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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reforma e adequação da Delegacia de Polícia em Major Gercino

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie) Florianópolis/SC

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie) (Florianópolis/SC) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e adequação da Delegacia de Polícia em Major Gercino. O valor estimado é de R$ 399.574,87 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 13:45 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A secretaria deseja contratar empresa para realizar obras de regularização, reforma, ampliação e adequação à acessibilidade da delegacia de polícia localizada no centro de Major Gercino/SC. As obras incluem ajustes conforme os anexos técnicos, com foco em conformidade com normas de acessibilidade. O local é a rua Joaquim Silveira, nº 357, centro, e as especificações estão detalhadas nos anexos I a XIII.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: DimiTalen · CC0 · Wikimedia Commons (recortada)

Fachadas em diferentes etapas de reparo, com andaimes
Valor estimado
R$ 399.574,87
Propostas até
13/11/2026, 13:45
17 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
23 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
82951344000140-1-000143/2026
17 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura das propostas, por http://e-lic.sc.gov.br/.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Online - Sistema eletrônico do Portal de Compras do Estado de SC; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 13:45, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 13/11/2026, em Online - Sistema eletrônico do Portal de Compras do Estado de SC. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Reforma e manutenção predial · Santa Catarina

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (72 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para reformar, ampliar e adequar uma delegacia de polícia em Major Gercino/SC à acessibilidade. O objeto é uma obra de engenharia com prazo de execução de até 180 dias. O que mais pesa é o critério de julgamento ser menor preço, com exigência de garantia e documentação técnica detalhada.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
13/11/2026 · Online - Sistema eletrônico do Portal de Compras do Estado de SC
Prazo de execução
Até 180 dias corridos a partir da assinatura do contrato
Local de execução
Rua Joaquim Silveira, nº 357, Centro, Major Gercino/SC
Garantia
Garantia de fiel cumprimento do contrato no valor de 5% do valor contratado. Garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do orçamento estimado.
Visita técnica
Visita técnica obrigatória com profissional da PCSC, agendada até o 3º dia útil antes da abertura das propostas. Caso não faça, deve apresentar declaração de conhecimento do local.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura das propostas · http://e-lic.sc.gov.br/
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF) válido na data da abertura das propostas
  • Balanço patrimonial, DRE e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
  • Certidão negativa de falência do distribuidor da sede do licitante
  • Capital mínimo ou patrimônio líquido equivalente a 10% do valor estimado da contratação
  • Capital circulante líquido de, no mínimo, 44% do valor estimado da contratação
  • Atestado de execução de obras similares com área mínima de 120 m²
  • Declaração de pleno atendimento ao edital e aos dispositivos legais (Anexo VIII)
  • Declaração de responsabilidade ambiental (Anexo XI)
  • Declaração para fruição dos benefícios da LC 123/2006 (se aplicável, Anexo IX)
  • Comprovante de visita técnica ou declaração de conhecimento do local (Anexo VI ou VII)

Qualificação técnica (10)

  • Execução de construção, reforma ou ampliação de edificações com área mínima de 120 m²
  • Experiência em obras de engenharia com complexidade equivalente ou superior
  • Somatório de atestados aceito para comprovação da capacidade técnica
  • Profissionais responsáveis técnicos com experiência comprovada
  • Atestado de visita técnica ou declaração formal de conhecimento do local
  • Comprovação de capacidade técnica equivalente para subcontratação
  • Documentação da subcontratada comprovando habilitação jurídica, fiscal e técnica
  • Responsabilidade integral da contratada pela execução, mesmo com subcontratação
  • Vistoria prévia no local obrigatória ou declaração de conhecimento do local
  • Composição detalhada da taxa de BDI com todos os componentes em percentual

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de regularização, reforma, ampliação e adequação às normas de acessibilidade da delegacia de polícia do município de major gercino/sc, localizada na rua joaquim silveira, nº 357, centro, major gercino/sc, conforme especificações constantes dos anexos i a xiii.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras e edificações em geral OBRAS E EDIFICACOES EM GERAL - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma; Tipo de Serviço: Engenharia civil / reformas em geral; Fornecimento: Materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários; Conformidade: De acordo com projetos básicos/executivos, memoriais descritivos e normas técnicas da ABNT. OBRAS DE EDIFICAÇÕES EM GERAL1 Por ServiçoR$ 399.574,87

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
29566
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie)

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie)

Unidade: Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade

Local: Florianópolis/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma e adequação da Delegacia de Polícia em Major Gercino"?

As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 13:45, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 399.574,87.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie), em Florianópolis/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 82951344000140-1-000143/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

13/11/2026, em Online - Sistema eletrônico do Portal de Compras do Estado de SC, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Até 180 dias corridos a partir da assinatura do contrato, em Rua Joaquim Silveira, nº 357, Centro, Major Gercino/SC.

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