Aquisição de cestas básicas mensais
Prefeitura de Tenente Portela Tenente Portela/RS
Prefeitura de Tenente Portela (Tenente Portela/RS) abriu um pregão presencial para aquisição de cestas básicas mensais. O valor estimado é de R$ 1.089.744,24 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura compra cestas básicas mensais com alimentos e produtos de higiene e limpeza para agentes públicos que recebem auxílio alimentação, conforme a lei municipal. As cestas são montadas e destinadas aos beneficiários do programa. O fornecimento ocorre mensalmente, com entrega direta aos agentes públicos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.089.744,24
- Propostas até
- 04/11/2026, 08:59
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 87613089000140-1-000130/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Aquisição de cestas básicas mensais, previamente montadas, compostas por gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza, destinadas aos agentes públicos municipais beneficiários do Auxílio Alimentação, nos termos da Lei Municipal nº 2.839/2022.
Itens da licitação
17 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Leite Longa Vida UHT (integral) – Acondicionado em embalagem tetra pack de 1 litro rótulo contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, validade, peso, lote e fabricante. Produto com registro no sim, CISPOA ou SIF. Validade mínima de 3 meses no momento da entrega | 14.232 Litros | R$ 5,59 |
| 2 | Feijão preto 1 Kg – Tipo 1, novo, s/ presença de impurezas, grãos mofados, carunchados e torrados. Deve ser entregue em embalagem plástica, lacrada, c/ rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade (mín. 6 meses a contar da data de entrega). Pacote de 1 kg. | 7.116 Kilos | R$ 6,82 |
| 3 | Farinha de Trigo 1 Kg- Tipo 1, Especial, enriquecida c/ ferro e ácido fólico, s/ fermento, pó fino, Isenta de mofo, bolores, fungos e larvas, livre de sujidades e odores estranhos e substâncias nocivas. Não deve estar empedrado. Embalagem de papel resistente, lacrada, c/ solda reforçada e íntegra (lacrada), rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade (mín. 6 meses a contar da data de entrega). Pacote de 1 kg. | 14.232 Kilos | R$ 5,92 |
| 4 | Farinha de Milho 1 Kg- Tipo Média, Isenta de mofo, bolores, fungos e larvas, livre de sujidades e odores estranhos e substâncias nocivas. Deve apresentar rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade (mín. 6 meses a contar da data de entrega). Pacote de 1 kg. | 7.116 Kilos | R$ 5,16 |
| 5 | Óleo de Soja 900 ml - Extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas. Características de coloração clara, obedecendo a requisitos de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas. Acondicionado em frasco plástico tipo pet, atóxico e resistente, íntegro e não violado. Embalagem deve conter rótulo especificando marca, quantidade, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação (máx. 30 dias), validade e lote. Embalagem Pet com 900 ml. | 7.116 Unidade | R$ 7,82 |
| 6 | Lentilha Premium 500 g – Classe média, tipo 1, safra nova, grãos selecionados, isentos de material terroso, sujidades e mistura de outras espécies, grãos inteiros, s/ rachaduras, bolores ou outros defeitos que possa alterar sua aparência e qualidade. Deve apresentar rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega. Emb. plástica c/ 500 gr. | 7.116 Unidade | R$ 5,88 |
| 7 | Massa Tipo Espaguete c/ ovos 500 g – Formato espaguete, massa seca, transportada e conservada a temperatura ambiente, composta de farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, ovos e outros ingredientes permitidos, embalagem primaria plástica lacrada/hermeticamente fechada, com validade mín. de 10 meses na data da entrega, e suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 263/05, rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 14/14 e alterações posteriores. Embalagem de 500 g | 14.232 Unidade | R$ 4,09 |
| 8 | Massa Tipo Penne c/ ovos 500g - Formato Penne, massa seca, transportada e conservada a temperatura ambiente, composta de sêmola de trigo enriquecida c/ ferro e ácido fólico, corantes naturais e outros ingredientes permitidos, embalagem primaria plástica lacrada/hermeticamente fechada, com validade mín. de 10 meses na data da entrega, e suas condições deverão estar de acordo com a rdc 263/05, rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 14/14 e alterações posteriores. Embalagem 500g. | 14.232 Unidade | R$ 4,26 |
| 9 | Arroz Branco 2 Kg - Tipo 1, branco, longo, fino, constituídos de grãos inteiros, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Embalagem plástica, rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade (mín. 6 meses a contar da data de entrega). Pacote de 2Kg. | 7.116 Unidade | R$ 7,49 |
| 10 | Açúcar Branco Cristal 2 Kg – Embalagem transparente, resistente e lacrada/íntegra, rótulo c/ informação nutricional e prazo de validade (mín. 12 meses a contar da data de entrega. Pacote de 2 Kg | 7.116 Unidade | R$ 7,16 |
| 11 | Café Solúvel Granulado 100 g - Entregue em embalagem original do fabricante c/ rótulo contendo informação nutricional e prazo de validade (mín. 12 meses a contar da data de entrega). O produto deverá atender às especificações e exigências da Instrução Normativa nº 8 de 11/07/2003 do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Resolução nº 277 de 22/09/2005 da ANVISA. Embalagem de 100 g. | 7.116 Unidade | R$ 18,65 |
