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AbertaPregão eletrônico

Contratação a seleção de empresa especializada para a prestação de serviços…

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap Belém/PA

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap (Belém/PA) abriu um pregão eletrônico para contratação a seleção de empresa especializada para a prestação de serviços…. O valor estimado é de R$ 1.612.234,10 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária contrata empresa especializada para fornecer assistência funerária continuamente em presídios. Os serviços devem seguir a descrição detalhada nos itens do Anexo I do Termo de Referência.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoServiços de apoio e terceirizaçãoMais licitações de serviços de apoio e terceirização
Valor estimado
R$ 1.612.234,10
Propostas até
16/11/2026, 10:00
20 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
19 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05929042000125-1-000049/2026
20 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação a seleção de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assistência funerária.

Informações complementares

Considerar a descrição dos itens, constantes no Anexo I Termo de Referência.

Itens da licitação

12 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Urna Mortuária características adicionais: resistente, adulto, 06 alças, cor: branca, dimensões: 2,05 x 0,75 x 0,50, material: madeira, material revestimento interno: tecido, tipo alça: fixa sem articulação, tipo madeira: pinus, tipo tampa: com visor Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.275 UnidadeR$ 1.173,42
2Urna Mortuária características adicionais: resistente, adulto, 06 alças, cor: branca, dimensões: 2,05 x 0,75 x 0,50, material: madeira, material revestimento interno: tecido, tipo alça: fixa sem articulação, tipo madeira: pinus, tipo tampa: com visor Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.10 UnidadeR$ 1.515,73
3Urna Mortuária características adicionais: resistente, adulto, 06 alças, cor: branca, dimensões: 2,05 x 0,75 x 0,50, material: madeira, material revestimento interno: tecido, tipo alça: fixa sem articulação, tipo madeira: pinus, tipo tampa: com visor Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.155 UnidadeR$ 1.457,26
4Urna Mortuária características adicionais: envernizada, cor: branca, dimensões: 1,60 x 0,50 x 0,32, material: madeira, material revestimento interno: tecido, tipo alça: fixa sem articulação, tipo madeira: pinus, tipo tampa: padrão Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.20 UnidadeR$ 680,35
5Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.275 UNIDADER$ 853,41
6Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.275 UNIDADER$ 590,03
7Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.450 UNIDADER$ 133,12
8Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.450 UNIDADER$ 432,58
9Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.450 UNIDADER$ 282,80
10Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.18.700 UNIDADER$ 4,84
11Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.25.000 UNIDADER$ 4,69
12Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.6.250 UNIDADER$ 7,74

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2026/2657688
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap

Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria - Seap

Unidade: Epa - Secretaria Estado de Adm Penitenciaria

Local: Belém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação a seleção de empresa especializada para a prestação de serviços…"?

As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.612.234,10.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap, em Belém/PA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 05929042000125-1-000049/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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