Apoio com produtos e serviços aos eventos esportivos
Prefeitura de Montes Claros Montes Claros/MG
Prefeitura de Montes Claros (Montes Claros/MG) abriu um credenciamento para apoio com produtos e serviços aos eventos esportivos. As propostas podem ser enviadas até 15 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 15/12/2026, 17:00
- 49 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de dezembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 22678874000135-1-000514/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes do término do recebimento das propostas, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 15/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (10 páginas). Confira sempre no documento oficial.
O município de Montes Claros está credenciando pessoas físicas e jurídicas para apoiar eventos esportivos com produtos, materiais e serviços. Não há custo para o município, mas os apoiadores ganham visibilidade. O credenciamento é por prazo indeterminado e não exige proposta financeira.
- Critério de julgamento
- Não há julgamento de propostas, apenas análise de habilitação.
- Prazo de execução
- Prazo indeterminado
- Local de execução
- Montes Claros/MG
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes do término do recebimento das propostas · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com ata de posse da diretoria (pessoa jurídica)
- Cédula de identidade e CPF do representante legal, com poderes comprovados
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos (RFB e PGFN)
- Certidão Negativa ou Positiva com efeito negativo do ISS municipal
- Prova de regularidade com o FGTS
- Formulário de credenciamento (Anexo III)
- Termo de compromisso (Anexo V)
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Cópia de identidade e CPF (pessoa física)
Qualificação técnica (2)
- Disponibilizar produtos, materiais ou serviços para eventos esportivos
- Apoio em categorias como alimentação (exceto bebidas alcoólicas), saúde, cultura, educação, sustentabilidade, vestuário, infraestrutura, comunicação, artigos esportivos, tecnologia e hospedagem
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Credenciamento de pessoas fisicas juridicas publicas ou privadas interessadas em apoiar com produtos itens materiais e servicos os eventos esportivos da secretaria municipal de esporte lazer e juventude.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS JURIDICAS PUBLICAS OU PRIVADAS INTERESSADAS EM APOIAR COM PRODUTOS ITENS MATERIAIS E SERVICOS OS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE. | 1 SERVICO | R$ 0,01 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 90018
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Montes Claros
Município de Montes Claros
Unidade: Prefeitura Municipal
Local: Montes Claros/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Apoio com produtos e serviços aos eventos esportivos"?
- As propostas podem ser enviadas até 15/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Montes Claros, em Montes Claros/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 22678874000135-1-000514/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de não há julgamento de propostas, apenas análise de habilitação., conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Prazo indeterminado, em Montes Claros/MG.
