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AbertaConcorrência eletrônica

Serviços técnicos multidisciplinares voltados à regularização fundiária urbana

Prefeitura de Natal Natal/RN

Prefeitura de Natal (Natal/RN) abriu uma concorrência eletrônica para serviços técnicos multidisciplinares voltados à regularização fundiária urbana. O valor estimado é de R$ 3.520.562,50 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de natal contrata empresa para regularizar núcleos urbanos informais em dois lotes, com atividades urbanísticas, jurídicas, sociais e administrativas. Os serviços abrangem a regularização fundiária urbana em áreas informais do município. A execução ocorre em dois lotes, sem especificação de quantidade de áreas ou prazos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
R$ 3.520.562,50
Propostas até
13/11/2026, 08:59
17 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08241747000496-1-000392/2026
17 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos multidisciplinares voltados à regularização fundiária urbana (reurb), compreendendo atividades de natureza urbanística, jurídica, social e administrativa, destinadas à regularização de núcleos urbanos informais localizados no município de natal/rn em dois lotes.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NA LOCALIDADE DENOMINADA TRAVESSA SENADOR SALGADO FILHO (RUA DA PALHA), ZONA SUL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN1 LOTER$ 1.199.312,50
2Lote 2 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO LOTEAMENTO DO AMÉRICA F. C., ZONA NORTE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN1 LOTER$ 2.321.250,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
SEHARPE-20260607774
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Natal

Município de Natal

Unidade: Secretaria Municipal de Administração de Natal

Local: Natal/RN

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Serviços técnicos multidisciplinares voltados à regularização fundiária urbana"?

As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.520.562,50.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Natal, em Natal/RN, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 08241747000496-1-000392/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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