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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Contenção de encosta na Barragem de Petrolândia

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie) Florianópolis/SC

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie) (Florianópolis/SC) abriu uma concorrência eletrônica para contenção de encosta na Barragem de Petrolândia. O valor estimado é de R$ 4.573.314,87 e as propostas podem ser enviadas até 5 de janeiro de 2027 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O órgão contrata consultoria para coordenar e fiscalizar as obras da barragem de contenção de cheias em Petrolândia, com foco em controle técnico e subsídios à fiscalização. Os serviços ocorrem dentro dos padrões técnicos definidos e conforme os anexos técnicos. A atividade está vinculada às demandas da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira trabalhando em um canteiro de obras
Valor estimado
R$ 4.573.314,87
Propostas até
05/01/2027, 14:00
70 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
82951344000140-1-000144/2026
70 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    6 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por e-lic.sc.gov.br ou portaldecompras.sc.gov.br.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Online (via sistema eletrônico); a proposta e os documentos entram até 05/01/2027 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 05/01/2027, em Online (via sistema eletrônico). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Obras e construção · Santa Catarina

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (106 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada consultoria especializada para supervisionar e fiscalizar a construção de uma barragem de contenção de cheias em Petrolândia, SC. O que mais pesa é a experiência com obras hídricas similares, especialmente barragens, e a qualificação técnica da equipe. A licitação é técnica e preço, com foco em desempenho técnico.

Critério de julgamento
Técnica e preço, com peso de 70% para técnica e 30% para preço.
Sessão de disputa
05/01/2027 · Online (via sistema eletrônico)
Prazo de execução
Conforme cronograma anexado, contado da data da ordem de serviço assinada.
Local de execução
Município de Petrolândia, Santa Catarina.
Garantia
Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato no edital.
Visita técnica
Visita técnica é obrigatória. Deve ser comprovada com atestado de visita (Anexo VI) ou atestado de não visita (Anexo VII).
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão · e-lic.sc.gov.br ou portaldecompras.sc.gov.br
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (6)

  • Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF) válido na data da abertura das propostas.
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
  • Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
  • Comprovante de inscrição no CREA competente, com área de atuação relacionada ao objeto.
  • Declaração para fruição dos benefícios da LC 123/2006 (se for ME ou EPP).
  • Comprovação de capital mínimo ou patrimônio líquido equivalente a 10% do valor estimado da contratação.

Qualificação técnica (6)

  • Atestado de capacidade técnica de supervisão de obra de barragem, dique, reservatório ou obra hidráulica com controle geotécnico e tecnológico (máx. 15 pontos).
  • Atestado de supervisão de obra de infraestrutura hídrica similar com complexidade equivalente (máx. 10 pontos).
  • Outro atestado de supervisão de obra de infraestrutura hídrica similar com complexidade equivalente (máx. 10 pontos).
  • Engenheiro Residente com mais de 4 anos de experiência em obras de infraestrutura hídrica similar (máx. 20 pontos).
  • Engenheiro Residente com experiência em controle geotécnico, topográfico, tecnológico de materiais ou aterros compactados (máx. 15 pontos).
  • Engenheiro Residente com experiência em obra rodoviária com obra de arte especial ou saneamento com controle geotécnico (máx. 10 pontos).

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de serviços de consultoria especializada para a coordenação, supervisão, controle tecnológico e subsídios a fiscalização das obras de construção da barragem de contenção de cheias no município de petrolândia, dentro dos padrões técnicos e demandas da secretaria de estado da proteção e defesa civil, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos i a xiv.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviços de supervisão de obras Serviços de supervisão de obras - por serviço COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, CONTROLE E DE SUBSÍDIOS À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS1 Por ServiçoR$ 4.573.314,87

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
29592
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie)

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie)

Unidade: Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade

Local: Florianópolis/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contenção de encosta na Barragem de Petrolândia"?

As propostas podem ser enviadas até 05/01/2027 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.573.314,87.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie), em Florianópolis/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 82951344000140-1-000144/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 6 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

05/01/2027, em Online (via sistema eletrônico), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de técnica e preço, com peso de 70% para técnica e 30% para preço., conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Conforme cronograma anexado, contado da data da ordem de serviço assinada., em Município de Petrolândia, Santa Catarina..

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