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Aquisição emergencial de botton de gastrostomia

Fundo Estadual de Saúde Aracaju/SE

Fundo Estadual de Saúde (Aracaju/SE) abriu uma dispensa para aquisição emergencial de botton de gastrostomia. O valor estimado é de R$ 2.267,50 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 2.267,50
Propostas até
12/11/2026, 09:00
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04384829000196-1-000628/2026
8 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Aquisição emergencial de botton de gastrostomia, tipo mic-key, destinada ao cumprimento de determinação judicial em favor da paciente e.w.c.d.s., conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos

Informações complementares

A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição de botton de gastrostomia, tipo mic-key, para paciente e. w. c. s, conforme processo judicial nº 201652000790 . o insumo solicitado não está contemplado no rol padronizado pelo sus. a contratação se dará mediante dispensa de licitação em face da urgência no atendimento ao determinado, sob pena da secretaria e de seu titular sofrer sanções decorrentes do descumprimento da obrigação. ressalte-se que foi informado que a ses não dispõe de instrumentos contratuais para o atendimento da demanda, ata de registro de preços ou contrato vigente, sendo inviável a realização de um processo licitatório regular, uma vez que o tempo médio para sua conclusão é de 90 (noventa) dias.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SONDA DE GASTROSTOMIA PARA ALIMENTACAO ENTERAL - BOTTON DE GASTROSTOMIA. TIPO MIC-KEY.,COMPRIMENTO 1,5 CM. DIÂMETRO 24 FR,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA1 UNIDADER$ 2.267,50

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DE0510/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundo Estadual de Saúde

Fundo Estadual de Saude

Unidade: Secretaria de Estado da Saúde

Local: Aracaju/SE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição emergencial de botton de gastrostomia"?

As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.267,50.

Quem está contratando e onde?

Fundo Estadual de Saúde, em Aracaju/SE, por dispensa. Número de controle no PNCP: 04384829000196-1-000628/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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