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Aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO

Prefeitura de Natal Natal/RN

Prefeitura de Natal (Natal/RN) abriu uma dispensa para aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO. O valor estimado é de R$ 1.409,20 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação

Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Banca de frutas em um mercado
Valor estimado
R$ 1.409,20
Propostas até
29/10/2026, 08:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08241747000496-1-000383/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO – AÇÚCAR REFINADO E AÇÚCAR DEMERARA, destinado a atender às necessidades de consumo das copas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, abrangendo sua Sede Administrativa, o Bosque das Mangueiras e o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1AÇÚCAR, REFINADO, ORIGEM VEGETAL, SACAROSE DE CANA-DEAÇÚCAR, CRISTAL BRANCO, FINO, DE RÁPIDA DISSOLUÇÃO, SEM GLÚTEN, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS E CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM CONTENDO 1 (UM) QUILOGRAMA. VALIDADE: MÍNIMO DE 11 (ONZE) MESES. ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE E DADOS DO FABRICANTE.60 KGR$ 8,62
2AÇÚCAR, TIPO DEMERARA, ORIGEM VEGETAL, SACAROSE DE CANA-DEAÇÚCAR, APRESENTAÇÃO GRANULADA, COR DOURADA, LEVEMENTE ÚMIDO. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA CONTENDO 1 (UM) QUILOGRAMA. VALIDADE: MÍNIMO DE 11 (ONZE) MESES. ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, RDC Nº 723/2022.100 KGR$ 8,92

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20260344935
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Natal

Município de Natal

Unidade: Secretaria Municipal de Administração de Natal

Local: Natal/RN

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.409,20.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Natal, em Natal/RN, por dispensa. Número de controle no PNCP: 08241747000496-1-000383/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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