| 12 | Molho de Tomate 340 g - Composto de tomate s/ pele e s/ sementes, cebola, açúcar, sal, condimentos, realçado de sabor e outros ingredientes permitidos, isento de sujidades e outros materiais estranhos, embalagem tipo caixa cartonada ou sache, lacrada/hermeticamente fechada e atóxica, rótulo c/ informação nutricional e prazo de validade (mín. 12 meses a contar da data de entrega). Suas condições deverão estar de acordo com a RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 272/05, RDC14/14 e alterações posteriores. Embalagem c/ 340 g. | 7.116 Unidade | R$ 1,96 |
| 13 | Papel Higiênico neutro pacote c/ 12 rolos de 30 m: Rolo, branco de folha dupla, picotada, neutro, fabricado a partir de fibras naturais 100% virgens, utilizado essencialmente p/ higiene pessoal. O produto deverá estar de acordo com as normas da ABNT NBR 15464-1/2007 e NBR 15134/2007. Deverá possuir certificação que comprove que a madeira utilizada na sua fabricação é oriunda de plano de manejo florestal sustentável devidamente aprovado pelo órgão ambiental competente. Deverá dissolver-se em água, macio, absorvente e homogêneo, não poderá esfarelar durante o uso, não poderá apresentar: odor desagradável (não característico), corte imperfeito ou c/ rebarbas, enrugamento com dobras. Deverá ainda, ser enrolado de maneira uniforme e adequadamente apertado em um tubo de papelão resistente de modo a suportar s/ deformação as condições de estocagem, transporte e trabalho. O produto deverá ser entregue em pacote c/ 12 rolos de 30 m x 10 cm. Validade mín. de 12 meses a contar da data de entrega. | 7.116 Unidade | R$ 17,66 |
| 14 | Desinfetante 1 Litro - P/ limpeza e desinfecção c/ capacidade de eliminar 99,9% de germes, bactérias e fungos. Uso em ralos, pias, banheiros, latas de lixo, áreas externas, pisos, azulejos, banheiras, entre outros. Neutraliza e controla maus odores perfumando os ambientes. Entregue em embalagem plástica (contendo 1 Litro), original do fabricante, lacrada c/ rótulo informando mín.: Nome do fabricante, data de fabricação, data de validade (mín. 12 meses a contar da data de entrega), endereço completo, técnico responsável, instruções de uso, telefone SAC, Registro na ANVISA / Ministério da Saúde. Poderá ser solicitado amostras. Aromas: Citrus, Lavanda e Floral – Devem ser entregues de forma sortida dentro de cada pedido ou conf. Solicitação. Embalagem contendo 1 Litro. | 7.116 Unidade | R$ 6,72 |
| 15 | Água sanitária 1 Litro: Produto p/ limpeza a base de sódio e água, c/ teor de cloro ativo entre 2.00% p/p e 2.50% p/p, biodegradável, bactericida e germicida. Embalagem deve ser resistente (que não estoure no empilhamento e de acordo com a ABNT/NBR 13390: 05/1995), c/ tampa lacre inviolável e antivazamentos. Rótulo c/ dados do fabricante/identificação, n.º lote e procedência, bem como a data de fabricação e validade (mín. 12 meses a contar da data de entrega). Deve possuir registro ANVISA e no Ministério da Saúde. Conf. normas vigentes ABNT/NBR - Inmetro. Embalagem de 1 Litro. | 7.116 Unidade | R$ 6,96 |
| 16 | Detergente líquido p/ Louça 1.000 ml - Composição: tensoativo, inionicos, glicerina, coadjuvante, preservante, sequestrante, esperssante, controlador de ph, branqueador óptico, corante, fragrância e veículo. Componente ativo: linear alquilbenzeno sulfato de sódio. Contém tensoativo biodegradável. Informação adicional: formulado com uma composição equilibrada de detergente que aumenta a sua eficiência na remoção de gorduras de louças, talheres e panelas. Apresentação: exclusiva embalagem pet transparente, com tampa de pressão e bico dosador, formato econômico do frasco proporcionando maior segurança de manuseio e conforto. Rótulo com alto brilho, resistente ao contato da água, informando mín. nome do fabricante data de fabricação, data de validade (mín. 6 meses a contar da data de entrega), endereço completo, técnico responsável, instruções de uso, telefone SAC, Registro na ANVISA / Ministério da Saúde. Fragrâncias: maçã, neutro, clear, coco, limão (entregues de forma sortida dentro de cada pedido ou conf. solicitação). Poderá ser solicitado amostras p/ teste de verificação das especificações, do rendimento e da completa remoção de gordura. Frasco de 1.000 ml. | 7.116 Unidade | R$ 5,89 |
| 17 | Sabão em pó: Tira Manchas em pó, c/ tecnologia de rápida dissolução, que não deixa resíduos nas roupas, composição carbonatos, silicatos, sem fosfatos; tensoativo aniônico, aditivo alvejante, odor floral, alquil benzeno sulfato de sódio, corante. C/ ativo biodegradável. Rótulo c/ marca/nome do fabricante data de fabricação, data de validade (mín. 12 meses a contar da data de entrega), endereço completo, técnico responsável, instruções de uso, telefone SAC, Registro na ANVISA / Ministério da Saúde. Poderá ser solicitado amostras p/ teste/ verificação das especificações/rendimento. Embalagem de 1.6Kg c/ rendimento de 2 kg (indicado na embalagem). | 7.116 Unidade | R$ 15,25 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 159/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Tenente Portela
Município de Tenente Portela
Unidade: Prefeitura Municipal de Tenente Portela - Rs
Local: Tenente Portela/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de cestas básicas mensais"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.089.744,24.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Tenente Portela, em Tenente Portela/RS, por pregão presencial. Número de controle no PNCP: 87613089000140-1-000130/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão presencial?
- Disputa em sessão presencial no órgão, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
