Aquisição, através de entregas bimestrais, de 130.000 envelopes pardos tipo kraft,…
Ministério da Fazenda São Paulo/SP
Ministério da Fazenda (São Paulo/SP) abriu uma dispensa para aquisição, através de entregas bimestrais, de 130.000 envelopes pardos tipo kraft,…. O valor estimado é de R$ 54.600,00 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 54.600,00
- Propostas até
- 29/10/2026, 08:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394460000141-1-000759/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O objeto da presente contratação é a aquisição, através de entregas bimestrais, de 130.000 envelopes pardos tipo kraft, 24cm x 34cm, 80g/m2 de gramatura e impressão personalizada com o brasão da República e a inscrição SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, devendo a primeira entrega ser de 30.000 envelopes e nas cinco entregas subsequentes, a ocorrerem bimestralmente, o quantitativo a ser entregue deverá ser de 20.000 envelopes personalizados, por entrega. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante as condições que constam no Termo de Referência.
Informações complementares
Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes no CATMAT e no Termo de Referência, prevalecem as do TR.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 240 x 340, cor: ouro, gramatura: 80, características adicionais: impressão personalizada Envelopes PARDOS, tipo kraft, 24cm x 34cm, 80g/m2 de gramatura e impressão personalizada com o brasão da República e a inscrição SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL | 130.000 Unidade | R$ 0,42 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13032.636355/2026-53
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério da Fazenda
Ministerio da Fazenda
Unidade: Sup.regional Receita Federal da 8a.rf/sp
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição, através de entregas bimestrais, de 130.000 envelopes pardos tipo kraft,…"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 54.600,00.
Quem está contratando e onde?
- Ministério da Fazenda, em São Paulo/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394460000141-1-000759/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
