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Aquisição de curativos especiais para epidermose bolhosa

Fundo Estadual de Saúde Aracaju/SE

Fundo Estadual de Saúde (Aracaju/SE) abriu uma dispensa para aquisição de curativos especiais para epidermose bolhosa. O valor estimado é de R$ 72.920,52 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O Fundo Estadual de Saúde precisa adquirir curativos especiais para epidermose bolhosa, destinados à paciente Manuela Santos de Jesus, por determinação judicial. A compra é emergencial e ocorre por dispensa de licitação devido à urgência e ausência de contratos ou atas de registro de preços vigentes. Os itens não estão no elenco de medicamentos do SUS e não há saldo no Cadim para atender a demanda.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 72.920,52
Propostas até
13/11/2026, 09:00
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04384829000196-1-000629/2026
9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Saúde · Sergipe

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Descrição oficial

Aquisição emergencial de curativos especiais para epidermólise bolhosa (eb), destinada ao cumprimento de determinação judicial em favor da paciente m. s. d. j, conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos

Informações complementares

A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para curativos especiais para epidermólise bolhosa (eb)” para a paciente manuella santos de jesus, processo nº 202270002830, (e-doc 34549/2024), processo sei 20000.79.006381/2026-45. os insumos acima não fazem parte do elenco de medicamentos incorporados ao sus, não há saldo suficiente no cadim desses itens para atendimento da paciente e tampouco ata de registro de preços vigente, conforme ci 17136/2026 e despacho 38585/2026. a contratação se dará mediante dispensa de licitação em face da urgência no atendimento ao determinado, sob pena da secretaria e de seu titular sofrer sanções decorrentes do descumprimento da obrigação. ressalte-se que foi informado que a ses não dispõe de instrumentos contratuais para o atendimento da demanda, ata de registro de preços ou contrato vigente, sendo inviável a realização de um processo licitatório regular, uma vez que o tempo médio para sua conclusão é de 90 (noventa) dias.

Itens da licitação

6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1MALHA TUBULAR - REDE TUBULAR ELÁSTICA,CALIBRE 4 PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS EM MEMBROS INFERIORES 10 M12 UNIDADER$ 217,69
2MALHA TUBULAR - REDE TUBULAR ELÁSTICA,CALIBRE 5 PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOSEM MEMBROS INFERIORES 10 M12 UNIDADER$ 52,76
3CURATIVO ADESIVO - URGOTUL SIMPLES 20 X 30,CURATIVO PRIMARIO, NAO ADERENTE,NAO OCLUSIVO, CONSTITUIDO POR UMA REDE DE 100% POLIESTER, IMPREGNADA PELAMATRIZ TLC, CONFORME CONSTA NO REGISTRO DO PRODUTO.,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE,O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.180 UNIDADER$ 374,11
4HIDRATANTE - CREME HIDRATANTE COM ÓLEO DE BACALHAU, ABACATE, LANOLINA E EXTRATO DE PRÓPOLIS,FORMA FARMACÊUTICA DE CREME DERMATOLÓGICO, CONFORME CONSTANA DESCRIÇÃO DO PRODUTO,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DEIDENTIFICAÇÃO , NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. TAMANHO DA EMBALAGEM E DEMAIS INFORMAÇÕES EXCLUSIVAMENTE CONFORME O TERMO DEREFERÊNCIA.12 FRASCOR$ 38,99
5SOLUCAO ANTI-SEPTICA - SOLUÇÃO DE LIMPEZA,COMPOSTO POR ÁGUA, CLORETO DE SÓDIO,ÁCIDO HIPOCLOROSO 5 PPM,SOLUÇÃO PARA A LIMPEZA E IRRIGAÇÃO DE FERIDAS AGUDAS, CRÔNICAS E CONTAMINADAS,TAMANHO DA EMBALAGEM E DEMAIS INFORMAÇÕES EXCLUSIVAMENTE CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA12 FRASCOR$ 115,63
6CURATIVO DE HIDROGEL - COMPOSTO POR CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA E PECTINA ,ACRESCIDO DE PROPILENONOGLICOL,HIDROGEL PARA REMOÇÃO DE CROSTAS E NECROSEGEL VISCOSO ESTÉRIL HIDRATANTE E ABSORVENTE,NUM EXCIPIENTE AQUOSO TUBO 30 G18 TUBOR$ 26,66

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DE0511/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundo Estadual de Saúde

Fundo Estadual de Saude

Unidade: Secretaria de Estado da Saúde

Local: Aracaju/SE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de curativos especiais para epidermose bolhosa"?

As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 72.920,52.

Quem está contratando e onde?

Fundo Estadual de Saúde, em Aracaju/SE, por dispensa. Número de controle no PNCP: 04384829000196-1-000629/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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