Estabilização de via Estrada do Zungu Angora dos Reis
Prefeitura de Angra dos Reis Angra dos Reis/RJ
Prefeitura de Angra dos Reis (Angra dos Reis/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para estabilização de via Estrada do Zungu Angora dos Reis. O valor estimado é de R$ 43.952,13 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 43.952,13
- Propostas até
- 16/11/2026, 09:00
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 29172467000109-1-000204/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 16 de novembro de 2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (127 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para construir uma mureta estaqueada na Estrada do Zungu, em Angra dos Reis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O que mais pesa é o preço global, pois o julgamento será pelo menor valor ofertado.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 16 de novembro de 2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br
- Local de execução
- Estrada do Zungu, Angra dos Reis/RJ
- Garantia
- Garantia de 1,5% do valor total do contrato, em forma de seguro-garantia, fiança bancária ou caução.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis anteriores à data da sessão · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- CNPJ e inscrição estadual/municipal da empresa
- Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais (com efeito negativo)
- Regularidade perante o FGTS
- Declaração de que não emprega menores em trabalho proibido
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito negativo
- Declaração de reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Registro da empresa e do responsável técnico no CREA
- Comprovação de que o profissional com atestado de responsabilidade técnica está vinculado à empresa
- Certidão de Acervo Operacional (CAO) do CREA ou Certidão de Acervo Técnico do profissional
- Atestado de visita técnica ou declaração de conhecimento do local
Qualificação técnica (10)
- Profissional de nível superior com atestado de responsabilidade técnica em obras de concreto armado
- Comprovação de experiência em obras de características semelhantes ao objeto
- Certidão de Acervo Operacional (CAO) do CREA ou Certidão de Acervo Técnico do profissional
- Visita técnica obrigatória ao local da obra
- A empresa não pode ter vínculo técnico com quem elaborou o projeto
- Não é permitida subcontratação de serviços principais
- Proibido participar empresas com sócios ou dirigentes ligados à administração pública do município
- Proibido participar empresas com vínculo técnico, comercial ou financeiro com agentes públicos envolvidos
- A empresa não pode ter sido responsável pelo projeto da obra
- O profissional com atestado deve estar vinculado à empresa por contrato ou vínculo jurídico válido
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para execução de estabilização de via pública com execução de mureta estaqueada – estrada do zungu – angra dos reis/rj, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) | 1 UNIDADE | R$ 43.952,13 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- SEI-2025-29000207
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Angra dos Reis
Município de Angra dos Reis
Unidade: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ
Local: Angra dos Reis/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Estabilização de via Estrada do Zungu Angora dos Reis"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 43.952,13.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Angra dos Reis, em Angra dos Reis/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 29172467000109-1-000204/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 16 de novembro de 2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
