Aquisição de artigos e enfeites decorativos natalinos para ornamentação de espaços…
Prefeitura de Monte Alegre Monte Alegre/PA
Prefeitura de Monte Alegre (Monte Alegre/PA) publicou um pregão eletrônico para aquisição de artigos e enfeites decorativos natalinos para ornamentação de espaços…. O valor estimado é de R$ 547.002,80 e as propostas foram recebidas até 13 de outubro de 2026 às 07:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 547.002,80
- Propostas até
- 13/10/2026, 07:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 04838496000128-1-000047/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 13/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos e enfeites decorativos natalinos para ornamentação de espaços públicos do Município de Monte Alegre/PA, conforme condições, especificações, quantitativos máximos, requisitos e demais exigências do Termo de Referência.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 42 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Cordão 120 leds vermelho com estrobo, fio verde, 10 metros, 220V, uso externo IP44. Cordão luminoso composto por 120 leds na cor vermelho, sendo 90 leds fixos e 30 leds com efeito estrobo na cor branco frio. Produzido com fiação de cobre com revestimento na cor verde, espessura de 1,8 mm, leds de 5 mm e espaçamento de 8 cm entre os pontos luminosos. Possui 9,5 metros de comprimento, acrescidos de 0,50 metro de cabo de alimentação. Conta com sistema de conexão macho e fêmea para interligação de até 05 conjuntos em sequência. Produto à prova d'água, com resina de vedação na base dos leds e grau de proteção IP44 para uso externo. Potência de 4,2W, alimentação 220V e fonte retificadora IP65. | 480 UNIDADE | R$ 45,16 |
| 2 | Cordão 120 leds azul com estrobo, fio verde, 10 metros, 220V, uso externo IP44. Cordão luminoso composto por 120 leds na cor azul, sendo 90 leds fixos e 30 leds com efeito estrobo na cor branco frio. Produzido com fiação de cobre com revestimento na cor verde, espessura de 1,8 mm, leds de 5 mm e espaçamento de 8 cm entre os pontos luminosos. Possui 9,5 metros de comprimento, acrescidos de 0,50 metro de cabo de alimentação. Conta com sistema de conexão macho e fêmea para interligação de até 05 conjuntos em sequência. Produto à prova d'água, com resina de vedação na base dos leds e grau de proteção IP44 para uso externo. Potência de 4,2W, alimentação 220V e fonte retificadora IP65 | 192 UNIDADE | R$ 45,16 |
| 3 | Cordão 120 leds rosa com estrobo, fio verde, 10 metros, 220V, uso externo IP44. Cordão luminoso composto por 120 leds na cor rosa, sendo 90 leds fixos e 30 leds com efeito estrobo na cor branco frio. Produzido com fiação de cobre com revestimento na cor verde, espessura de 1,8 mm, leds de 5 mm e espaçamento de 8 cm entre os pontos luminosos. Possui 9,5 metros de comprimento, acrescidos de 0,50 metro de cabo de alimentação. Conta com sistema de conexão macho e fêmea para interligação de até 05 conjuntos em sequência. Produto à prova d'água, com resina de vedação na base dos leds e grau de proteção IP44 para uso externo. Potência de 4,2W, alimentação 220V e fonte retificadora IP65 | 144 UNIDADE | R$ 45,16 |
| 4 | Cordão 120 leds verde com estrobo, fio verde, 10 metros, 220V, uso externo IP44. Cordão luminoso composto por 120 leds na cor verde, sendo 90 leds fixos e 30 leds com efeito estrobo na cor branco frio. Produzido com fiação de cobre com revestimento na cor verde, espessura de 1,8 mm, leds de 5 mm e espaçamento de 8 cm entre os pontos luminosos. Possui 9,5 metros de comprimento, acrescidos de 0,50 metro de cabo de alimentação. Conta com sistema de conexão macho e fêmea para interligação de até 05 conjuntos em sequência. Produto à prova d'água, com resina de vedação na base dos leds e grau de proteção IP44 para uso externo. Potência de 4,2W, alimentação 220V e fonte retificadora IP65. | 192 UNIDADE | R$ 45,16 |
