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Prazo de propostas encerradoDispensaAlimentação

Apoio à participação das associações de produtores no PAA em Várzea Nova

Prefeitura de Varzea Nova Várzea Nova/BA

Prefeitura de Varzea Nova (Várzea Nova/BA) publicou uma dispensa para apoio à participação das associações de produtores no PAA em Várzea Nova. O valor estimado é de R$ 26.400,01 e as propostas foram recebidas até 19 de outubro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação
Valor estimado
R$ 26.400,01
Propostas até
19/10/2026, 23:59
horário de Brasília
Publicada em
14 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
13231006000111-1-000033/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 19/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para a prestação de serviços de suporte à participação das associações de produtores rurais da agricultura familiar do município de Várzea Nova – Bahia no programa de aquisição de alimentos (PAA), compreendendo o apoio à organização, elaboração, adequação e apresentação de propostas, bem como à orientação quanto aos procedimentos, documentações e exigências necessárias à participação no programa, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À PARTICIPAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA – BAHIA NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), COMPREENDENDO O APOIO À ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, BEM COMO À ORIENTAÇÃO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS, DOCUMENTAÇÕES E EXIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SUPORTE DEVERÁ ABRANGER, AINDA, O ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS RELACIONADAS À EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS, A ORIENTAÇÃO QUANTO À EMISSÃO E ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL E PRODUTIVA, O ACOMPANHAMENTO DE SALDOS E COTAS DOS BENEFICIÁRIOS, A ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS E O APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E AO MUNICÍPIO NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELO PROGRAMA, CONTRIBUINDO PARA A REGULARIDADE E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PAA7 MêsR$ 3.771,43

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
101
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Varzea Nova

Município de Varzea Nova

Unidade: Prefeitura Municipal de Várzea Nova

Local: Várzea Nova/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Apoio à participação das associações de produtores no PAA em Várzea Nova"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 26.400,01.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Varzea Nova, em Várzea Nova/BA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 13231006000111-1-000033/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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