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AbertaDispensa

Aquisição de EPIs e materiais para higienização de acervo arquivístico

Niterói Prev Niterói/RJ

Niterói Prev (Niterói/RJ) abriu uma dispensa para aquisição de EPIs e materiais para higienização de acervo arquivístico. O valor estimado é de R$ 651,66 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoDefesa e segurança públicaMais licitações de defesa e segurança pública
Valor estimado
R$ 651,66
Propostas até
03/11/2026, 08:00
5 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
28543098000142-1-000050/2026
5 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Aquisição de EPIs e materiais para higienização de acervo arquivístico

Informações complementares

Aquisição de EPIs e materiais para higienização de acervo arquivístico – máscara de proteção respiratória, avental impermeável, luvas de algodão, óculos de proteção, touca descartável, trincha para higienização de documentos, pó de borracha e luva de látex; em razão do fracasso do lote 04 do pregão n° 90003/2026. Justifica-se a realização de dispensa eletrônica em razão do fracasso do lote 04 do Pregão Eletrônico n° 90003/2026, com fundamento no artigo n° 75, inciso III da lei n°14.133/2021. A contratação por dispensa adotará a individualização dos itens, mantendo-se inalteradas as demais condições, especificações e exigências estabelecidas no edital anterior. A medida também observa a orientação do Manual de Licitações e Contratos do TCU - 2025, segundo a qual, diante de licitação fracassada, deve-se avaliar as circunstâncias que ocasionaram o insucesso do certame e evitar a reprodução de eventuais falhas que tenham contribuído para sua frustração. No caso, a alteração restringe-se à forma de agrupamento dos itens, justamente para superar a circunstância identificada como fator do fracasso, permanecendo as demais condições do edital inalteradas.

Itens da licitação

8 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa modelo: respirador dobrável, tipo bico de pato, material: camadas fibras sintéticas, filtro: eficiência filtração mín. 94% s, classe: pff2, n95 ou equivalente, componente: clipe nasal, tipo fixação: tiras vedação anatômica, adicional 2: s/ válvula, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartável 2 CAIXAs com 20 unidades2 UnidadeR$ 35,19
2Avental material: tnt, modelo: unissex, tipo: impermeável, características adicionais: manga longa, punho com elástico, tira na cintura, tamanho: gg 2 pacotes com 10 unidades 1 M e 1 G2 Pacote UNR$ 37,23
3Luva Proteção material: algodão, tamanho: pequeno, tipo: 5 dedos, aplicação: restauração de livros e documentos, uso: manuseio material bibliográfico, cor: branca 2 pares M e 1 par G3 ParR$ 45,11
4Óculos Proteção material armação: policarbonato, tipo proteção: ampla visão, material proteção: policarbonato, tipo lente: anti-risco, cor lente: incolor, aplicação: proteção geral 6 unidades6 UnidadeR$ 8,05
5Touca tipo: descartável, material: polipropileno, cor: branca, características adicionais: tamanho único com elástico Gramatura: 20 gramas. Quantidade: 1 pacote com 100 unidades.1 Pacote UNR$ 14,68
6Trincha material cabo: madeira laqueada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 1/2, tipo cabo: anatômico 3 unidades3 UnidadeR$ 7,00
7Pó De Borracha material: borracha, tipo: pó, apresentação: embalagens de 100 gramas, aplicação: limpeza de documentos 1 pote de 100g1 QuilogramaR$ 120,31
8Luva Cirúrgica material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: anatômico, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: nº 8,0, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Tamanho M. Quantidade: 5 pacote com 100 unidades.5 UnidadeR$ 33,44

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
NIT-050108/000729/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Niterói Prev

Niteroi Prev

Unidade: Niteroi Previ

Local: Niterói/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de EPIs e materiais para higienização de acervo arquivístico"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 651,66.

Quem está contratando e onde?

Niterói Prev, em Niterói/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 28543098000142-1-000050/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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