| 5 | Cordão 120 leds branco frio com estrobo, fio verde, 10 metros, 220V, uso externo IP44. Cordão luminoso composto por 120 leds na cor branco frio, sendo 90 leds fixos e 30 leds com efeito estrobo na cor branco frio. Produzido com fiação de cobre com revestimento na cor verde, espessura de 1,8 mm, leds de 5 mm e espaçamento de 8 cm entre os pontos luminosos. Possui 9,5 metros de comprimento, acrescidos de 0,50 metro de cabo de alimentação. Conta com sistema de conexão macho e fêmea para interligação de até 05 conjuntos em sequência. Produto à prova d'água, com resina de vedação na base dos leds e grau de proteção IP44 para uso externo. Potência de 4,2W, alimentação 220V e fonte retificadora IP65. | 480 UNIDADE | R$ 45,16 |
| 6 | Cordão 120 leds branco quente com estrobo, fio verde, 10 metros, 220V, uso externo IP44. Cordão luminoso composto por 120 leds na cor branco quente, sendo 90 leds fixos e 30 leds com efeito estrobo na cor branco frio. Produzido com fiação de cobre com revestimento na cor verde, espessura de 1,8 mm, leds de 5 mm e espaçamento de 8 cm entre os pontos luminosos. Possui 9,5 metros de comprimento, acrescidos de 0,50 metro de cabo de alimentação. Conta com sistema de conexão macho e fêmea para interligação de até 05 conjuntos em sequência. Produto à prova d'água, com resina de vedação na base dos leds e grau de proteção IP44 para uso externo. Potência de 4,2W, alimentação 220V e fonte retificadora IP65. | 960 UNIDADE | R$ 45,16 |
| 7 | Cordão com 200 soquetes E27 e lâmpadas LED bolinha branco quente, 100 metros, bivolt, uso externo IP65. Cordão luminoso confeccionado com cabo PP 2 x 1,0 mm², próprio para aplicações externas. Possui 200 soquetes modelo E27 distribuídos ao longo de 100 metros de comprimento, com espaçamento de dois soquetes por metro. Acompanha 200 lâmpadas LED bolinha de 4W na cor branco quente, proporcionando baixo consumo de energia e longa vida útil. Sistema de conexão em série, alimentação bivolt e grau de proteção para uso externo IP65. | 10 UNIDADE | R$ 2.783,69 |
| 8 | Cordão 100 leds branco quente com estrobo branco quente, fio gold, 10 metros, 220V, uso externo IP44.Cordão luminoso composto por 100 leds, sendo 80 leds fixos branco quente e 20 leds com efeito estrobo na cor branco quente. Produzido com fiação de cobre com revestimento na cor gold, espessura de 2,2 mm, leds de 5 mm e espaçamento de 10 cm entre os pontos luminosos. Possui 9,5 metros de comprimento, acrescidos de 0,50 metro de cabo de alimentação. Conta com sistema de conexão macho e fêmea para interligação de até 05 conjuntos em sequência. Produto à prova d'água, com resina de vedação na base dos leds e grau de proteção IP44 para uso externo. Potência de 4,5W, alimentação 220V e fonte retificadora IP65. | 240 UNIDADE | R$ 51,38 |
| 9 | Cordão led festão snowfall branco frio, 1,20 metro, bivolt, uso externo IP44. Cordão led festão composto por 160 leds na cor branco frio, com efeito luminoso snowfall (neve caindo). Produzido com fiação de cobre e acabamento na cor verde, com espessura de 1,8 mm. Possui comprimento total de 1,20 metro, proporcionando efeito luminoso dinâmico e contínuo. Alimentação bivolt, fonte retificadora IP65 e grau de proteção para uso externo IP44 | 60 UNIDADE | R$ 67,70 |
| 10 | Cascata 400 leds branco frio com estrobo, 10 metros, bivolt, uso externo IP44. Cascata com 400 leds, sendo 304 leds fixos branco frio e 96 leds com efeito estrobo na cor branco frio, distribuídos ao longo de 10 metros de comprimento, com espaçamento de 10 cm entre as quedas e leds de 5 mm. Produzida com fiação de cobre com revestimento na cor branca, espessura de 1,5 mm. Possui quedas de 50 cm, 65 cm e 45 cm, criando efeito luminoso estroboscópico assimétrico. Conta com sistema de conexão por tomada macho e fêmea, permitindo a interligação de até 04 cascatas em sequência. Produto à prova d'água, com grau de proteção IP44 para uso externo. Potência de 12W e alimentação bivolt. | 48 UNIDADE | R$ 188,68 |
| 11 | Cascata 800 leds branco frio com estrobo, 10 metros, bivolt, uso externo IP44. Cascata com 800 leds, sendo 600 leds fixos branco frio e 200 leds com efeito estrobo na cor branco frio, distribuídos ao longo de 10 metros de comprimento, com espaçamento de 10 cm entre as quedas e leds de 5 mm. Produzida com fiação de cobre com revestimento na cor branca, espessura de 1,5 mm. Possui quedas de 80 cm, 100 cm e 50 cm, criando efeito luminoso estroboscópico assimétrico. Conta com sistema de conexão por tomada macho e fêmea, permitindo a interligação de até 04 cascatas em sequência. Produto à prova d'água, com grau de proteção IP44 para uso externo. Potência de 24W e alimentação bivolt. | 12 UNIDADE | R$ 405,09 |
