Reforma e ampliação de 4 escolas em SC
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie) Florianópolis/SC
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie) (Florianópolis/SC) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e ampliação de 4 escolas em SC. O valor estimado é de R$ 36.545.837,23 e as propostas podem ser enviadas até 3 de dezembro de 2026 às 13:45 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para realizar reforma e ampliação de quatro unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação/SC, divididas em quatro lotes, com base nas especificações dos anexos I a XIII.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 36.545.837,23
- Propostas até
- 03/12/2026, 13:45
- 37 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82951344000140-1-000142/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da sessão pública, por e-mail: [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Sessão eletrônica via internet; a proposta e os documentos entram até 03/12/2026 às 13:45, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03/12/2026, em Sessão eletrônica via internet. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (85 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa especializada em engenharia ou arquitetura para reforma e ampliação de 4 escolas estaduais em Santa Catarina, divididas em 4 lotes. O critério de julgamento é o menor preço por lote, com prazo de execução definido no contrato. A principal exigência para participar é comprovar capacidade técnica com atestados de obras semelhantes, especialmente em áreas de reforma de edificações.
- Critério de julgamento
- Menor preço por lote.
- Sessão de disputa
- 03/12/2026 · Sessão eletrônica via internet
- Prazo de execução
- Não especificado no edital, mas definido no contrato (previsto no item 13.8.1).
- Local de execução
- EEB Professora Ursulina Senna Castro (Lote 01) – Litoral; EEF Juscelino Kubitschek de Oliveira (Lote 02) – Extremo Oeste; EEB Raimundo Corrêa (Lote 03) – Oeste; EEB Soror Angélica (Lote 04) – Extremo Oeste.
- Garantia
- Garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, a ser recolhida antes da assinatura do contrato.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da sessão pública · e-mail: [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social vigente, devidamente registrado.
- Comprovante de inscrição no CNPJ e nos cadastros estadual e municipal, quando cabível.
- Certidão conjunta de regularidade de débitos relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União.
- Certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual.
- Certidões de regularidade perante a Fazenda Municipal, relativas aos tributos mobiliários e imobiliários, quando aplicáveis.
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de negativa.
- Declaração de cumprimento do disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
- Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
Qualificação técnica (10)
- Registro da empresa junto ao CREA, CAU ou CFT/CRT com validade na data limite de entrega.
- 1 profissional engenheiro civil com registro no CREA ou arquiteto e urbanista com registro no CAU.
- Atestado de capacidade técnica comprovando execução de obra (reforma, ampliação ou obra nova) em prédio público, comercial, industrial ou residencial com área mínima conforme o lote: Lote 01 – 1.633 m²; Lote 02 – 1.449 m²; Lote 03 – 2.277 m²; Lote 04 – 4.013 m².
- Atestado de capacidade técnica comprovando execução de sistema hidrossanitário em prédio público, comercial, industrial ou residencial com área mínima conforme o lote.
- Comprovação de vínculo do profissional com a empresa (CTPS, ato constitutivo, contrato de prestação de serviço ou certidão do conselho).
- Somatório de atestados aceito para comprovar capacidade técnica.
- Atestado comprovando execução de obra ou sistema hidrossanitário com quantidade mínima exigida por lote.
- A empresa deve comprovar capacidade técnico-operacional para o objeto da licitação.
- Para lotes em regionais diferentes, é necessário apresentar equipes técnicas diferentes.
- A empresa pode compartilhar equipe técnica apenas se os lotes estiverem na mesma regional.
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia ou arquitetura para reforma e ampliação de 04unidades escolares pertencentes à secretaria de estado da educação/sc, 04lotes, conforme especificações constantes dos anexos i a xiii.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de engenharia reformar Serviços de engenharia reformar - por serviço OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMAS DE EDIFICAÇÕES EM GERAL - EEB PROFESSORA URSULINA SENNA CASTRO | 1 Por Serviço | R$ 6.671.895,93 |
| 2 | Serviços de engenharia reformar Serviços de engenharia reformar - por serviço OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMAS DE EDIFICAÇÕES EM GERAL - EEF JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA | 1 Por Serviço | R$ 6.279.726,16 |
| 3 | Serviços de engenharia reformar Serviços de engenharia reformar - por serviço OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMAS DE EDIFICAÇÕES EM GERAL - EEB RAIMUNDO CORREA | 1 Por Serviço | R$ 9.818.837,17 |
| 4 | Serviços de engenharia reformar Serviços de engenharia reformar - por serviço OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMAS DE EDIFICAÇÕES EM GERAL - EEB SOROR ANGÉLICA | 1 Por Serviço | R$ 13.775.377,97 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 29559
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie)
Unidade: Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Local: Florianópolis/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e ampliação de 4 escolas em SC"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/12/2026 às 13:45, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 36.545.837,23.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie), em Florianópolis/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 82951344000140-1-000142/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 03/12/2026, em Sessão eletrônica via internet, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por lote., conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Não especificado no edital, mas definido no contrato (previsto no item 13.8.1)., em EEB Professora Ursulina Senna Castro (Lote 01) – Litoral; EEF Juscelino Kubitschek de Oliveira (Lote 02) – Extremo Oeste; EEB Raimundo Corrêa (Lote 03) – Oeste; EEB Soror Angélica (Lote 04) – Extremo Oeste..