Aquisição de alimentos por agricultores familiares para escolas
Prefeitura de Itambe Itambé/BA
Prefeitura de Itambe (Itambé/BA) abriu um credenciamento para aquisição de alimentos por agricultores familiares para escolas. O valor estimado é de R$ 405.599,70 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Itambe credencia grupos de agricultores familiares e empreendedores rurais para fornecer gêneros alimentícios ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os produtos serão destinados às escolas da rede municipal de ensino. O credenciamento permite a aquisição direta de alimentos por parte da rede escolar.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 405.599,70
- Propostas até
- 31/12/2026, 00:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13743760000130-1-000039/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[LICITANET] - CREDENCIAMENTO de grupos formais e informais de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 38 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 7187782 | Abóbora, de primeira (boa qualidade), tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. | 2.750 KG | R$ 6,00 |
| 7187783 | Aipim, produto deve ser entregue limpo, descascado e em embalagens transparentes. Isento de lesões de origem física oriundos do manuseio e transporte. | 3.900 KG | R$ 5,45 |
| 7187784 | Alface, fresca, bem formada, firme, bem desenvolvida, fechada, sem manchas, livre de enfermidades, insetos e sujidades. | 115 Pct | R$ 5,60 |
| 7187785 | ALHO IN NATURA, de primeira, sem a réstia, in natura, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação e, condições adequadas para o consumo. | 230 Kg | R$ 28,16 |
| 7187786 | Banana da prata, unidades firmes e intactas, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas. | 20.000 KG | R$ 6,35 |
| 7187787 | Banana da terra, unidades firmes e intactas, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas. | 3.450 KG | R$ 10,54 |
| 7187788 | Batata-doce, firme e intacta, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas. | 230 KG | R$ 6,63 |
| 7187789 | Beterraba, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso, lesões de origem física, rachaduras, cortes tamanho e conformação uniforme. | 290 KG | R$ 5,54 |
| 7187790 | Biscoito avoador, tradicional, crocante, produzido com polvilho azedo, ovos, gordura vegetal (livre de gordura trans) ou coco e sal. Deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de materiais terrosos, parasitas. serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiço. Devem estar acondicionados em embalagens de 10 kg. | 1.300 KG | R$ 35,73 |
| 7187791 | Cebola branca, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. | 2.300 KG | R$ 4,87 |
| 7187792 | Cebolinha, utilizada como tempero na culinária brasileira. Deve ser fresco, com caule firme, coloração verde escuro, sem partes moles e folhas queimadas. | 690 PCT | R$ 3,95 |
| 7187793 | Cenoura, firme e intacta, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes tamanho e conformação uniforme, isento de sujidades. | 1.150 KG | R$ 6,13 |
| 7187794 | Chuchu, de 1 qualidade, casca lisa, tamanho médio a grande, limpos, isentos de fungos e indícios de germinação. | 690 KG | R$ 5,38 |
| 7187795 | Coco seco, produto de primeira qualidade, com casca apresentando tamanho e conformação uniformes, isento de fermentação e mofo, ausência de sujidades, parasitas e larvas. | 350 UN | R$ 4,65 |
| 7187796 | Coentro folha, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução complete de tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | 1.750 PCT | R$ 4,18 |
| 7187797 | Coentro semente, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução complete de tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | 350 PCT | R$ 5,57 |
| 7187798 | Colorau, condimento de cor avermelhada obtido através da trituração da semente de urucum, devendo ser entregues devidamente ensacados em embalagens transparente. | 140 KG | R$ 11,15 |
| 7187799 | Couve -flor, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. | 200 KG | R$ 13,04 |
| 7187800 | Couve, de primeira qualidade, cortadas em fatias finas e higienizada, acondicionada em pacotes de polietileno transparente de 180 gramas. | 100 PCT | R$ 5,05 |
| 7187801 | Farinha de mandioca, branca tipo 1, grupo seca, classe media, acidez baixa. Embalagem: intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg. prazo de validade de no mínimo 06 meses, a partir da data de fabricação. | 2.000 KG | R$ 5,29 |
| 7187802 | Feijão tipo andú, isento de sujidades e parasitas. Livre de material terroso ou corposestranhos; com grau de maturação adequado para o consume, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem com peso líquido de 1kg. | 100 KG | R$ 13,74 |
| 7187803 | Feijão verde, isento de sujidades e parasitas. Livre de material terroso ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consume, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem com peso líquido de 1kg. | 50 KG | R$ 10,83 |
| 7187804 | Goma fresca, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg. | 100 KG | R$ 8,67 |
| 7187805 | Goma azeda, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg. | 345 KG | R$ 10,00 |
| 7187806 | Goma doce, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg. | 300 KG | R$ 6,47 |
| 7187807 | Laranja, madura, frutos de tamanho médio, grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | 1.500 KG | R$ 6,07 |
| 7187808 | Limão, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e com polpa firme. | 100 KG | R$ 5,60 |
| 7187809 | Mamão, espécie formosa. De primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidos, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e macânicos oriundos do manuseio e transporte. | 1.000 KG | R$ 6,00 |
| 7187810 | Manga, de boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, com polpa intacta e firme. | 2.000 KG | R$ 6,68 |
| 7187811 | Maracujá, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e com polpa firme e intacta. | 500 KG | R$ 10,79 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 0050.19.01/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itambe
Município de Itambe
Unidade: Município de Itambé/ba
Local: Itambé/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de alimentos por agricultores familiares para escolas"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 405.599,70.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itambe, em Itambé/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13743760000130-1-000039/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.