| 12 | Mangueira de led 13mm branco frio fixa, 40 leds/mt, 220v, uso externo IP65. Mangueira de led translúcida, com 40 leds por metro na cor branco frio, iluminação fixa e diâmetro de 13mm. Possui leds deitados, proporcionando visão luminosa em 360 graus, com possibilidade de corte a cada metro. Rolo com 100 metros de comprimento e potência de 3w por metro. Sistema composto por 2 fios, acompanhando 05 cabos de força, emendas (conectores de interconexões) e capas de terminação. Alimentação 220v e grau de proteção para uso externo IP65. | 2 UNIDADE | R$ 1.193,22 |
| 13 | Mangueira de led 13mm azul com estrobo, 36 leds/mt, 220v, uso externo IP65. Mangueira de led translúcida, com 36 leds por metro, sendo 30 leds fixo (azul) e 06 leds estrobos (branco frio), iluminação com efeito estroboscópico integrado e diâmetro de 13mm. Possui leds deitados, proporcionando visão luminosa em 360 graus, com possibilidade de corte a cada metro. Rolo com 100 metros de comprimento e potência de 3w por metro. Sistema composto por 2 fios, acompanhando 05 cabos de força, emendas (conectores de interconexões) e capas de terminação. Alimentação 220v e grau de proteção para uso externo IP65. | 5 UNIDADE | R$ 1.243,57 |
| 14 | Mangueira de led 13mm branco frio fixa, 36 leds/mt, 220v, uso externo IP65. Mangueira de led translúcida, com 36 leds por metro na cor branco frio, iluminação fixa e diâmetro de 13mm. Possui leds deitados, proporcionando visão luminosa em 360 graus, com possibilidade de corte a cada metro. Rolo com 100 metros de comprimento e potência de 3w por metro. Sistema composto por 2 fios, acompanhando 05 cabos de força, emendas (conectores de interconexões) e capas de terminação. Alimentação 220v e grau de proteção para uso externo IP65 | 5 UNIDADE | R$ 1.063,57 |
| 15 | Fita de led neon azul, 120 leds, rolo de 100 metros, 220v, uso externo IP65. Fita de led neon azul com 120 leds por metro, proporcionando iluminação uniforme e contínua. Possui dimensões de 8mm de largura por 16mm de altura, com placa de circuito eletrônico (PCB) e corte a cada metro. Sistema com visão dupla, rolo de 100 metros e potência de 08w por metro. Acompanha 05 conectores de força, emendas e capas. Alimentação 220v e grau de proteção para uso externo IP65. | 5 UNIDADE | R$ 1.057,28 |
| 16 | Árvore decorativa RGB, 2.226 leds, 3 metros, bivolt, uso externo IP65. Árvore decorativa de 3 metros de altura, na cor RGB, com 2.226 leds, com estrutura metálica e ramificações revestidas com acabamento em policloreto de vinila (PVC), proporcionando maior durabilidade. Iluminação em sistema RGB com LEDs fixos e estroboscópicos com efeitos dinâmicos programáveis e iluminação distribuida diretamente nos galhos e ramificações, permitindo variação dinâmica de cores e proporcionando efeito ornamental semelhante a árvores iluminadas cenográficas. Acompanha dispositivo de memória de cor para manter a última configuração definida, uso externo IP65, bivolt. | 1 UNIDADE | R$ 9.515,52 |
| 17 | Árvore decorativa RGB, 8.000 leds, 5 metros, bivolt, uso externo IP65. Árvore decorativa de 5 metros de altura, na cor RGB, com 8.000 leds, com estrutura metálica e ramificações revestidas com acabamento em policloreto de vinila (PVC), proporcionando maior durabilidade. Iluminação em sistema RGB com LEDs fixos e estroboscópicos com efeitos dinâmicos programáveis e iluminação distribuida diretamente nos galhos e ramificações, permitindo variação dinâmica de cores e proporcionando efeito ornamental semelhante a árvores iluminadas cenográficas. Acompanha dispositivo de memória de cor para manter a última configuração definida, uso externo IP65, bivolt | 1 UNIDADE | R$ 33.732,27 |
