICIAIS. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52 DE 07/11/2011 MAPA IDENTIDADE E QUALIDADE EM FARINHA DE MANDIOCA E IN 58, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 MAPA. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO 90 DIAS ANTERIORES AO ATO DE ENTREGA.3.610 KILOGRAMA (KG)R$ 14,95

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
157/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de São José

Município de Sao Jose

Unidade: Secretaria da Educação

Local: São José/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Alimentos da agricultura familiar para escolas em São José/SC"?

As propostas podem ser enviadas até 30/12/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.978.247,75.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de São José, em São José/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 82892274000105-1-000151/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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