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Aquisição de órteses e próteses para portadores de distúrbios respiratórios no FUSEX

Exército Brasileiro Brasília/DF

Exército Brasileiro (Brasília/DF) abriu um pregão eletrônico para aquisição de órteses e próteses para portadores de distúrbios respiratórios no FUSEX. O valor estimado é de R$ 519.747,43 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Aquisição de órteses e próteses não odontológicas para portadores de insuficiência respiratória, doenças neuromusculares, distúrbios pulmonares restritivos, síndromes de DPOC, hipoventilação e apneia do sono, atendendo às necessidades do FUSEX.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoMedicamentos e material hospitalarMais licitações de medicamentos e material hospitalar
Valor estimado
R$ 519.747,43
Propostas até
17/11/2026, 09:00
12 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
5 de novembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394452000103-1-001149/2027
12 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    5 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da sessão, por www.compras.gov.br ou e-mail [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 17/11/2026, em Brasília/DF. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (20 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Aquisição de órteses e próteses não odontológicas para atender pacientes com distúrbios respiratórios no FUSEX. O certame é eletrônico, com menor preço por item, e tem data marcada para 17/11/2026 em Brasília. O valor total é de R$ 519.747,43.

Critério de julgamento
menor preço por item
Sessão de disputa
17/11/2026 · Brasília/DF
Local de execução
Brasília/DF
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da data da sessão · www.compras.gov.br ou e-mail [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (5)

  • Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
  • Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas, previdenciários, tributários e comerciais
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência
  • Declaração de que desenvolve programa de integridade, conforme Decreto 12.304/2024 e Portaria SE/CGU 226/2025
  • Comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social (apenas do vencedor)

Qualificação técnica (3)

  • Capacidade técnica para fornecer órteses e próteses não odontológicas com especificações técnicas definidas no Termo de Referência
  • Apresentação de carta de solidariedade do fabricante, se o licitante for revendedor ou distribuidor
  • Entrega de amostra conforme exigido no Termo de Referência, para avaliação técnica

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Aquisição de órteses e próteses não odontológicas (OPNO), visando atender as necessidades dos usuários do FUSEX, em conformidade com o Art 22 da IR-01.002; aprovada pela Portaria Nr 508-DGP, de 12 NOV 24, em especial para portadores de insuficiência respiratória, doenças neuromusculares, distúrbios pulmonares restritivos, síndromes de DPOC, hipoventilação, apneia do sono, entre outros distúrbios respiratórios.

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Ventilador Não Invasivo tipo*: bipap, aplicação: adulto e pediátrico, modos ventilação: sensível a pressão, fluxo c/ volume assegurado, faixa de pressão: cerca de 4 a 30 cm h20, componente 1: rampa, componente 2: compensação de vazamento, componente 4: alarme, dados processados: cartão dados e leitor, adicional: filtros, adicional*: umidificador, adicional 1: traqueia Conjunto de BIPAP automático: para ventilação não invasiva. Verificar TODAS as características no TR.16 UnidadeR$ 10.444,00
2Ventilador Não Invasivo tipo*: cpap, aplicação: adulto, faixa de pressão: cerca de 0 a 20 cm h20, componente 1: rampa, componente 2: compensação de vazamento, dados processados: cartão dados, adicional: filtros, adicional*: umidificador, adicional 1: traqueia Conjunto de CPAP automático (Sistema de Fornecimento de Pressão Positiva Contínua). Verificar TODAS as características no TR.134 UnidadeR$ 2.614,70
3Material P/ Vni - Cpap / Bipap tipo 1: máscara nasal, tipo borda: coxim silicone, tamanho*: adulto g, tipo conector: conector padrão Máscara Nasal com válvula giratória (360º), almofada de silicone, encosto para região frontal ajustável - tamanho pequeno, médio ou grande, conforme as necessidades do paciente. Verificar TODAS as características no TR.3 UnidadeR$ 344,97
4Material P/ Vni - Cpap / Bipap tipo 1: máscara facial, material*: silicone, característica adicional: fenda exalatória, tamanho*: adulto g, tipo conector: conector padrão, tipo fixação: fixador ajustável, apresentação: conjunto completo Máscara Oronasal com válvula giratória (360º) de segurança na curva da máscara, permitindo respirar ar se for necessário, almofada de silicone, encosto para região frontal ajustável - tamanho pequeno, médio ou grande, conforme necessidade do paciente3 UnidadeR$ 412,91

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
64576.018944/2026-49
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Exército Brasileiro

Comando do Exercito

Unidade: Hospital Militar de Área de Brasília

Local: Brasília/DF

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de órteses e próteses para portadores de distúrbios respiratórios no FUSEX"?

As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 519.747,43.

Quem está contratando e onde?

Exército Brasileiro, em Brasília/DF, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00394452000103-1-001149/2027.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 8 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

17/11/2026, em Brasília/DF, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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