| 18 | Árvore cerejeira branco frio com estrobo, 2.272 leds, 3 metros, bivolt, uso externo IP65. Árvore cerejeira de 3 metros de altura, com 2.272 leds, sendo 1.894 leds fixo (branco frio) e 378 leds estrobo (branco frio), galhos em metal e revestidos com plástico, adornado com luzes de led no formato flores de cerejeira em silicone, bivolt, uso externo IP65. | 5 UNIDADE | R$ 7.952,26 |
| 19 | Árvore cerejeira branco frio com estrobo, 410 leds, 1,50 metro, bivolt, uso externo IP65. Árvore cerejeira de 1,50 metros de altura, com 410 leds, sendo 325 leds fixo (branco frio) e 85 leds estrobo (branco frio), galhos em metal e revestidos com plástico, adornado com luzes de led no formato flores de cerejeira em silicone, bivolt, uso externo IP65 | 8 UNIDADE | R$ 1.359,36 |
| 20 | Enfeite colmeia iluminada com abelhas branco quente, 0,80x1m, 12v, uso externo IP65. Elemento decorativo em formato de colmeia com iluminação led, indicado para composições temáticas temáticas, jardins iluminados, praças, cenários lúdicos e projetos decorativos. Possui dimensões de 0,80 x 1,00 metro e estrutura confeccionada em material rígido com acabamento texturizado que simula uma colmeia natural. A parte externa é contornada por cordão led com fio transparente na cor branco quente, proporcionando iluminação suave e contínua. A abertura frontal é realçada com mangueira de led branco quente, reforçando o destaque visual elemento decorativo. A peça acompanha duas abelhas decorativas com asas translúcidas e movimento dinâmico nas asas, medindo 72 cm de envergadura cada, proporcionando maior destaque visual. A iluminação das abelhas gera uma tonalidade amarelada com efeito pulsante, reforçando o aspecto lúdico e ornamental da composição. Alimentação 12v e grau de proteção para uso externo IP65 | 1 UNIDADE | R$ 10.170,03 |
| 21 | Enfeite borboleta dinâmica branco frio, 100cm, 24v, uso externo IP44. Elemento decorativo luminoso em formato de borboleta dinâmica, com 100cm de diâmetro, corpo central na cor preta e asas transparentes, com iluminação led fixa na cor branco frio. Possui movimento nas asas, proporcionando efeito visual dinâmico e maior destaque em composições temáticas, jardins iluminados, praças, cenários lúdicos, vitrines e projetos decorativos. Confeccionado em estrutura plástica com base metálica e suporte para fixação no solo. Alimentação 24v e grau de proteção para uso externo IP44. | 4 UNIDADE | R$ 1.520,47 |
| 22 | Enfeite borboleta dinâmica branco frio, 60cm, 24v, uso externo IP44. Elemento decorativo luminoso em formato de borboleta dinâmica, com 60cm de diâmetro, corpo central na cor preta e asas transparentes, com iluminação led fixa na cor branco frio. Possui movimento nas asas, proporcionando efeito visual dinâmico e maior destaque em composições temáticas, jardins iluminados, praças, cenários lúdicos, vitrines e projetos decorativos. Confeccionado em estrutura plástica com base metálica e suporte para fixação no solo. Alimentação 24v e grau de proteção para uso externo IP44. | 8 UNIDADE | R$ 730,03 |
| 23 | Enfeite Kit com 05 cogumelos fantasia iluminados, 24v, uso externo IP65. Elemento decorativo composto por conjunto cenográfico com 05 cogumelos iluminados, confeccionados em material resistente para uso externo e equipados com iluminação em LED integrada à estrutura. Possui acabamento na cor roxo azulado e diferentes dimensões, sendo 33 cm de diâmetro por 56 cm de altura, 34 cm de diâmetro por 63 cm de altura, 39 cm de diâmetro por 75 cm de altura, 55 cm de diâmetro por 105 cm de altura e 95 cm de diâmetro por 130 cm de altura, proporcionando efeito visual tridimensional e forte impacto cenográfico para jardins temáticos, praças, parques, canteiros decorativos e espaços lúdicos. Potência total de 200W, alimentação em 24V e grau de proteção IP65 para uso externo. | 2 UNIDADE | R$ 23.811,46 |
| 24 | Enfeite flor de lavanda roxo, 1 metro de altura, 12v, uso externo IP65. Elemento decorativo em formato de flor de lavanda na cor roxa, com iluminação em led na cor branco quente, proporcionando efeito decorativo floral com iluminação suave, ideal para jardins iluminados, praças, cenários lúdicos e composições temáticas externas. Possui altura de 100 cm, alimentação em 12V, potência de 2W, conectores padrão macho e fêmea e fonte inclusa para alimentação. Grau de proteção para uso externo IP65 | 50 UNIDADE | R$ 236,62 |
