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Apresentações de artistas locais em Angra dos Reis

Prefeitura de Angra dos Reis Angra dos Reis/RJ

Prefeitura de Angra dos Reis (Angra dos Reis/RJ) abriu um credenciamento para apresentações de artistas locais em Angra dos Reis. O valor estimado é de R$ 42.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 18 de maio de 2027 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
R$ 42.000,00
Propostas até
18/05/2027, 18:00
203 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
15 de maio de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
29172467000109-1-000078/2027
203 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data fixada para início das inscrições, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ; a proposta e os documentos entram até 18/05/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (56 páginas). Confira sempre no documento oficial.

O município de Angra dos Reis está credenciando artistas locais para apresentações em eventos turísticos, culturais, religiosos e comunitários. O credenciamento vale 12 meses e é feito por inscrição online. O que mais pesa é a necessidade de comprovar notoriedade local e regularidade fiscal.

Sessão de disputa
Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ
Prazo de execução
12 meses
Local de execução
Eventos realizados ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da data fixada para início das inscrições · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Cópia da Cédula de Identidade Civil (pessoa física)
  • Comprovante de inscrição no CPF ou cartão do CPF
  • Comprovante de endereço residencial atualizado (até 90 dias)
  • Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Federal
  • Comprovação de regularidade perante a Fazenda Estadual
  • Comprovação de regularidade perante a Fazenda Municipal
  • Certidão de Antecedentes Criminais (SINIC)
  • Documentação jurídica (CNPJ, contrato social, ato constitutivo, etc.) para pessoa jurídica
  • Certidão de Regularidade da Fazenda Pública Federal (conjunta com Dívida Ativa da União)
  • Certidão Negativa do FGTS

Qualificação técnica (8)

  • Formulário de inscrição preenchido e assinado (Anexo VII)
  • Relação dos músicos/artistas com nome, função e CPF
  • Material comprobatório de notoriedade local (portfólio, clipping, CDs, DVDs, etc.)
  • Repertório com lista de músicas sugeridas para apresentação
  • Declaração de concordância com os valores do município (Anexo IV)
  • Declaração de cumprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (proibição de trabalho infantil)
  • Declaração de não acumulação de cargos e idoneidade (Anexo VI)
  • Declaração Negativa de Nepotismo (Anexo III)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários. Os artistas podem incluir apresentações individuais ou em grupos, pelo período de 12 (doze) meses.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários. Os artistas podem incluir apresentações individuais ou em grupos, pelo período de 12 (doze) meses.1 UNIDADER$ 42.000,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
SEI-2026-03000273
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Angra dos Reis

Município de Angra dos Reis

Unidade: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ

Local: Angra dos Reis/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Apresentações de artistas locais em Angra dos Reis"?

As propostas podem ser enviadas até 18/05/2027 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 42.000,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Angra dos Reis, em Angra dos Reis/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 29172467000109-1-000078/2027.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 8 exigências técnicas, listadas nesta página.

Qual é o prazo de execução?

12 meses, em Eventos realizados ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis.

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