Alimentos para merenda escolar de agricultores familiares
Prefeitura do Rio do Campo Rio do Campo/SC
Prefeitura do Rio do Campo (Rio do Campo/SC) abriu um credenciamento para alimentos para merenda escolar de agricultores familiares. O valor estimado é de R$ 158.818,00 e as propostas podem ser enviadas até 1 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura do Rio do Campo busca adquirir alimentos para a merenda escolar, provenientes de agricultores familiares e empreendedores rurais, para atender o programa nacional de alimentação escolar. Os alimentos serão destinados às escolas do município. O processo é de credenciamento e não especifica quantidades, prazos ou lotes.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 158.818,00
- Propostas até
- 01/12/2026, 17:00
- 35 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de fevereiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 83102707000136-1-000038/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 01/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de generos alimentícios para merenda escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae
Itens da licitação
22 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE CRESPA | 890 UNIDADES (UN) | R$ 5,50 |
| 2 | ALFACE LISA | 850 UNIDADES (UN) | R$ 5,50 |
| 3 | ALHO IN NATURA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A GRAÚDO. | 25 KILOGRAMAS (KG) | R$ 35,00 |
| 4 | ALHO TRITURADO EMBALAGEM CONTENDO 200G | 20 UNIDADES (UN) | R$ 16,00 |
| 5 | BANANA. | 3.347 KILOS (KGS) | R$ 7,50 |
| 6 | BATATA SALSA. | 350 KILOS (KGS) | R$ 8,00 |
| 7 | CEBOLINHA VERDE EM MAÇO. | 650 MAÇO (MAÇO) | R$ 4,75 |
| 8 | CENOURA | 450 KILOGRAMAS (KG) | R$ 5,60 |
| 9 | LARANJA | 1.910 KILOS (KGS) | R$ 6,00 |
| 10 | LIMÃO | 240 KILOGRAMAS (KG) | R$ 5,50 |
| 11 | MEL DE ABELHA, EMBALAGEM CONTENDO 500G | 10 UNIDADES (UN) | R$ 45,00 |
| 12 | MORANGO | 1.150 KILOS (KGS) | R$ 38,00 |
| 13 | PÃO MISTO FATIADO 400G | 690 UNIDADES (UN) | R$ 13,00 |
| 14 | PÃO DE TRIGO FATIADO 400G | 1.180 UNIDADES (UN) | R$ 12,00 |
| 15 | PÃO FRANCÊS PESANDO 50G | 5.260 UNIDADES (UN) | R$ 1,90 |
| 16 | PEPINO | 600 KILOGRAMAS (KG) | R$ 5,99 |
| 17 | PESSEGO. | 250 KILOS (KGS) | R$ 7,50 |
| 18 | REPOLHO. | 170 UNIDADES (UN) | R$ 5,80 |
| 19 | SALSINHA MAÇO. | 600 MAÇO (MAÇO) | R$ 4,75 |
| 20 | SUCO DE UVA INTEGRAL 1,5L | 250 UNIDADES (UN) | R$ 24,00 |
| 21 | TANGERINA | 1.072 KILOS (KGS) | R$ 7,00 |
| 22 | VAGEM. | 120 KILOS (KGS) | R$ 14,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 43/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio do Campo
Município de Rio do Campo
Unidade: Divisão de Alimentação Escolar
Local: Rio do Campo/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Alimentos para merenda escolar de agricultores familiares"?
- As propostas podem ser enviadas até 01/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 158.818,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio do Campo, em Rio do Campo/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 83102707000136-1-000038/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.