| 25 | Enfeite flor de orquídea vermelha, 1 metro de altura, 12v, uso externo IP65. Elemento decorativo em formato de flor de orquídea na cor vermelha, com iluminação em LED na cor branco quente, proporcionando efeito decorativo floral com iluminação suave, ideal para jardins iluminados, praças, cenários lúdicos e composições temáticas externas. Possui altura de 100 cm, alimentação em 12V, potência de 2W, conectores padrão macho e fêmea e fonte inclusa para alimentação. Grau de proteção para uso externo IP65 | 50 UNIDADE | R$ 236,62 |
| 26 | Enfeite Kit com 10 flores dente de leão iluminadas, 70cm de altura, 12v, uso externo IP65. Elemento decorativo composto por kit com 10 flores modelo Dente de Leão iluminadas, conectadas entre si, com iluminação em LED na cor branco quente, proporcionando excelente efeito ornamental para jardins iluminados, canteiros decorativos, praças, parques e composições temáticas externas. Possui altura de 70 cm, alimentação em 12V, potência de 10W, conectores padrão macho e fêmea e fonte inclusa para alimentação. Grau de proteção para uso externo IP65. | 24 UNIDADE | R$ 448,59 |
| 27 | Enfeite Kit com 10 flores dente de leão iluminadas, 70cm de altura, 12v, uso externo IP65. Elemento decorativo composto por kit com 10 flores modelo Dente de Leão iluminadas, conectadas entre si, com iluminação em LED na cor branco quente, proporcionando excelente efeito ornamental para jardins iluminados, canteiros decorativos, praças, parques e composições temáticas externas. Possui altura de 70 cm, alimentação em 12V, potência de 10W, conectores padrão macho e fêmea e fonte inclusa para alimentação. Grau de proteção para uso externo IP65. | 24 UNIDADE | R$ 448,59 |
| 28 | Enfeite Kit com 10 flores de junco iluminadas, 80cm de altura, 12v, uso externo IP65. Elemento decorativo composto por kit com 10 flores de junco iluminadas, conectadas entre si, com iluminação em LED na cor branco quente, proporcionando excelente composição paisagística para jardins iluminados, canteiros decorativos, praças, parques e cenários temáticos externos. Possui altura de 80 cm, alimentação em 12V, conectores padrão macho e fêmea e fonte inclusa para alimentação. Grau de proteção para uso externo IP65 | 24 UNIDADE | R$ 448,59 |
| 29 | Enfeite Kit com 10 rabos de raposa iluminados, 80cm de altura, 12v, uso externo. Elemento decorativo composto por kit com 10 peças modelo Rabo de Raposa iluminadas, com iluminação em LED na cor verde, proporcionando efeito paisagístico diferenciado para jardins iluminados, canteiros decorativos, praças, parques e composições temáticas externas. Possui altura de 80 cm, alimentação em 12V, potência de 10W, conectores padrão macho e fêmea e fonte inclusa para alimentação. Grau de proteção para uso externo IP65. | 60 UNIDADE | R$ 247,44 |
| 30 | Enfeite Kit com 15 trigos iluminados pvc, 75cm de altura, 24v, uso externo IP65. Elemento decorativo composto por kit com 15 unidades de trigo iluminado em PVC, equipado com iluminação em LEDs SMD 2835 na cor âmbar, proporcionando excelente preenchimento visual e composição ornamental para jardins iluminados, canteiros decorativos, praças, parques e cenários temáticos externos. Possui altura de 75 cm, alimentação em 24V, conectores padrão macho e fêmea e fonte inclusa para alimentação. Grau de proteção para uso externo IP65. | 60 UNIDADE | R$ 135,94 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 117/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Monte Alegre
Município de Monte Alegre
Unidade: Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Local: Monte Alegre/PA
Mais 1 licitação aberta de Prefeitura de Monte AlegreTodas de Prefeitura de Monte Alegre
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de artigos e enfeites decorativos natalinos para ornamentação de espaços…"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 547.002,80.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Monte Alegre, em Monte Alegre/PA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04838496000128-1-000047/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
