Contratação a seleção de empresa especializada para a prestação de serviços…
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap Belém/PA
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap (Belém/PA) abriu um pregão eletrônico para contratação a seleção de empresa especializada para a prestação de serviços…. O valor estimado é de R$ 1.612.234,10 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária contrata empresa especializada para fornecer assistência funerária continuamente em presídios. Os serviços devem seguir a descrição detalhada nos itens do Anexo I do Termo de Referência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.612.234,10
- Propostas até
- 16/11/2026, 10:00
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05929042000125-1-000049/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação a seleção de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assistência funerária.
Informações complementares
Considerar a descrição dos itens, constantes no Anexo I Termo de Referência.
Itens da licitação
12 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Urna Mortuária características adicionais: resistente, adulto, 06 alças, cor: branca, dimensões: 2,05 x 0,75 x 0,50, material: madeira, material revestimento interno: tecido, tipo alça: fixa sem articulação, tipo madeira: pinus, tipo tampa: com visor Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência. | 275 Unidade | R$ 1.173,42 |
| 2 | Urna Mortuária características adicionais: resistente, adulto, 06 alças, cor: branca, dimensões: 2,05 x 0,75 x 0,50, material: madeira, material revestimento interno: tecido, tipo alça: fixa sem articulação, tipo madeira: pinus, tipo tampa: com visor Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência. | 10 Unidade | R$ 1.515,73 |
| 3 | Urna Mortuária características adicionais: resistente, adulto, 06 alças, cor: branca, dimensões: 2,05 x 0,75 x 0,50, material: madeira, material revestimento interno: tecido, tipo alça: fixa sem articulação, tipo madeira: pinus, tipo tampa: com visor Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência. | 155 Unidade | R$ 1.457,26 |
| 4 | Urna Mortuária características adicionais: envernizada, cor: branca, dimensões: 1,60 x 0,50 x 0,32, material: madeira, material revestimento interno: tecido, tipo alça: fixa sem articulação, tipo madeira: pinus, tipo tampa: padrão Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência. | 20 Unidade | R$ 680,35 |
| 5 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência. | 275 UNIDADE | R$ 853,41 |
| 6 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência. | 275 UNIDADE | R$ 590,03 |
| 7 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência. | 450 UNIDADE | R$ 133,12 |
| 8 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência. | 450 UNIDADE | R$ 432,58 |
| 9 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência. | 450 UNIDADE | R$ 282,80 |
| 10 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência. | 18.700 UNIDADE | R$ 4,84 |
| 11 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência. | 25.000 UNIDADE | R$ 4,69 |
| 12 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência. | 6.250 UNIDADE | R$ 7,74 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026/2657688
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap
Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria - Seap
Unidade: Epa - Secretaria Estado de Adm Penitenciaria
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação a seleção de empresa especializada para a prestação de serviços…"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.612.234,10.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap, em Belém/PA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 05929042000125-1-000049/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
