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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Apoio técnico a projetos de desenvolvimento em Maúá

Prefeitura de Maua Mauá/SP

Prefeitura de Maua (Mauá/SP) abriu uma concorrência eletrônica para apoio técnico a projetos de desenvolvimento em Maúá. O valor estimado é de R$ 4.391.961,96 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 14:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Maua busca contratar empresa especializada para fornecer serviços técnicos de engenharia consultiva, apoiando a gestão de projetos do programa de desenvolvimento ambiental, social e de infraestrutura, conforme definido no edital e seus anexos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 4.391.961,96
Propostas até
19/11/2026, 14:59
23 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
18 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46522959000198-1-000112/2026
23 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 10 minutos após a divulgação da vencedora, por Sistema eletrônico.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Eletrônica; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 14:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 19/11/2026, em Eletrônica. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (62 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para gerenciar projetos de infraestrutura, meio ambiente e social em Mauá, com valor total de R$ 4,4 milhões. O processo é eletrônico, com julgamento técnico e preço, e prioriza ME/EPP. A vistoria prévia do local é obrigatória.

Critério de julgamento
Técnica e Preço
Sessão de disputa
19/11/2026 · Eletrônica
Prazo de execução
Até 10 anos, com possibilidade de prorrogação conforme o Programa Avança Mauá e financiamento da CAF
Local de execução
Mauá, SP
Garantia
Garantia de 5% do valor contratado, mais garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado pela Administração
Visita técnica
Vistoria prévia obrigatória no local de execução, com agendamento com antecedência mínima de 24 horas e horários entre 08h e 11h ou 13h e 17h, até o dia anterior à sessão pública
Esclarecimentos
Até 10 minutos após a divulgação da vencedora · Sistema eletrônico
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão de inscrição no CNPJ
  • Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais (CND)
  • Certidão de regularidade do FGTS
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
  • Certidão de regularidade para falência (até 90 dias)
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência
  • Declaração de que a proposta contempla todos os custos trabalhistas
  • Comprovação de patrimônio líquido mínimo (se exigido)
  • Declaração de conhecimento do local e peculiaridades do serviço

Qualificação técnica (10)

  • Registro da empresa no CREA ou CAU para atuação em engenharia e arquitetura
  • Profissionais responsáveis com registro válido nos conselhos profissionais
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) com atestados de responsabilidade técnica
  • Atestado de capacidade operacional para gerenciamento de programas de infraestrutura
  • Comprovação de experiência em projetos similares de complexidade e valor significativo
  • Documentos comprovando participação em serviços de gerenciamento de programas de investimento
  • Atestado de capacidade técnica emitido por conselho profissional (CREA/CAU/CFT)
  • Comprovação de experiência em projetos com financiamento internacional (CAF)
  • Declaração de que conhece o local e as condições do serviço
  • Comprovação de capacidade técnica para serviços de consultoria em infraestrutura

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia consultiva para apoio à gestão dos projetos relacionados ao programa de desenvolvimento ambiental, social e da infraestrutura de mauá na forma estabelecida neste edital e seus anexos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PRESTAÇÃO DE SERVIÇO-Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia consultiva para apoio à gestão dos projetos relacionados ao programa de desenvolvimento ambiental, social e da infraestrutura de Mauá.1 UNR$ 4.391.961,96

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
12/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Maua

Município de Maua

Unidade: Prefeitura Municipal de Mauá - SP

Local: Mauá/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Apoio técnico a projetos de desenvolvimento em Maúá"?

As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 14:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.391.961,96.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Maua, em Mauá/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46522959000198-1-000112/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

19/11/2026, em Eletrônica, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Até 10 anos, com possibilidade de prorrogação conforme o Programa Avança Mauá e financiamento da CAF, em Mauá, SP.

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