Aquisição de cisteamina oftálmica importada
Distrito Federal Secretaria de Saúde Brasília/DF
Distrito Federal Secretaria de Saúde (Brasília/DF) abriu uma dispensa para aquisição de cisteamina oftálmica importada. O valor estimado é de R$ 152.544,30 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria de saúde do distrito federal quer comprar cisteamina solucao oftalmica 3,8 mg/ml em frasco de 5 ml, importado, para atender demanda judicial. A aquisição depende da contratação de empresa especializada para desembaraço aduaneiro, que será feito simultaneamente. Os dois itens são interdependentes e a dispensa de licitação depende da viabilidade conjunta da aquisição e do desembaraço.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 152.544,30
- Propostas até
- 11/11/2026, 08:00
- 6 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394700000108-1-000463/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada de desembaraço aduaneiro e aquisição de medicamento(s) /produto(s) pertencente(s) ao Grupo 0936 - MEDICAMENTOS CADASTRADOS DE COMPRA ESPECIFICA, CISTEAMINA SOLUCAO OFTALMICA 3,8 MG/ML - FRASCO 5ML (IMPORTADO), por Importação, por dispensa de licitação, para atender à demanda judicial, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Informações complementares
A presente contratação está estruturada em dois itens interdependentes, sendo o Item 1 referente à aquisição de medicamento/produto importado e o Item 2 referente à contratação de empresa especializada de desembaraço aduaneiro. A execução satisfatória do objeto contratual depende do êxito conjunto desses dois itens, fica estabelecido que a homologação da dispensa de licitação está condicionada à viabilidade e adjudicação simultânea de ambos os itens.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Mercaptamina concentração: 3,8, forma farmacêutica: solução oftálmica CISTEAMINA SOLUÇÃO OFTALMICA 3,8 MG/ML - FRASCO 5ML (IMPORTADO) | 24 Frasco ML | R$ 6.282,52 |
| 2 | Despachos Aduaneiros Despachos Aduaneiros CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO | 1 UNIDADE | R$ 1.763,74 |
Dados do processo
- Esfera
- Distrital
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 00060-00452635/2025-31
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Distrito Federal Secretaria de Saúde
Distrito Federal Secretaria de Saude
Unidade: Secretaria de Estado de Saúde - Df
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de cisteamina oftálmica importada"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 152.544,30.
Quem está contratando e onde?
- Distrito Federal Secretaria de Saúde, em Brasília/DF, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394700000108-1-000463/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
