Apoio técnico a projetos de desenvolvimento em Maúá
Prefeitura de Maua Mauá/SP
Prefeitura de Maua (Mauá/SP) abriu uma concorrência eletrônica para apoio técnico a projetos de desenvolvimento em Maúá. O valor estimado é de R$ 4.391.961,96 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 14:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Maua busca contratar empresa especializada para fornecer serviços técnicos de engenharia consultiva, apoiando a gestão de projetos do programa de desenvolvimento ambiental, social e de infraestrutura, conforme definido no edital e seus anexos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 4.391.961,96
- Propostas até
- 19/11/2026, 14:59
- 23 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 18 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46522959000198-1-000112/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 10 minutos após a divulgação da vencedora, por Sistema eletrônico.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Eletrônica; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 14:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 19/11/2026, em Eletrônica. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (62 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para gerenciar projetos de infraestrutura, meio ambiente e social em Mauá, com valor total de R$ 4,4 milhões. O processo é eletrônico, com julgamento técnico e preço, e prioriza ME/EPP. A vistoria prévia do local é obrigatória.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço
- Sessão de disputa
- 19/11/2026 · Eletrônica
- Prazo de execução
- Até 10 anos, com possibilidade de prorrogação conforme o Programa Avança Mauá e financiamento da CAF
- Local de execução
- Mauá, SP
- Garantia
- Garantia de 5% do valor contratado, mais garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado pela Administração
- Visita técnica
- Vistoria prévia obrigatória no local de execução, com agendamento com antecedência mínima de 24 horas e horários entre 08h e 11h ou 13h e 17h, até o dia anterior à sessão pública
- Esclarecimentos
- Até 10 minutos após a divulgação da vencedora · Sistema eletrônico
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Certidão de inscrição no CNPJ
- Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais (CND)
- Certidão de regularidade do FGTS
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certidão de regularidade para falência (até 90 dias)
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Declaração de que a proposta contempla todos os custos trabalhistas
- Comprovação de patrimônio líquido mínimo (se exigido)
- Declaração de conhecimento do local e peculiaridades do serviço
Qualificação técnica (10)
- Registro da empresa no CREA ou CAU para atuação em engenharia e arquitetura
- Profissionais responsáveis com registro válido nos conselhos profissionais
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) com atestados de responsabilidade técnica
- Atestado de capacidade operacional para gerenciamento de programas de infraestrutura
- Comprovação de experiência em projetos similares de complexidade e valor significativo
- Documentos comprovando participação em serviços de gerenciamento de programas de investimento
- Atestado de capacidade técnica emitido por conselho profissional (CREA/CAU/CFT)
- Comprovação de experiência em projetos com financiamento internacional (CAF)
- Declaração de que conhece o local e as condições do serviço
- Comprovação de capacidade técnica para serviços de consultoria em infraestrutura
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia consultiva para apoio à gestão dos projetos relacionados ao programa de desenvolvimento ambiental, social e da infraestrutura de mauá na forma estabelecida neste edital e seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO-Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia consultiva para apoio à gestão dos projetos relacionados ao programa de desenvolvimento ambiental, social e da infraestrutura de Mauá. | 1 UN | R$ 4.391.961,96 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 12/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Maua
Município de Maua
Unidade: Prefeitura Municipal de Mauá - SP
Local: Mauá/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Apoio técnico a projetos de desenvolvimento em Maúá"?
- As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 14:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.391.961,96.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Maua, em Mauá/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46522959000198-1-000112/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 19/11/2026, em Eletrônica, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Até 10 anos, com possibilidade de prorrogação conforme o Programa Avança Mauá e financiamento da CAF, em Mauá, SP.
