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AbertaPregão eletrônico

Aquisição de FORNO MICRO ONDAS

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap Belém/PA

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap (Belém/PA) abriu um pregão eletrônico para aquisição de FORNO MICRO ONDAS. O valor estimado é de R$ 43.163,90 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 43.163,90
Propostas até
19/11/2026, 10:00
23 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
19 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05929042000125-1-000050/2026
23 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Aquisição de FORNO MICRO ONDAS, com fins ao atendimento das necessidades preconizadas no PLANO PENA JUSTA, para o Ano 1 do referido plano de acordo com as necessidades demandantes dessa SEAP/PA.

Informações complementares

Conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Forno Microondas material: aço, capacidade: 30, potência: mínima de 800, voltagem: 110 / 220, cor: branca65 UnidadeR$ 664,06

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2025/3299897
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap

Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria - Seap

Unidade: Epa - Secretaria Estado de Adm Penitenciaria

Local: Belém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de FORNO MICRO ONDAS"?

As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 43.163,90.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap, em Belém/PA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 05929042000125-1-000050/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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