Contenção de encosta na Barragem de Petrolândia
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie) Florianópolis/SC
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie) (Florianópolis/SC) abriu uma concorrência eletrônica para contenção de encosta na Barragem de Petrolândia. O valor estimado é de R$ 4.573.314,87 e as propostas podem ser enviadas até 5 de janeiro de 2027 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O órgão contrata consultoria para coordenar e fiscalizar as obras da barragem de contenção de cheias em Petrolândia, com foco em controle técnico e subsídios à fiscalização. Os serviços ocorrem dentro dos padrões técnicos definidos e conforme os anexos técnicos. A atividade está vinculada às demandas da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 4.573.314,87
- Propostas até
- 05/01/2027, 14:00
- 70 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82951344000140-1-000144/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
6 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por e-lic.sc.gov.br ou portaldecompras.sc.gov.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Online (via sistema eletrônico); a proposta e os documentos entram até 05/01/2027 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 05/01/2027, em Online (via sistema eletrônico). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (106 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada consultoria especializada para supervisionar e fiscalizar a construção de uma barragem de contenção de cheias em Petrolândia, SC. O que mais pesa é a experiência com obras hídricas similares, especialmente barragens, e a qualificação técnica da equipe. A licitação é técnica e preço, com foco em desempenho técnico.
- Critério de julgamento
- Técnica e preço, com peso de 70% para técnica e 30% para preço.
- Sessão de disputa
- 05/01/2027 · Online (via sistema eletrônico)
- Prazo de execução
- Conforme cronograma anexado, contado da data da ordem de serviço assinada.
- Local de execução
- Município de Petrolândia, Santa Catarina.
- Garantia
- Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato no edital.
- Visita técnica
- Visita técnica é obrigatória. Deve ser comprovada com atestado de visita (Anexo VI) ou atestado de não visita (Anexo VII).
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão · e-lic.sc.gov.br ou portaldecompras.sc.gov.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (6)
- Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF) válido na data da abertura das propostas.
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
- Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
- Comprovante de inscrição no CREA competente, com área de atuação relacionada ao objeto.
- Declaração para fruição dos benefícios da LC 123/2006 (se for ME ou EPP).
- Comprovação de capital mínimo ou patrimônio líquido equivalente a 10% do valor estimado da contratação.
Qualificação técnica (6)
- Atestado de capacidade técnica de supervisão de obra de barragem, dique, reservatório ou obra hidráulica com controle geotécnico e tecnológico (máx. 15 pontos).
- Atestado de supervisão de obra de infraestrutura hídrica similar com complexidade equivalente (máx. 10 pontos).
- Outro atestado de supervisão de obra de infraestrutura hídrica similar com complexidade equivalente (máx. 10 pontos).
- Engenheiro Residente com mais de 4 anos de experiência em obras de infraestrutura hídrica similar (máx. 20 pontos).
- Engenheiro Residente com experiência em controle geotécnico, topográfico, tecnológico de materiais ou aterros compactados (máx. 15 pontos).
- Engenheiro Residente com experiência em obra rodoviária com obra de arte especial ou saneamento com controle geotécnico (máx. 10 pontos).
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviços de consultoria especializada para a coordenação, supervisão, controle tecnológico e subsídios a fiscalização das obras de construção da barragem de contenção de cheias no município de petrolândia, dentro dos padrões técnicos e demandas da secretaria de estado da proteção e defesa civil, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos i a xiv.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de supervisão de obras Serviços de supervisão de obras - por serviço COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, CONTROLE E DE SUBSÍDIOS À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS | 1 Por Serviço | R$ 4.573.314,87 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 29592
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie)
Unidade: Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Local: Florianópolis/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contenção de encosta na Barragem de Petrolândia"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/01/2027 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.573.314,87.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie), em Florianópolis/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 82951344000140-1-000144/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 6 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 05/01/2027, em Online (via sistema eletrônico), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, com peso de 70% para técnica e 30% para preço., conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Conforme cronograma anexado, contado da data da ordem de serviço assinada., em Município de Petrolândia, Santa Catarina..

