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Prazo de propostas encerradoConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Ampliação do sistema de água em Águas Lindas

Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir) Belém/PA

Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir) (Belém/PA) publicou uma concorrência eletrônica para ampliação do sistema de água em Águas Lindas. O valor estimado é de R$ 63.607.629,10 e as propostas foram recebidas até 27 de outubro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A secretaria deseja contratar uma empresa de engenharia especializada para elaborar projetos executivos e executar obras de ampliação do sistema de abastecimento de água na região das Águas Lindas, em Belém, no estado do Pará.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 63.607.629,10
Propostas até
27/10/2026, 09:59
horário de Brasília
Publicada em
1 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
50448324000165-1-000019/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Obras e construção · Pará

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    8 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 27/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (93 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa de engenharia para ampliar o sistema de abastecimento de água no setor Águas Lindas, em Belém-PA. O valor total é de R$ 63,6 milhões, com prazo de 48 meses. O menor preço será o critério principal para escolher a vencedora.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
27/10/2026 · Av. Governador José Malcher, 900, 3º andar, bairro Nazaré – Belém/PA
Prazo de execução
48 meses
Local de execução
Setor Águas Lindas, Região Metropolitana de Belém (RMB), Estado do Pará
Garantia
Garantia de 5% do valor atualizado do contrato, em dinheiro, em conta bancária do contratante no Banpará, ou por seguro-garantia, fiança bancária ou caução.
Visita técnica
Visita técnica é opcional. Se quiser fazer, deve solicitar até 7 dias antes da abertura das propostas por e-mail: [email protected].
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da abertura da sessão pública · e-mail: [email protected]

Documentos de habilitação (8)

  • Registro cadastral no SICAF
  • Atestado de capacidade comprovando execução de serviço igual ou semelhante ao objeto
  • Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos 2 últimos exercícios sociais
  • Certidão Negativa de Falência ou Concordata, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais
  • Declaração de que atende aos requisitos de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
  • Declaração de que as propostas compreendem todos os custos trabalhistas, previdenciários e tributários
  • Comprovação da boa situação financeira por meio dos índices: Liquidez Geral, Solvência Geral, Liquidez Corrente e Endividamento Geral
  • Declaração de que conhece o local e as condições do serviço (ou declaração formal do responsável técnico se não fizer visita)

Qualificação técnica (2)

  • Atestado de capacidade comprovando execução de serviço igual ou semelhante ao objeto
  • Atestado de responsabilidade técnica do profissional com registro no conselho profissional competente

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação semiintegrada de empresa de engenharia especializada para execução de obras e servços, incluindo a elaboração de projetos executivos para ampliação do sistema de abastecimento de água na região metropolitana de belém (rmb), abrangendo o setor águas lindas, no estado do pará.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras civis de saneamento - captação, adução e distribuiçãode água e esgoto sanitário CONTRATAÇÃO SEMIINTEGRADA DE EMPRESA DE EN-GENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE BRAS E SERVÇOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAS-TECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (RMB), ABRANGENDO O SETOR ÁGUAS LINDAS, NO ESTADO DO PARÁ.1 UNIDADER$ 63.607.629,10

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
2026/2086890
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir)

Secretaria de Estado das Cidades e Integracao Regional (secir)

Unidade: Epa-secretaria Est. Cidades e Integ. Regional

Local: Belém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Ampliação do sistema de água em Águas Lindas"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 63.607.629,10.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir), em Belém/PA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 50448324000165-1-000019/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

27/10/2026, em Av. Governador José Malcher, 900, 3º andar, bairro Nazaré – Belém/PA, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

48 meses, em Setor Águas Lindas, Região Metropolitana de Belém (RMB), Estado do Pará.

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