Alimentos para merenda escolar em Paraíba
Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia João Pessoa/PB
Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (João Pessoa/PB) abriu um credenciamento para alimentos para merenda escolar em Paraíba. O valor estimado é de R$ 177.171.546,95 e as propostas podem ser enviadas até 2 de março de 2027 às 16:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Aquisição de alimentos para merenda escolar em escolas estaduais da Paraíba. Fornece alimentos para alunos da rede estadual de ensino. Processo de credenciamento para fornecimento contínuo.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 177.171.546,95
- Propostas até
- 02/03/2027, 16:30
- 126 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 24 de fevereiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08778250000169-1-000001/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 02/03/2027 às 16:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino da paraíba
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 300 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: abacaxi ABACAXI, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, em condições adequadas para o consumo, cor e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, | 329.347 Unidade | R$ 5,03 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: acelga ACELGA de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | 351 Quilograma | R$ 4,17 |
| 3 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristal AÇÚCAR cristalizado, branco, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. | 27.325 Embalagem 1 KG | R$ 3,81 |
| 4 | Verdura In Natura tipo: alface crespa ALFACE crespa de primeira (em pé), in natura. Pesando, no mínimo, 100g. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | 10.798 Molho | R$ 3,41 |
| 5 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeça ALHO com cabeça inteira, dentes grandes e uniformes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | 5.258 Quilograma | R$ 19,47 |
| 6 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1 ARROZ parboilizado, longo fino, tipo 1, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. | 314.105 Embalagem 1 KG | R$ 3,74 |
| 7 | Aveia Beneficiada apresentação: em flocos finos, classe: branca, presença de glúten: contém glúten AVEIA em flocos, primeira qualidade, com aproximadamente 250 grs. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. | 686 Grama | R$ 3,71 |
| 9 | Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: abacaxi ABACAXI, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, em condições adequadas para o consumo, cor e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, | 56.200 Unidade | R$ 4,99 |
| 10 | Verdura In Natura tipo: acelga ACELGA de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | 4.277 Quilograma | R$ 4,17 |
| 11 | Fruta apresentação: natural, tipo: acerola ACEROLA de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | 17.155 Quilograma | R$ 5,79 |
| 12 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristal AÇÚCAR cristalizado, branco, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. | 16.190 Embalagem 1 KG | R$ 4,02 |
| 13 | Verdura In Natura tipo: alface crespa ALFACE crespa de primeira (em pé), in natura. Pesando, no mínimo, 100g. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | 11.485 Molho | R$ 3,25 |
| 14 | Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alho ALHO com cabeça inteira, dentes grandes e uniformes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | 1.597 Quilograma | R$ 19,47 |
| 15 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizado ARROZ parboilizado, longo fino, tipo 1, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. | 78.990 Embalagem 1 KG | R$ 3,74 |
| 16 | Aveia Beneficiada apresentação: em flocos finos, classe: branca, presença de glúten: contém glúten AVEIA em flocos, primeira qualidade, com aproximadamente 250 grs. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. | 680 Grama | R$ 3,71 |
| 17 | Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: banana BANANA, tipo Pacovan, fruto fresco com apresentação em pencas, de primeira qualidade, cor, cheiro, sabor, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. | 25.000 Quilograma | R$ 3,36 |
| 20 | Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: abacaxi ABACAXI, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, em condições adequadas para o consumo, cor e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | 45.392 Unidade | R$ 4,40 |
| 21 | Verdura In Natura tipo: acelga ACELGA de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | 15 Quilograma | R$ 4,17 |
| 22 | Açúcar tipo: cristal, coloração: branca AÇÚCAR cristalizado, branco, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. | 27.779 Embalagem 1 KG | R$ 4,13 |
| 23 | Verdura In Natura tipo: alface crespa ALFACE crespa de primeira (em pé), in natura. Pesando, no mínimo, 100g. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | 11.443 Molho | R$ 3,25 |
| 24 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeça ALHO com cabeça inteira, dentes grandes e uniformes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | 6.504 Quilograma | R$ 19,47 |
| 25 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1 ARROZ parboilizado, longo fino, tipo 1, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. | 193.537 Embalagem 1 KG | R$ 3,74 |
| 26 | Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glúten AVEIA em flocos, primeira qualidade, com aproximadamente 250 grs. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. | 6.573 Grama | R$ 3,71 |
| 28 | Fruta tipo: abacaxi, apresentação: desidratada / seca ABACAXI, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, em condições adequadas para o consumo, cor e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, com | 2.858 Unidade | R$ 4,40 |
| 29 | Verdura In Natura tipo: acelga ACELGA de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | 15 Quilograma | R$ 4,17 |
| 30 | Açúcar tipo: cristal, coloração: branca AÇÚCAR cristalizado, branco, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. | 5.138 Embalagem 1 KG | R$ 4,00 |
| 31 | Verdura In Natura tipo: alface crespa ALFACE crespa de primeira (em pé), in natura. Pesando, no mínimo, 100g. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | 3.853 Molho | R$ 3,08 |
| 32 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeça ALHO com cabeça inteira, dentes grandes e uniformes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. | 3.619 Quilograma | R$ 19,47 |
| 33 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1 ARROZ parboilizado, longo fino, tipo 1, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. | 23.267 Embalagem 1 KG | R$ 3,74 |
| 34 | Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glúten AVEIA em flocos, primeira qualidade, com aproximadamente 250 grs. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. | 1.307 Grama | R$ 3,83 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- SEE-PRC-2025/45106
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Secretaria de Estado da Educacao e da Ciencia e Tecnologia
Unidade: Secretaria de Estado de Educação da Paraiba
Local: João Pessoa/PB
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Alimentos para merenda escolar em Paraíba"?
- As propostas podem ser enviadas até 02/03/2027 às 16:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 177.171.546,95.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, em João Pessoa/PB, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 08778250000169-1-000001/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

