Ampliação e construção de cancha de bocha em Linha São Marcos
Prefeitura de Novo Horizonte Novo Horizonte/SC
Prefeitura de Novo Horizonte (Novo Horizonte/SC) abriu uma concorrência eletrônica para ampliação e construção de cancha de bocha em Linha São Marcos. O valor estimado é de R$ 193.214,47 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 07:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 193.214,47
- Propostas até
- 28/10/2026, 07:59
- Encerra amanhã · horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 95990115000187-1-000032/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura, por www.portaldecompraspublicas.com.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 07:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 28.10.2026, em www.portaldecompraspublicas.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (78 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para construir e ampliar uma quadra de bocha na comunidade de Linha São Marcos, em Novo Horizonte/SC, com recursos da emenda impositiva. O valor máximo é de R$ 193.214,47, e o vencedor será o que oferecer o menor preço global. A obra tem prazo de 4 meses.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 28.10.2026 · www.portaldecompraspublicas.com.br
- Prazo de execução
- 4 meses
- Local de execução
- Comunidade de Linha São Marcos, interior do Município de Novo Horizonte/SC
- Garantia
- Garantia de execução do contrato de 5% do valor inicial, válida durante a obra e por 90 dias após o término. Também há garantia de qualidade de 5 anos após o recebimento definitivo.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura · www.portaldecompraspublicas.com.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Federais e da Dívida Ativa da União
- Certidão Negativa de Débitos Estaduais e Municipais
- Certidão Negativa de Falência
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
- Atestado ou certidão de capacitação técnico-profissional do responsável técnico, com obra concluída
- Comprovante de registro no CREA ou CAU com objeto social compatível
- Comprovante de que o profissional técnico está no quadro permanente da empresa
- Declaração Única de Habilitação (Modelo Anexo IV)
- Certidão Simplificada da Junta Comercial comprovando condição de ME ou EPP (se aplicável)
Qualificação técnica (4)
- Atestado ou certidão de capacitação técnico-profissional do responsável técnico, com obra concluída
- Comprovante de registro no CREA ou CAU com objeto social compatível
- Comprovante atualizado de registro do profissional técnico no Conselho profissional
- Cópia da Carteira de Trabalho ou documento que comprove vínculo permanente do técnico com a empresa
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
[portal de compras públicas] - contratação de empresa para execução de ampliação e construção de cancha de bocha na comunidade de linha são marcos, interior do município de novo horizonte/sc, com recursos oriundos da emenda impositiva 0138/2023
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE CANCHA DE BOCHA NA COMUNIDADE DE LINHA SAO MARCOS, INTERIOR DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA 0138/2023. - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE CANCHA DE BOCHA NA COMUNIDADE DE LINHA SAO MARCOS, INTERIOR DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA 0138/2023. | 1 Serviço | R$ 193.214,47 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 41/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Novo Horizonte
Município de Novo Horizonte
Unidade: Município de Novo Horizonte
Local: Novo Horizonte/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Ampliação e construção de cancha de bocha em Linha São Marcos"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 07:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 193.214,47.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Novo Horizonte, em Novo Horizonte/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 95990115000187-1-000032/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 28.10.2026, em www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 4 meses, em Comunidade de Linha São Marcos, interior do Município de Novo Horizonte/SC.